TJDFT 11/06/2015 -Fl. 210 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO e outro(s)
PAULA INAJA SENA DE PAIVA
DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO e outro(s)
QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20120710152052 - REPARACAO DE DANOS;
2012.07.1.033919-7 - CAUTELAR
DESPACHO FLS. 333 "Determino a baixa dos autos à Vara de origem para que seja certificado se o primeiro réu apresentou contrarrazões à
apelação interposta nos autos ou se transcorreu in albis o prazo. Brasília-DF, 8 de junho de 2015."
Num Processo
2013 01 1 017316-5
Relator Des.
CARLOS RODRIGUES
Apelante(s)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(s)
LUIZ TERUO MATSUNAGA JÚNIOR e outro(s)
Apelado(s)
CLAUDIA RENATA DE PINA BARAT SEIDLER
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Origem
VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110173165 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 107 " (...) Diante disso, com fulcro no artigo 66 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
DETERMINO a baixa dos autos em diligência a fim de que seja certificado, pelo juízo da 22ª Vara Cível de Brasília, a
remessa dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste quanto à sentença prolatada, bem como a interposição
ou não do recurso de apelação. Após, voltem-me conclusos.Brasília/DF, 05 de Julho de 2015."
Num Processo
2013 01 1 026346-9
Relator Des.
CARLOS RODRIGUES
Apelante(s)
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL/CAS
Advogado(s)
TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA e outro(s)
Apelado(s)
MAURICIO COTRIM DO NASCIMENTO
Advogado(s)
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE
Advogado(s)
LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA
Origem
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110263469 - OBRIGACAO DE FAZER
DESPACHO FLS. 183 " (...) Diante disso, com fulcro no artigo 66 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
DETERMINO a baixa dos autos em diligência a fim de que seja certificado, pelo juízo da 19ª Vara Cível de Brasília se
o autor interpôs ou não recurso de apelação. Após, voltem-me conclusos. Brasília/DF, 2 de junho de 2015."
Num Processo
2013 01 1 054481-0
Relator Des.
CARLOS RODRIGUES
Apelante(s)
LPS BRASÍLIA LOPES ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Advogado(s)
CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO e outro(s)
Apelante(s)
CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS
Advogado(s)
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS
Apelado(s)
ZEONADES DE FREITAS MACIEL JUNIOR
Advogado(s)
LAIS MENEZES DAVID e outro(s)
Origem
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110544810 - REPARACAO DE DANOS
DESPACHO FLS. 504 "Compulsando os autos, verifica-se que ZEONADES DE FREITAS MACIEL JUNIOR manejou a presente pretensão
em desfavor da LPS BRASÍLIA LOPES ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, da CRETA INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS e da TECNISA S/A. Proferida sentença (fls. 408/422 e 430), as três rés interpuseram apelação (fls.
435/448 e 451/471), tendo sido o autor intimado para apresentar contrarrazões aos apelos (fl. 475), o que foi atendido às
fls. 478/494. No entanto, não há notícias de que as rés tenham apresentado manifestação sobre o apelo manejado pela
outra e tampouco de que deixaram transcorrer in albis o prazo para tanto, sendo importante ressaltar que o recurso da 3ª
ré se fundamenta na sua ilegitimidade passiva e na ausência de responsabilidade solidária, temas que têm o condão de
afetar a situação jurídica das demais requeridas. Lado outro, observa-se a irregularidade na representação processual
da CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS e da TECNISA S/A, razão pela qual determino que estas procedam à
regularização. Assim, a fim de evitar futura argüição de nulidade, DETERMINO a baixa dos autos a fim de seja dada às
rés a oportunidade de apresentar manifestação sobre os apelos manejados e para que possa ser sanada a irregularidade
na representação processual da 1ª e 2ª rés. Após, voltem-me conclusos. Brasília/DF, 05 de Julho de 2015."
Num Processo
2013 01 1 070884-0
Relator Des.
CARLOS RODRIGUES
Apelante(s)
ELETROBRÁS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
Advogado(s)
CESAR VILAZANTE CASTRO e outro(s)
Apelante(s)
AMAZONAS DISTRITUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s)
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outro(s)
Apelado(s)
OS MESMOS
Apelado(s)
GERA GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A
Advogado(s)
CRISTIANE ROMANO e outro(s)
Origem
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110708840 - ACAO DECLARATORIA
DESPACHO
FLS." (...) Diante disso, com fulcro no artigo 66 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
1306
DETERMINO a baixa dos autos em diligência a fim de que seja certificado, pelo juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, se
a primeira ré apresentou as contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Brasília/DF, 2 de junho de 2015."
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2013 01 1 179877-5
VERA ANDRIGHI
ODILON MARQUES DA SILVA NETO
NAYARA RODRIGUES ALMEIDA DE FARIAS SOARE
SUL FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES
OS MESMOS
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111798775 - REVISIONAL
210