TJDFT 04/04/2014 -Fl. 510 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014
recursais ou a inverter o resultado do julgamento, já que restritos a sanar os vícios elencados no dispositivo referido. Embargos de Declaração
rejeitados. (grifei). Cabe ressaltar que eventual irresignação acerca do julgado deve ser realizada por meio recursal adequado, conforme lhe
faculta a legislação processual vigente. Portanto, tendo em vista a ausência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado vergastado, a
rejeição dos embargos é medida que se impõe. Forte nessas razões, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h13. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.020656-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: BELIZA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: GO010139 - Walter Goncalves
Boaventura Junior. R: PROCURADOR COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE PATRIMONIO URBANISTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
DOMINGOS TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Em
face do indeferimento da liminar e eventual perda do objeto desta ação, manifestem-se os impetrantes quanto ao interesse no prosseguimento do
feito. Prazo de 5 dias. A omissão será tida como desistência da ação. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h14. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.164310-3 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: HELIO SANTOS
DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e
dou fé que, nesta data, acostei aos autos o mandado devolvido de fls. 118/120. De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do
exequente para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 120. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h15. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.048158-2 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: IDEIAS MULTI SERVICE PUBLICIDADE E VEICULOS LTDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Citem-se. Intimemse. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h15. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.150431-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale.
R: ELI SERGIO BEZERRA DE MELO. Proc(s).: NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos o mandado devolvido de fls. 81/83. De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo
a intimação do exequente para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 83. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h16. .
Nº 2008.01.1.166034-4 - Acao Inominada - A: PEDRO BORGES LEAL. Adv(s).: DF027824 - Livia Rodrigues da Fonseca, DF033245 Sandro Rogerio Monteiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste
Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 194/194. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h34. .
Nº 2010.01.1.080466-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TCB - TRANSPORTE COLETIVO DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF020462
- Carlos Leonardo Souza dos Santos. R: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. JUÍZO DE DIREITO
DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos o mandado devolvido de
fls. 95/97. De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do exequente para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça
de fls. 97. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h18. .
Nº 2011.01.1.049163-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF027152 - Olivia Duarte Raisa
Pimenta, DF028902 - Flavia de Oliveira Fernandes Pinheiro. R: ETERC ENGENHARIA LTDA. Proc(s).: . JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos o mandado devolvido de fls. 119/121. De
acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do exequente para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 121.
Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h20. .
Nº 9089/91 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos
Alves de Oliveira, DF008419 - Jose Luiz Ramos, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111
- Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF01536A - Antonio Marques dos Reis Filho, DF04949E Adriana Franca de Santana, DF05531E - Flavio Resende Pena Costa, DF05595E - Sandra Marta Franca de Sena Otto, DF08511E - Hanelise
dos Santos Justo. R: SYMEON CONSTANTIN MESSINIS. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos o mandado devolvido de fls. 829/834. De
acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do exequente para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 834.
Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h24. .
Nº 2007.01.1.152204-3 - Execucao de Sentenca - A: WALTER COSTA VERGNIAUD. Adv(s).: DF024878 - Flavia Martins Borges. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Gonçalves. A: CLAUDIO YASSUO OTA. Adv(s).: (.). A: EDUARDO COELHO
MENDONCA. Adv(s).: (.). A: FLAVIO VELLOSO BORGES DA SILVA MARCONDES. Adv(s).: (.). A: SIMONE FERREIRA DE ALENCAR. Adv(s).:
(.). A: JUN AUREA COSTA BEZERRA. Adv(s).: (.). A: FRANCIANE PROCOPIO REIS VALE. Adv(s).: (.). A: RAFAEL DE SA SAMPAIO. Adv(s).:
(.). A: WELINGTON BARROS PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ADRIANA ROMANA FERREIRA DOLIS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, conforme
portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 304/314. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h37. .
Nº 30927/94 - Execucao - A: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF005914 - Angela Maria Amorim de Queiroz, DF006993 Jaime da Costa Castro, DF009756 - Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva, DF010968 - Jane Maria do Vale. R: LUZICAR VEICULOS LTDA. Adv(s).:
DF010968 - Jane Maria do Vale, Nao Consta Advogado. R: MARIA DIVINA MENDES ALVES . Adv(s).: (.). R: MAURIZON ABADIO ALVES <> .
Adv(s).: (.). Conforme Portaria deste Juízo, fica a parte credora intimada a trazer aos autos a planilha atualizada do débito. Brasília - DF, quartafeira, 02/04/2014 às 16h44. .
Nº 7823/95 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. R: EDVALDO FELIPE MACHADO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE FELIPE MACHADO <> . Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o il
Advogado da parte intimado para retirar a certidão de crédito. Brasília - DF, quarta-feira, 02/04/2014 às 16h41. .
Nº 10800/97 - Execucao de Sentenca - A: VIVIANE LUIZ DIAS. Adv(s).: DF005582 - Jose Lineu de Freitas. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva, DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves, DF777777 - Procurador do DF. R: RAIMUNDO DIAS DA
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