TJDFT 09/11/2015 -Fl. 550 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.058304-0 - Cumprimento de Sentenca - R: QUITERIA CALDAS BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Expeça-se o alvará.
Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h20. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.068758-9 - Procedimento Ordinario - A: PRISCILA CABRAL DE QUEIROZ. Adv(s).: DF028790 - Sandro Pontual
Brotherhood, DF037515 - Tarciso Dal Maso Jardim. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, Proc(s).: PRLUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO, PR-NAO INFORMADO. Ao Distrito Federal para cumprir a obrigação de fazer consoante v. acórdão. Prazo de
15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h24. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2015.01.1.125859-6 - Procedimento Ordinario - A: SEBASTIANA FRANCISCA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h23. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2010.01.1.025804-4 - Cumprimento de Sentenca - R: RENATO RESENDE DOS NASCIMENTO. Adv(s).: DF018486 - Fabricio
Correia de Aquino, DF031291 - Augusto Gomes Pereira, DF034673 - Felipe de Oliveira Mesquita. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297
- Idenilson Lima da Silva. R: ALEXANDRE HUDSON MASCARENHAS SOARES. Adv(s).: (.). R: MARCELO SOUZA COSTA. Adv(s).: (.). R:
THIAGO ALBUQUERQUE SILVA. Adv(s).: (.). R: OTAVIO FLORES BUENO DA FONSECA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-DENILSON FONSECA
GONCALVES. Fica o devedor intimado, nos termos do art. 475-J do CPC, que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze)
dias, acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e fixação de novos honorários advocatícios
(STJ, RESP 978475/MG). Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h20. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2015.01.1.049333-7 - Procedimento Ordinario - A: GONAR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF041796 - Murilo Queiroz Melo Jacoby
Fernandes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira, Proc(s).: PR-GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, PRNAO INFORMADO. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao Distrito Federal. Decorrido, retornem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira,
05/11/2015 às 14h25. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2005.01.1.031010-9 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF009432 - Livia
Maria Gomes, DF018118 - Ronei Ribeiro dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013457 - Tiago Streit Fontana, Proc(s).: PR-FELIX
ANGELO PALAZZO, PR-TIAGO STREIT FONTANA. Defiro o prazo de 10 (dez) dias ao Distrito Federal. Decorrido, retornem conclusos. Intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h26. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2011.01.1.062567-0 - Cumprimento de Sentenca - R: ASSOCIACAO OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DF ASOF PMDF. Adv(s).:
DF026216 - Fernando Ramiro Silva Fernandes. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva, Proc(s).: PR-. Expeça-se
o alvará. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h24. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2015.01.1.125858-8 - Procedimento Ordinario - A: T.D.A.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h22. Juiz JANSEN FIALHO DE
ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.109380-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF021616 - Jose de Castro Meira Junior, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF026751 - Ana
Cecilia de Freitas Santos, DF043421 - Renata Lobosque Aquino. R: MARIA GERALDA DA CUNHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Manifeste-se a executada, no prazo de 10 (dez) dias acerca da proposta de fl. 209. Intimem-se. Brasília
- DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h28. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2008.01.1.031912-8 - Declaratoria - A: FARANI PARTICIPACOES SERVICOS SA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo,
DF025136 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, DF031586 - Carter Goncalves Batista. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022138 - Julio Cesar
Moreira Barbosa, Proc(s).: PR-JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA. Considerando o teor da Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e o Provimento
nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, julgo extinto o processo, na forma do art. 267, IV, c/c art. 598,
ambos do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição,
preservando o direito das partes de pleitearem o desarquivamento dos autos, na forma dos atos administrativos anteriormente mencionados.
Transitada em julgado, expeça-se Certidão de Crédito em favor do exequente, observando que deverá contemplar o débito principal e honorários
fixados nos autos, bem como indicar a última atualização que conste dos autos, na forma do modelo disponibilizado no Provimento nº. 9/2010.
Caso a certidão expedida não venha a ser retirada pelo credor, deverá ser arquivada, em pasta própria, pelo prazo de 1 (ano), autorizada, desde
logo, posterior destruição ou cancelamento, mantido, entretanto, o arquivo eletrônico correspondente. Expedida a certidão de crédito, promovase, imediatamente, o arquivamento definitivo dos autos, independentemente de baixa no Cartório de Distribuição, vedado o fornecimento de
Certidão Negativa ao devedor até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília
- DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 14h28.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Decisao
Nº 2013.01.1.054686-6 - Usucapiao - A: PAULO PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: PEDRO
ESPROGIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO IPIOGIS. Adv(s).: (.). R: GERONYMO BERTINI. Adv(s).: (.). R: ZEUSHITI ISERI. Adv(s).:
(.). R: ANTONIO BEZAR. Adv(s).: (.). R: MANOEL FERNANDES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: MEYAGINA FAMA. Adv(s).: (.). R: JOAO PINCELLI.
Adv(s).: (.). R: RICIERI SCATOLLINI. Adv(s).: (.). R: UYEDA FORAKI. Adv(s).: (.). R: EMILIO TOZONI. Adv(s).: (.). R: YAMAMOTO MIUAZI.
Adv(s).: (.). R: KUBO KOSUKE. Adv(s).: (.). R: FUMABASHI SPIDEKITI. Adv(s).: (.). R: TUNI ANUKI. Adv(s).: (.). R: HAROI MARCOTO. Adv(s).:
(.). R: JAMAMOTO MINOZI. Adv(s).: (.). R: RUTH FERNANDES. Adv(s).: (.). R: SKIGUEMATO MAMABU. Adv(s).: (.). R: SKIGUEMATO HIVOSKI.
Adv(s).: (.). R: SKIGUEMATO TAKOL. Adv(s).: (.). R: HUMBERTO MIGUEL E SILVA. Adv(s).: (.). R: WALDEMAR SUIKER. Adv(s).: (.). R:
EDUARDO STRANS. Adv(s).: (.). R: GUILHERME BRADLEY. Adv(s).: (.). R: ITIHEI SAKAMOTO. Adv(s).: (.). R: GIORDANO BERTINI. Adv(s).:
(.). R: CANDIDO BERTINI. Adv(s).: (.). R: EUGENIO BERTINI. Adv(s).: (.). R: DELVINO BERTINI. Adv(s).: (.). R: ROVIGLIO BERTINI. Adv(s).:
(.). R: IRMAOS BERTINI. Adv(s).: (.). R: ANTONIO BOER. Adv(s).: (.). R: JOSE BOER. Adv(s).: (.). R: ONOFRE BOER. Adv(s).: (.). R: ALFREDO
BOER. Adv(s).: (.). R: LUIZ BOER. Adv(s).: (.). R: GILDO BOER. Adv(s).: (.). R: FETUGIRO HAMADA. Adv(s).: (.). R: UITIRO YOSHIKASSA.
Adv(s).: (.). R: MASATOSI YOMANTI. Adv(s).: (.). R: PEDRO SPROGIS. Adv(s).: (.). R: CARLOS TRIMER. Adv(s).: (.). R: MANOEL FERNANDES
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