TJDFT 11/03/2015 -Fl. 305 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015
Apelante(s)
DF DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES (Procurador)
Apelado(s)
MATILDES BISPO MOREIRA
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Origem
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111313198 - COMINATORIA
DESPACHO FLS. 202 "Desentranhe-se a petição de fls. 196/200, devolvendo-a ao seu douto subscritor, tendo em vista que já houve
precedente recurso de agravo interno contra a decisão monocrática deste Relator, com seu subseqüente julgamento,
conforme se apura do Acórdão de fls. 188/194. À Secretaria, para que certifique o trânsito em julgado do Acórdão
referido. Brasília, 13 de fevereiro de 2015. Desembargador J. J. COSTA CARVALHO - Relator."
EMBARGOS INFRINGENTES NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2009 01 1 158059-5
Rel. Desig. Desª.
GISLENE PINHEIRO
Revisora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Embargante(s)
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
Advogado(s)
JOSE BATISTA DA CRUZ
Embargado(s)
MF MERCANTIL FINANCIAMENTOS LTDA
Advogado(s)
WALTER DE CASTRO COUTINHO e outro(s)
Origem
TERCEIRA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20090111580595 - REPARACAO DE DANOS
DESPACHO
FLS."(...) Forte nessas considerações, NEGO SEGUIMENTO aos EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento nos
669/671
artigos 530 e 557 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 5 de março de 2015. Juíza de Direito
Substituta de 2º GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora."
Num Processo
Rel. Desig. Desª.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 161948-2
GISLENE PINHEIRO
GISLENE PINHEIRO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ISAAC OLIVEIRA DA SILVA
WANDER PEREZ
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111619482 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
DESPACHO FLS. 309 "Estando presentes os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 530 do Código de Processo Civil, recebo
os Embargos Infringentes de fls. 290/295, opostos pelo DISTRITO FEDERAL, em face do v. acórdão exarado às fls.
279/289. Tendo em vista que foi apresentada contraminuta aos embargos infringentes às fls. 299/307, distribua-se na
forma prevista no Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Brasília, 05 de março 2015.
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora Designada."
Brasília - DF, 10 de março de 2015
IOLANDA R. MALO DA S. BRAGANÇA
Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível
305