TJDFT 02/09/2014 -Fl. 464 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2014
Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida
Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 3743/91 - Manutencao de Posse - A: MARCIO WILLIS DE CARVALHO. Adv(s).: DF000671 - Jose Maria Pelucio Pereira, DF0007703
- Ataliba Tavares Nogueira, DF004878 - Leopoldina Maria Coelho, DF007663 - Emival Moreira de Araujo, DF03074E - Andre Milhome de
Andrade, RJ075958 - Ernanes Alves Crispim. R: SHIS LTDA. Adv(s).: DF000671 - Jose Maria Pelucio Pereira, DF001663 - Jose Ribamar
Teixeira Goulart, DF003806 - Marcio Hummel de Castro, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF031256 - Suelen Bianca de Oliveira Sales,
DF09907E - Ana Luiza Goncalves Martins de Sa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF000671 - Jose Maria Pelucio Pereira, DF007312 Edisaldo Soares de Andrade, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, DF03074E - Andre Milhome de Andrade. R: CODHAB COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF031256 - Suelen Bianca de Oliveira Sales, Proc(s).: PR-ANA MARIA ISAR DOS
SANTOS GOMES. Desentranhe-se o mandado para que passe a constar as informações contidas às fls. 414/415. Intimem-se. Brasília - DF,
sexta-feira, 29/08/2014 às 09h12. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2010.01.1.008747-2 - Acao de Conhecimento - A: ANALIA SILVA DAS VIRGENS. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro, Proc(s).: PR-THAISE BRAGA CASTRO. Defiro prazo de 60 dias ao requerente.
Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 11h16. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2010.01.1.064418-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022909 - Hector Ribeiro
Freitas, DF036238 - Eurinete Bezerra Carvalho, SP163607 - Gustavo Ouvinhas Gavioli. R: OSMAR ROSA MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ERIVALDO DE PAULA ROCHA. Adv(s).: (.). Defiro o prazo de 10 dias ao BRB. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014
às 10h19. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2010.01.1.162659-3 - Repeticao de Indebito - A: JOANIR SERAFIM WEIRICH. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha,
DF09964E - Thiago Pimentel do Nascimento. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva, Proc(s).: PR-FERNANDO
ZANETTI STAUBER. Defiro o desentranhamento mediante traslado. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 12h33. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.033035-2 - Acao de Conhecimento - A: AGRONEVES AGRICULTURA E PECUARIA LTDA. Adv(s).: DF035657 - Elza
Kovalski Zaluski. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. A: GLOBAL FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDA. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, Proc(s).:
PR-WILSON RODRIGUES DAMASCENO, PR-NAO INFORMADO. Intimem-se o Distrito Federal para apresentar alegações finais no prazo de
10 (dez) dias. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 12h59. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.123488-4 - Procedimento Ordinario - A: MANOEL SOUZA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo
de 10 (dez) dias, primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 12h43. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.139813-5 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025531 - Leonardo Jose
Martins Mendes. R: JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF041064 - Kessia Magalhaes da Silva, Nao Consta Advogado. R:
MARIA HELENA TAVARES DOMINGOS DOS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Faculto às partes a apresentação de
alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 12h54. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.126060-8 - Procedimento Ordinario - A: EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto Resende
Boaventura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante ao exposto, forte nas razões, declino da competência para processar
e julgar a presente ação para uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos
ao juízo declinado, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 13h32. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.130927-3 - Procedimento Ordinario - A: ALEXANDRE GAMA PIRES CALDAS. Adv(s).: BA022918 - Paulo Sergio
Rodrigues de Santana. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante ao exposto, forte nas razões, declino da competência
para processar e julgar a presente ação para uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. Decorridos os prazos legais,
remetam-se os autos ao juízo declinado, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 13h34. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.130965-9 - Procedimento Ordinario - A: HELENEIDE MANGUEIRA CARNEIRO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, porquanto a autora percebe renda
bruta em valores superiores à R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)- fl. 33. Recolham-se as custas em 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento
da distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 15h38. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.131049-0 - Procedimento Ordinario - A: I.G.A.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante ao exposto, forte nas razões, declino da competência para processar e julgar a presente ação para
uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao juízo declinado, dando-se
as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 13h27. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº A0016096/93 - Execucao de Sentenca - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009717 - Sidraque David Monteiro Anacleto,
DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF013130 - Marcelino Champagnat Boaventura, DF014281 - Luiz Gustavo Lima Vieira, DF09239E
- Philyppe Campos Monteiro de Lima Peixoto. R: JOSE OSMAR DA COSTA. Adv(s).: DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro, DF05721E Rafael Luis Pesquero Ponce Jaime. R: MERCIA MYRIAN DA SILVA. Adv(s).: DF017122 - Francisco Oliveira Thompson Flores. INTERESSADA:
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS SA. Adv(s).: GO007190 - Manoel Carlos de Moraes. Chamo o feito à ordem. Aguarde-se o cumprimento
do acordo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/08/2014 às 10h04. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2007.01.1.090709-5 - Cumprimento de Sentenca - R: SIDNEY DIAS MARIANO. Adv(s).: DF005672 - Antonio de Souza Amorim,
DF030465 - Danilo Ricardo Mota Moura. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos, Proc(s).:
PR-ISABEL RODRIGUES PAES DE ANDRADE BANHOS. Expeça-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, sextafeira, 29/08/2014 às 12h18. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
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