TJDFT 26/05/2014 -Fl. 695 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014

de valores a serem levantados. Com o retorno do mandado, expeça-se o alvará devido. Sem prejuízo, esclareça a Terracap se houve satisfação
do crédito em razão do depósito de fl. 593. Não havendo impugnação, expeça-se alvará. A seguir, remetam-se os autos à Contadoria Judicial
para apuração das custas finais. Oportunamente, arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 22/05/2014 às 15h59. Caroline Santos Lima,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.129993-4 - Procedimento Ordinario - A: MARIA DO CARMO ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. A: CIBELE MARIA DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: ALEX FREITAS SILVA. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM LIBERIO GOMES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Manifeste-se a
parte autora acerca da contestação e documentos juntados às fls. 32/85. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em
eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Advirto às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar
depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, se o caso, independentemente de
intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Caso pretendam
produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 397, do CPC, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Não
sendo feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória requerida. Intimem-se. Brasília DF, quinta-feira, 22/05/2014 às 16h58. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.040264-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: VANESSA GISELE MATSCHINSKI. Adv(s).: DF016134 - Peter Erik
Kummer. R: MOVIMENTO DOS SEM TERRA MST. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA MLT. Adv(s).: (.). R:
MOVIMENTO BRASILEIRO DOS SEM TERRA. Adv(s).: (.). R: CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Em atenção ao pedido formulado pelo
Ministério Público, esclareço que sequer foi realizada a citação da parte requerida (fl. 164). Por outro lado, pleiteou a parte autora a expedição
de ofícios ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Secretaria de Assuntos Fundiários do Distrito Federal para localização do endereço
dos réus. Todavia, "é do autor o ônus de indicar a qualificação e o respectivo endereço da parte constante do polo passivo, requisito este
indispensável da petição inicial, cujo não atendimento acarreta a sua inépcia." (REsp 582005 / BA, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, Quarta
Turma, DJ 05/04/2004 p. 273), não se tendo demonstrado qualquer empecilho à obtenção de tais informações por suas próprias forças. Feitas tais
considerações, indique a parte autora endereço correto para citação da ré no prazo de 10 dias. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 22/05/2014
às 15h50. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2003.01.1.086547-2 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, Nao Consta Advogado. A: DIVINA MARIA DE
MORAIS PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ALMISAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: JOANA MARIA
DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A:
VALDEMAR DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANGELO
ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ODETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: CASTORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOAQUINA
RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ADAO FRANCISCO GABRIEL. Adv(s).: (.). A: MARIA ABADIA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: DIVINA SARDINHA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A:
OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: CREUZA SIMIAO DE MOURA SOUZA.
Adv(s).: (.). A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DIVINO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: TEREZA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.).
A: BENEDITA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: JULIA LEMES BARBOSA. Adv(s).: (.). A: MINERVINA DA SILVA BARBOSA.
Adv(s).: (.). A: GERALDA LEMES FRANCA. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SANTINA LEMES DE ASSIS.
Adv(s).: (.). A: JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: MARIA LEMES DE ASSIS.
Adv(s).: (.). A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE ANDRADE
COELHO. Adv(s).: (.). A: KATIA APARECIDA LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO DOS SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: PAULO
SERGIO LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SONIA LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IONE LOPES
MACHADO BRAGA. Adv(s).: (.). A: HILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: NILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: NELSON PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARLENE MARQUES MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VALDECI
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSIAS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LEONIDIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRACEMA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERACINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VILMA PEREIRA BRAGA SOARES. Adv(s).: (.). A: LIMIRIO RODRIGUES
SOARES. Adv(s).: (.). A: HERCULANO PEREIRA BRAGA(CURATELADO). Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. Adv(s).:
(.). A: ELENITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LEOMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LEONARDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
MANOEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARILZA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: WAGNER PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A:
LUZINETE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: LUZENEIDE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: VALDIR PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.).
A: MARIA HELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE PREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA MARQUES MAGALHAES. Adv(s).: (.). A:
ADAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VITORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIETA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).:
(.). A: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: PEDRO MENDES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: DEUSDETE PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: MARIA PARECIDA RAMOS DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VALDETINO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRACEMA DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MANOEL RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: (.). A: BELIZA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: DOMINGOS TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA
TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: LUZIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAO LINO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A:
DIVINA ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: FLORENTNA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).:
(.). A: ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRENE TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARCILENE TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
JURENI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JAILMA TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ. Adv(s).: (.).
A: SIVANILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE MAURO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: CONSTANCIO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: CARMELITA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ERLANDIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: HERLI PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: ELIZABETE PEREIRA BRAGA DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A: ELISMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VERA LUCIA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ELIZANGELA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES. Adv(s).: (.). A:
ROSANGELA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANGELICA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: TALES LUCIANO DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: LUZIA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: MARLENE DE SOUZA CURADO. Adv(s).: (.). A: OSMIR DA ABADIA GOMES CURADO.
Adv(s).: (.). A: ANA MARIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ERASMO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: RENI BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.).
A: ELIENE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: SHARLAN BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MEIRE PEREIRA NUNES DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: ELIANE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: RENE BRAGA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE
TEOTONIO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: EVANDRO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). A: BENEDITO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: (.). A: SEVERIANO
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: TEOTONIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ALDENIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: LUANA TEIXEIRA
DA COSTA. Adv(s).: (.). A: ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA. Adv(s).: (.). A: ALDENICE DA COSTA BRASIL. Adv(s).: (.). A: VALTER
LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: EVALDO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: INOCIMEIRE
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