TJDFT 22/05/2014 -Fl. 560 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014
(.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADALCY MUNIZ PIGNATA ( FALECIDA).
Adv(s).: (.). R: ELIANA FARIAS DE MELO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ELENICE MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). A: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). A: RUBENS MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE
SANTANA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). A: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON
JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADALCY ALVES PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).:
(.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GUILHERME ALVES FERRERIA. Adv(s).: (.).
Sobre o certificado à fl. 366, diga a parte autora. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 15h44. Caroline Santos Lima,Juíza de
Direito Substituta .
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.141380-4 - Obrigacao de Nao Fazer - A: SONIA REGINA SILVA e outros. Adv(s).: DF006901 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA
MAGALHAES. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015225 - IZABELA FROTA MELO. A: GENY BISPO DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). A: VALDIUMAURA HERCULANO SOUSA. Adv(s).: (.). A: JURACI FROTA SALES. Adv(s).: (.). A: AMAURI RODRIGUES
EVANGELISTA. Adv(s).: (.). A: ELISANGELA DE SILVA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA VERONICA GOMES DO NORTE. Adv(s).:
(.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS TERTO ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ERICA ROCHA DE SOUZA. Adv(s).: (.). Do retorno dos autos ao juízo "a
quo" manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem cabível, no prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 15/05/2014 às 15h46. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta CERTIDÃO Certifico e dou fé que o r. despacho/certidão de fls. 320 foi enviado à publicação nesta data, visto que não constou o advogado da parte requerida
na publicação certificada às fls. 321 . Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 14h48. .
CERTIDÃO
Nº 31965/91 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE TAKEO IKEDA. Adv(s).: DF002871 - Jose Renato Lopes, DF04736E - Ovidio
Carneiro de Mendonca Knezevic, DF08108E - Andre Luis Pinheiro Guimaraes. R: TERRACAP. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos
de Cerqueira, DF010968 - Jane Maria do Vale, DF013428 - Gustavo de Castro Pelucio Pereira, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar.
A: YASUKO KIY IKEDA. Adv(s).: DF002871 - Jose Renato Lopes. Juntei, à(s) fl(s).1561, conta de custas e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de
Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente a pagar(em) o valor apurado pela Contadoria. Prazo: 15(quinze) dias. Informo que a guia de
pagamento de custas deve ser acessada EXCLUSIVAMENTE pela página do Tribunal (www.tjdft.jus.br/servicos/custas). Em caso de dúvidas,
entrar em contato com o telefone 3103-7755 / 3103-7149. Ressalto que, nos termos do art. 128, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica
facultado às partes o desentranhamento de documentos, desde que autorizados pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara. Do que para constar,
lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 15h01. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.039022-9 - Usucapiao - A: ISMAEL RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADILENE GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI
ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES
DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.).
R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Considerando as informações prestadas pelo Distrito Federal acerca das providências que estão sendo
adotadas no âmbito de sua competência em conjunto com a Prefeitura do Município de Planaltina/GO para a regularização a área objeto da lide,
defiro a suspensão do curso do processo pelo prazo de 6 (seis) meses. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 15h02. Caroline
Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.133817-9 - Procedimento Ordinario - A: MARIA HELENA PEREIRA ROMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. A: GUILHERME MARTINS DE MOURA.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Fls. 152/155. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente no duplo efeito. Dê-se
vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens
de estilo. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 15h36. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.129146-3 - Usucapiao - A: JOAQUIM ANTONIO GONCALVES. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim.
R: JOAO CARLOS DE ALARCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERLY CARDOSO GONCALVES. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA VAZ
DE ALARCAO. Adv(s).: (.). R: BENEDITO MACHADO GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: ELZINA SILVA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: JADERSON
OLIVEIRA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALDENICE ALVES TRINDADE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO
SALVIANO EPIFANIO LIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA DA COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Fl. 267/268. Defiro. Citem-se os demandados no
endereço fornecido pelos autores. Ademais, concedo prazo de 15 dias para que a parte requerente se manifeste acerca dos demais réus. Intimese. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 15h34. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.130007-4 - Procedimento Ordinario - A: DARCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. A: TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA
BRAGA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Fls. 144/147. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente no duplo
efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as
homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 15h35. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.097533-3 - Usucapiao - A: DIRCE ORTOLAN. Adv(s).: DF022820 - Lourival Moura e Silva, DF036483 - Adalberto Pereira
de Morais. R: ESPOLIO JOSE DILERMANDO MEIRELES. Adv(s).: DF010326 - Elisio Morais. R: SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELES.
Adv(s).: DF010326 - Elisio Morais. R: KIWAMU MAEDA. Adv(s).: DF022744 - Ana Carolina Graca Souto. R: DEURACY ALVES DA ROCHA.
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