TJDFT 10/04/2015 -Fl. 99 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015
Origem
Decisão
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100112342094 - REVISIONAL
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 018402-7
SIMONE LUCINDO
NÍDIA CORRÊA LIMA
ANA CLEIA SOARES PINTO
ITALO ANTUNES DA NOBREGA
MARCUS DA COSTA GUIMARÃES e outro(s)
HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS, ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110110184027 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO
DE POSSE
CONHECER EM PARTE DO APELO, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NA EXTENSÃO, NEGAR PROVIMENTO,
UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 065558-6
SIMONE LUCINDO
NÍDIA CORRÊA LIMA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB
GRACIELA RENATA RIBEIRO e outro(s)
ELIZETE PEREIRA BATISTA
ODU ARRUDA BARBOSA
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110655586 - DECLARATORIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 065594-7
LEILA ARLANCH
EMA VAZ SALGADO E OUTROS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR
BANCO DO BRASIL S/A
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 19980110167989 - ACAO CIVIL PUBLICA - DECIMA SEGUNDA VARA
CIVEL - BRASILIA - 20110110655947 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
CONHECER E DAR PROVIMENTO, EM REJULGAMENTO, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 127369-6
MARIA IVATÔNIA
TEÓFILO CAETANO
ARMILC - ASSOCIACAO REPRESENTATIVA DOS SUBTENENTES E SARGENTOS ATIVOS E INATIVOS DA PMDF
E DO BMDF E DOS SERVIDORES MILITARES E CIVIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO
BRB - BANCO DE BRASILIA S/A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS e outro(s)
NEIDE RIBEIRO MARTINS
NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO e outro(s)
CLEZIO LEONIS OLIVEIRA BORGES
KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111273696 RESSARCIMENTO
CONHECER DOS APELOS, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO,
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2011 01 1 140187-5
MARIA IVATÔNIA
TEÓFILO CAETANO
ARMANDO RAPHAEL MORAES RIOS
GERALDO ANTONIO DE CASTRO
CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 214
RENATO MANUEL DUARTE COSTA
DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111401875 - RESCISAO DE CONTRATO
DF005060 - RENATO MANUEL DUARTE COSTA. Renato Manuel Duarte Costa: PELO APELADO
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2011 01 1 153892-7
SIMONE LUCINDO
NÍDIA CORRÊA LIMA
POLIMIX CONCRETO LTDA
ADILSON DE CASTRO JÚNIOR e outro(s)
GCE SA
JULIETA ALVARENGA BAHIA e outro(s)
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111793860 - DECLARATORIA - 20110111538927
- SUSTACAO DE PROTESTO
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Decisão
99