TJDFT 06/05/2013 -Fl. 626 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 141406-6/10 - Execucao de Sentenca - A: RONILDO LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023262 - Analice Cabral Costa Andrade
Goncalves, DF035342 - Daniel Caixeta Dias. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique
Ferreira Alencar, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, Sem Informacao de Advogado. Fls. 582/584. Trata-se de cumprimento de sentença.
Anote-se. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para efetuar o pagamento da quantia
fixada em sentença no prazo de quinze dias, a partir de quando, em caso de inércia, passará a incidir sobre o montante da condenação a multa
de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 18h16. Caroline Santos
Lima,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 54578-5/04 - Embargos de Terceiro - A: CONDOMINIO RURAL MANSOES BOUGAINVILLE. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto
de Oliveira, DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).:
DF05547E - Milena Aires Batista Silva, Sem Informacao de Advogado. R: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF008290 - Sergio Luiz da Silva Nogueira, DF013672 - Viviane de Castro, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF021485 - Yana Fernandes
Medeiros Silva. Fls. 650/653. Dê-se vista dos autos ao i. perito para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre as impugnação apresentada
pela parte autora. Ademais, apensem-se novamente estes aos autos n. 1151191. Int. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 18h41. Caroline
Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 102753-2/12 - Usucapiao - A: OSVALDO LEOCADIO DE LIMA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: EULENICE
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES (FALECIDA). Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA
JARDIM. Adv(s).: (.). R: JUAREZ LOPES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE CLAUDIO PEREIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SHIRLENE
AUGUSTO RAMO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA (FALECIDO).
Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO (FALECIDO). Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILVANIA DE SOUZA
SILVA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA EFIGENICA PEREIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva.
R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva, DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R: GILCINEY ABADIA
PIGNATA. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: GILEY ALVES
PIGNATA. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Certifique a Secretaria, observando a forma adequada,
quais as partes que compõem o polo passivo do feito, indicando eventuais alterações (exclusões e inclusões) e suas respectivas folhas. Após,
voltem-me conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 19h07. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 76658-7/12 - Anulacao de Ato Administrativo - A: MARCO DUQUE DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. Sem outros requerimentos, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 15h27. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 114569-7/09 - Usucapiao - A: DINAH CARDOSO MENDES. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF011388 - Almir
Hoffmann de Lara Junior. R: BALTAZAR ANTONIO MACHADO DOS SANTOS. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF013048 Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das
Gracas Calazans. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. Aguarde-se as informações solicitadas
ao autor (fl. 698). Int. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 18h33. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 4169-9/12 - Obrigacao de Nao Fazer - A: CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063
- Ricardo Sussumu Ogata. A: CLEDEMILTON DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). Sobre o retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as partes,
requerendo o que entenderem de direito. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 16h03. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 16783-7/11 - Manutencao de Posse - A: ASSOCIACAO DOS MORAD PROP FRAC COND PRIVE MOR SUL. Adv(s).: DF017956 Mirian Ribeiro Rodrigues de Melo, DF034654 - Albertina de Almeida Noberto, DF09376E - Albertina de Almeida Noberto. R: IOLANDA FAGUNDES
DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF026246 - Lorena Domingos Melo, DF029401 - Ana Luiza Ferreira de
Sousa, Sem Informacao de Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF026164
- Vivian Vitali Mendes Rocha. Intime-se o expert para que se manifeste acerca das impugnações apresentadas (fls. 1431/1433 e 1463/1464), no
prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 30/04/2013 às 19h04. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 91726-6/06 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF012469 - Deirdre de Aquino
Neiva, DF015225 - Izabela Frota Melo, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: RAIMUNDO FERREIRA
DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa, DF006996 - Alaim Ambrosio Ribeiro. R: AMAURI GONCALVES COELHO .
Adv(s).: (.). R: ELCO SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA SANTANA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELIZABETH CRISTIANE SANTOS SAMPAIO E
OUTROS . Adv(s).: DF011595 - Tagore Pacheco Thomaz de Magalhaes. R: LUZIA VIEIRA. Adv(s).: (.). R: EUNICE RODRIGUES LUCIO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DE JESUS P NASCIMENTO. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: REVELINO ALVES
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO CASTRO DE MOURA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: GLENIA CASTRO DE MOURA.
Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: MARIA ALICE PORTO NASCIMENTO. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: MARIA BENTO
DOS SANTOS MOURA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DIMIS DA COSTA GOULART. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano
Fialho. R: RODOLFO AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DANIEL PORTO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: CARMEM SILVA DOS SANTOS
RIBEIRO PORTO. Adv(s).: (.). R: FLAVIO ELIZEU PORTO NASCIMENTO NETO. Adv(s).: (.). R: OLGA LUSTOSA GUEDES. Adv(s).: DF017552
- Jesio Adriano Fialho. R: LUZIA VIEIRA DINIZ. Adv(s).: (.). R: EUNICE RODRIGUES LUCIO. Adv(s).: (.). R: SIRLANIA MARTA DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: MARCELO DE TAL. Adv(s).: (.). R: SANDRO DE TAL. Adv(s).: (.). R: VALDIVINO NUNES SOUSA. Adv(s).: (.). R: VALDENICE
M F FERREIRA NEVES. Adv(s).: (.). R: MOISES PORTO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
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