TJDFT 11/11/2015 -Fl. 140 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015
DESPACHO FLS. 421 Nada a prover quanto ao petitório de fl. 417, uma vez que esgotada a competência da egrégia 1ª Turma Cível, uma vez
que não houve interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 408/411v., pela qual foi dado provimento ao recurso
de apelação. Publique-se. Intime-se. Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem. Brasília-DF, 28 de outubro
de 2015.
Num Processo
2012 01 1 165320-5
Relatora Desª.
SIMONE LUCINDO
Apelante(s)
PAULO ROBERTO RODRIGUES
Advogado(s)
JOSÉ EDMUNDO DE MAYA VIANA e outro(s)
Apelado(s)
AMARAL ENGENHARIA CONSTRUCOES AVALIACOES E PERICIAS LTDA.
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111653205 - SUSTACAO DE PROTESTO
DESPACHO FLS. 172 Ao examinar os autos, observa-se que não foi interposta apelação quanto à parte da sentença que apreciou esta ação
cautelar de sustação de protesto. Desse modo, proceda-se a Secretaria da Primeira Turma Cível ao cancelamento
da autuação e ao desapensamento desses autos e os encaminhe à Primeira Instância julgadora. Brasília-DF, 05 de
novembro de 2015.
Num Processo
2013 01 1 055432-2
Relatora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Apelante(s)
TERESINHA DE JESUS MEDEIROS GOIS
Advogado(s)
JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS e outro(s)
Apelado(s)
FREDERICO SOARES ARAUJO E OUTROS
Advogado(s)
LUDIMILA LIMA LARA e outro(s)
Apelado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s)
Origem
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110554322 - COBRANCA
DESPACHO FLS. 321 Converto o julgamento em diligência e determino a intimação do réu/apelado BANCO DO BRASIL S/A para que,
atendendo ao disposto no §1º do art. 47 da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal,
traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação de identificação que foi apresentada para levantamento
do valor depositado pertencente à autora/apelante TERESINHA DE JESUS MEDEIROS, no importe de R$ 21.376,48
(vinte e um mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), quantia essa creditada em conta bancária de
titularidade da ré/apelada PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEIREDO no dia 06/03/2013. Com o mandado deverá
ser encaminhada cópia do documento de fl. 38. Ademais, verifica-se pelo documento de fl. 37 e em consulta ao sítio do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que o advogado FREDERICO SOARES ARAÚJO atuou conjuntamente
com os patronos da autora/apelante no processo que tramitou perante a 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal. Assim, por se tratar de documento relevante para o exame da questão posta em julgamento, determino a
intimação da autora/apelante para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a cópia do instrumento de mandato
(substabelecimento) conferido ao advogado FREDERICO SOARES ARAÚJO, OAB/DF 26.601, nos autos do processo
2008.34.00.912254-3 (0053415-34.2008.4.01.3400). Com a vinda dos documentos, abra-se vista às partes para se
manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 03 de novembro de
2015.
Num Processo
2013 06 1 005762-5
Relatora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Revisor Des.
TEÓFILO CAETANO
Apelante(s)
CONDOMINIO SERRA AZUL
Advogado(s)
MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL
Apelado(s)
ZILDIMAR MONTEIRO LELIS E OUTROS
Advogado(s)
ANDREA BARROSO GONCALVES
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL - SOBRADINHO - 20130610057625 - PROCEDIMENTO ORDINARIO; 20120610012030
DESPACHO FLS. 485 Vistos etc. Republique-se o acórdão de fls. 471/477 em nome da nova causídica do réu/apelante, Drª Maria Olímpia da
Costa ? OAB/DF 1035-A. Brasília-DF, 06 de novembro de 2015.
Num Processo
2014 01 1 056937-6
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Apelante(s)
CRISTIANE ARAUJO DE FARIA E OUTROS
Advogado(s)
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA
Advogado(s)
JONATAS DA COSTA COELHO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
Apelante(s)
SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s)
ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110569376 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO
FLS.(...) Em vista do exposto, proceda a Secretaria da Turma no sentido de extrair cópia da escritura pública de fls. 105 e ss,
316/317
da petição inicial, contestação, parecer Ministerial de fls. 228/235, além da sentença prolatada nos autos, encaminhandoas, via ofício à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, cujos
respectivos endereços podem ser localizados nos sítios eletrônicos, para conhecimento acerca dos fatos tratados nos
autos e adoção das providências cabíveis, reportando a esta Relatoria, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se já
há algum procedimento em andamento nesses órgãos acerca do ocorrido, remetendo, em caso positivo, cópias dos
respectivos procedimentos. Adotadas as providências acima, sem embargo da remessa de fl. 312, retornem os autos
em vista pessoal à douta Procuradoria de Justiça para informação acerca do procedimento criminal mencionado à fl.
235. Intimem-se. Brasília, 4 de novembro de 2015
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
2014 01 1 151491-7
ROMULO DE ARAUJO MENDES
TEÓFILO CAETANO
JOSE FABIO RIBEIRO DE SOUSA
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO e outro(s)
140