TJDFT 08/07/2015 -Fl. 474 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2015
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.121195-2 - Usucapiao - A: JOSE VICENTE DE MOURA. Adv(s).: DF000785 - Edizio Figueiredo Abath, DF014131 - Manoel
Lopes Cancado Sobrinho. A: TACIANA MEDEIROS DE MOURA. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA.. Adv(s).: DF000785
- Edizio Figueiredo Abath. OUTROS NOMES: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: CLAUDIA
SCARDINI TEIXEIRA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de
Paula Machado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa.
CONFINANTE: JOAO GUILHERME NUNES CRUZ. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 784 , contestação tempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito
desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 16/06/2015 às 17h19. .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.003882-2 - Procedimento Ordinario - A: MOACIR DE ARAUJO MELO. Adv(s).: DF009364 - Isau dos Santos. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
DO. Adv(s).: (.). Em face do exposto, julgo o autor carecedor da ação relativamente ao Distrito Federal, extinguindo esta relação processual
específica, na forma do art. 267, inc. VI, do CPC. No mérito, julgo improcedente o pedido contido nesta demanda, resolvendo o mérito na forma
do art. 269, inc. I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios para ambos os réus, no valor equivalente a R$
1.000,00 para cada um deles. Brasília - DF, terça-feira, 16/06/2015 às 17h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.091288-8 - Acao Popular - A: PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: DF017739 - Paulo Ailton da Silva
Queiroz Junior. R: ASFALTO BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ULTRAPAV LTDA ME. Adv(s).: GO025293 - Fabio Rogério
Marques. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro.
R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF01534A - Claudinei Jose Fiori Teixeira. À Agefis e
ao Ibram, sobre a petição de fls. 661/663, especialmente seus itens "a" e "b". Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a restituição da carta,
devidamente cumprida. I. Brasília - DF, terça-feira, 16/06/2015 às 17h42. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.100453-5 - Acao Popular - A: PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: DF017739 - Paulo Ailton da
Silva Queiroz Junior. R: ASFALTO BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ULTRAPAV LTDA ME. Adv(s).: GO025293 - Fabio
Rogério Marques. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DO
GUARA. Adv(s).: (.). A: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS. Adv(s).: DF025548 - Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283
- Emilio Ribeiro, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) a indicar,
no prazo de cinco dias, para digitalização, as peças essenciais ao cumprimento da carta precatória, nos termos do artigo 202 do CPC. Brasília
- DF, terça-feira, 16/06/2015 às 17h50. .
DESPACHO
Nº 4000/95 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios, DF777777 - Procurador do
DF. R: IBO LTDA . Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: ATELIER MOLDURAS BRASILIA LTDA . Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: HELENO'S
LTDA . Adv(s).: (.). R: CASA DOS SECADORES LTDA . Adv(s).: (.). R: MUNDO MAGICO LTDA . Adv(s).: DF012532 - Marta Maria Brenner
Mueller. R: SALAO DE BELEZA BAZAR PREFIL LTDA . Adv(s).: (.). R: ARMAZEM DO SABOR BAR LANCHONETE . Adv(s).: (.). R: CLESIO
MOREIRA DOS REIS ME . Adv(s).: PR005241 - Wagner José Coltro. R: GENNOVA LTDA . Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: PANIFICADORA
OFICINA DO PAO LTDA . Adv(s).: (.). R: FTD FLORES E DECORACOES LTDA <> . Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, Proc(s).: PR-CLAUDIO
FERNANDO EIRA DE AQUINO. Embora não confira o melhor tratamento para o direito em questão, tanto que restará prejudicada com o advento
do NCPC, o Enunciado n. 410 da Súmula do STJ permanece em vigor. Por isso é que determino a intimação pessoal dos executados, por oficial
de justiça, para que cumpram a obrigação de fazer cominada na sentença, no prazo de trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução, com
a incidência das astreintes e sem prejuízos de outras medidas de apoio cabíveis para a obtenção do resultado específico da tutela jurisdicional
passada em julgado. I. Brasília - DF, terça-feira, 16/06/2015 às 17h49. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.013317-6 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF123321 - Ministerio Publico. R: DELIO CARDOSO CEZAR DA SILVA. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira, DF06038E - Thiago
Machado de Carvalho. Ao réu, sobre a manifestação precedente do MP. Após, tornem os autos conclusos para sentença. I. Brasília - DF, terçafeira, 16/06/2015 às 18h07. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.059227-8 - Usucapiao - A: RUBENILDO MENESES DOS SANTOS. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima.
R: APODY ARISTIDES DA SILVEIRA LOBO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VANDA CAVALCANTI MENESES. Adv(s).: (.). R: ANA RITA
DA SILVEIRA LOBO. Adv(s).: (.). R: ARY MEDICI RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: MARLY ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: GERMANO LUCIANO
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: NELI ANTONI DA SILVA LEITE. Adv(s).: (.). R: WANDA ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). Sendo a proprietária do imóvel, a Prefeitura Municipal de Planaltina deve integrar o polo passivo da demanda. Anote-se; comuniquese à Distribuição. Cite-se a Prefeitura Municipal de Planaltina/GO. I. Brasília - DF, terça-feira, 16/06/2015 às 18h10. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.021275-5 - Usucapiao - A: AEMERSON JANUARIO DA SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R:
MARIO BATISTA DE SOUSA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRENE MANGUEIRA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANESIA
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