TJDFT 16/06/2015 -Fl. 593 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015
ANTONIO LIMA DE MORAES. Adv(s).: DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes. A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. Considerando (i) que o primeiro bem na ordem preferencial de penhora é "dinheiro, em
espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira" (art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil) e (ii) que a duração razoável do
processo é uma garantia constitucional que deve ser observada pelo Estado (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal), com fundamento no
art. 655-A do CPC, determino a realização de bloqueio de valores por intermédio do sistema BacenJud. Segue protocolo de ordem de bloqueio.
Em dois dias consulte-se o sistema para verificar a ocorrência de bloqueio, retornando os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 11/06/2015
às 19h28. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2006.01.1.091726-6 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF012469 - Deirdre
de Aquino Neiva, DF015225 - Izabela Frota Melo, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, DF022168
- Ana Lucia de Lima Costa. R: RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa, DF006996 - Alaim
Ambrosio Ribeiro. R: AMAURI GONCALVES COELHO. Adv(s).: (.). R: ELCO SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA SANTANA SILVA.
Adv(s).: (.). R: ELIZABETH CRISTIANE SANTOS SAMPAIO. Adv(s).: DF011595 - Tagore Pacheco Thomaz de Magalhaes. R: LUZIA VIEIRA.
Adv(s).: (.). R: EUNICE RODRIGUES LUCIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DE JESUS P NASCIMENTO. Adv(s).:
DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: REVELINO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO CASTRO DE MOURA. Adv(s).: DF017552
- Jesio Adriano Fialho. R: GLENIA CASTRO DE MOURA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: MARIA ALICE PORTO NASCIMENTO.
Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: MARIA BENTO DOS SANTOS MOURA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DIMIS DA COSTA GOULART. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: RODOLFO AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DANIEL PORTO
NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: CARMEM SILVA DOS SANTOS RIBEIRO PORTO. Adv(s).: (.). R: FLAVIO ELIZEU PORTO NASCIMENTO NETO.
Adv(s).: (.). R: OLGA LUSTOSA GUEDES. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: SIRLANIA MARTA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARCELO
DE TAL. Adv(s).: (.). R: SANDRO DE TAL. Adv(s).: (.). R: VALDIVINO NUNES SOUSA. Adv(s).: (.). R: VALDENICE M F FERREIRA NEVES.
Adv(s).: (.). R: MOISES PORTO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: PAULO RIBEIRO DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: VALDIR RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RITA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: JOSE MILTON MANSIDAO. Adv(s).: DF017552 - Jesio
Adriano Fialho. R: RAIMUNDO SIQUEIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: FRANSCISCO VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho.
R: FRANCICLEIA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FERNANDO TORRES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA
LEANDRO. Adv(s).: (.). R: MARCOS VINICIUS SILVA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO RIBEIRO DE MOURA. Adv(s).: (.). R: DELIZIA SANTOS
SAMPAIO MORETZ-SOHN. Adv(s).: (.). R: DOLORES PORTO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ELKELIZ DELIENE SAMPAIO. Adv(s).: (.). R:
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO SOCORRO BRANDAO. Adv(s).: (.). R: GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA NETO.
Adv(s).: (.). R: GENIVALDO ALVES DE PAULA. Adv(s).: (.). R: YASMIM MORAIS CARDOSO DE PAULA. Adv(s).: (.). R: JAILSON CHAGAS DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE DIAS SAMPAIO. Adv(s).: (.). R: MANOEL JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MANOEL MESSIAS GONCALVES DA
CRUZ. Adv(s).: (.). R: MARCO AURELIO DA SILVA CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: MARGARIDA MARIA SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA
ARLINDA MORBECK. Adv(s).: (.). R: CARMEM SILVA DOS SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: SILVIO RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: (.).
R: SIMONE CRISTINA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: JOSE JOSELITO FERREIRA SARAIVA CUNHA. Adv(s).: (.). R: MARIA DA SILVA NUNES
SOUSA. Adv(s).: (.). R: VICTOR RAFAEL RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: VILSON DA B. SANTOS JUNIOR. Adv(s).: (.). A fim de afastar eventual
alegação de nulidade da citação por edital, determino a realização de pesquisa de endereço junto aos sistemas INFOSEG e BACENJUD. Após,
citem-se os requeridos nos endereços obtidos. Brasília - DF, quinta-feira, 11/06/2015 às 20h17. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de
Direito .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 2000.01.1.043600-6 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana
Fernandes Medeiros Silva. R: MARIA CRISTINA DE SOUZA. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto, DF034321 - Filipe Viana Andrade
Pinto. INTERESSADA: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva.
Considerando (i) que o primeiro bem na ordem preferencial de penhora é "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição
financeira" (art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil) e (ii) que a duração razoável do processo é uma garantia constitucional que deve ser
observada pelo Estado (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal), com fundamento no art. 655-A do CPC, determino a realização de bloqueio
de valores por intermédio do sistema BacenJud. Segue protocolo de ordem de bloqueio. Em dois dias consulte-se o sistema para verificar a
ocorrência de bloqueio, retornando os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 11/06/2015 às 20h32. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
CERTIDAO
Nº 2013.01.1.062178-6 - Restauracao de Autos - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 VICENTE AUGUSTO JUNGMANN, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF021485 - Yana
Fernandes Medeiros Silva, DF12212E - Emerson Alves Frota, DF13297E - Rodrigo Araujo de Souza, DF13787E - Jérsica da Silva Gonçalves. R:
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DENAIR RODRIGUES DE SOUZA.
Adv(s).: (.). R: MOISES RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: DULCINEIA IRIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: RITA TELES DE LIMA. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: JUCILEIDE. Adv(s).: (.). R: VINICIUS SILVA DE FREITAS. Adv(s).: DF021903 - MARCELO
ALEXANDRE AMARAL DALAZEN. R: IVAN DIOGO DOS REIS. Adv(s).: (.). R: ANGELO TINASSI NETO. Adv(s).: (.). R: JOSE RAIMUNDO DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE LEITE. Adv(s).: DF010696 - FRANCISCO VIEIRA SILVA. R: HAGAMENON MARTINS BORGES. Adv(s).: (.).
R: REGINALDO DA SILVA BATISTA. Adv(s).: DF031235 - POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA. R: MARILDA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). R: ALBERTINA FERREIRA SOUZA. Adv(s).: (.). R: VALDEZ SANTIAGO GOMES. Adv(s).: (.). R: ANTONIO SOARES MARQUES. Adv(s).:
(.). R: ANTONIO DE TAL. Adv(s).: (.). R: MARIA BETANIA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: OSVALDINA MESSIAS DE LIMA. Adv(s).: DF012667 CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO. R: OSEIAS TEIXEIRA DA FONSECA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF013750
- ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS. Juntei, à(s) fl(s). 707/708 , mandado(s) de intimação/citação devolvido cumprido, e, de
ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a decisão de
fl. 697. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/06/2015 às 12h31..
DECISÃO
Nº 2010.01.1.210175-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: IVAN ALVES CORREA. Adv(s).: DF022300 - David Verissimo de Souza. R:
CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA. Adv(s).: DF000360 - Celso Renato D'avila, DF009090 - Ruth Maria Teixeira Guerreiro Cacais. R:
PLANRURAL PLANEJAMENTO E ADM DE NEGOCIOS RURAIS LTDA. Adv(s).: DF000360 - Celso Renato D'avila, DF009090 - Ruth Maria
Teixeira Guerreiro Cacais. Fls. 597/602. De fato, observo que não foram feitas as alterações no sistema deste Tribunal atinente a representação
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