Edição nº 176/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
SERGIO EDUARDO FISHER (RJ017119)
LUIS CARLOS CORDEIRO DE SOUZA
TIAGO TAVARES DE SOUZA (DF029396)
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20161110020943 Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 40 "[...] Observa-se, dos documentos trazidos a este recurso, que não foi juntada a cópia dos contracheques que
comprovam o rendimento do agravado e os valores descontados, que, conquanto facultativo, é necessário ao exato
deslinde da questão. Por isso, e a teor do art. 932, parágrafo único, do novo CPC, intime-se a agravante para, no prazo
de cinco (5) dias, complementar a documentação exigível. Publique-se. Brasília, DF, em 13 de setembro de 2016."
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 72
2016 00 2 038468-6
FERNANDO HABIBE
BRENO MENDES RODRIGUES
ENESIO BEZERRA CABRAL JUNIOR (DF027001) e outro(s)
RUI DOS REIS TEIXEIRA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA CÍVEL DO GUARA - 20161410026789 - Procedimento Comum
"[...] Decisão declinatória de competência não comporta agravo de instrumento, porquanto não consta do CPC 1.015,
que apresenta rol exaustivo. Logo, é inadmissível o presente recurso. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento.
Intime-se. Dê-se baixa. Brasília, /9/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 97
2016 00 2 038497-5
FERNANDO HABIBE
A. C. B. L.
DAVI RODRIGUES RIBEIRO (DF023455) e outro(s)
I. S. B. L.
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO (DF006136) e outro(s)
A. A. S. B.
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO (DF006136) e outro(s)
3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120111182925 - Divórcio Consensual
"[...] O despacho que reitera a determinação de apresentação dos comprovantes de rendimentos recebidos do
empregador não tem carga decisória, sendo, pois, irrecorrível. Logo, é inadmissível o presente recurso. Posto isso, não
conheço do agravo de instrumento. Intime-se. Dê-se baixa. Brasília, /9/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE
RELATOR
Num Processo
2016 00 2 038703-4
Relator Des.
SÉRGIO ROCHA
Agravante(s)
MARINA NAVARRO DE MOURA
Advogado(s)
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (DF039586) e outro(s)
Agravado(s)
R CASTRO E CASTRO ADVOGADOS E CONSULTORES SS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110665779 - Procedimento Comum
DESPACHO
FLS."[...] Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Oficie-se informando o teor da presente decisão
136/138
ao MM. Juiz de primeiro grau. Intime-se o agravado, por carta com aviso de recebimento, para apresentar contrarrazões
no prazo legal. P. I."
Num Processo
2016 00 2 039510-0
Relator Des.
SÉRGIO ROCHA
Agravante(s)
ESPÓLIO DE JOSÉ FIACADOR rep. por ESTELA ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s)
ONEDIR DIAS BRITO (DF022225)
Agravado(s)
EDILSON ALVES DE ALBUQUERQUE E OUTROS
Advogado(s)
RODRIGO BEZERRA CORREA (DF019454) e outro(s)
Origem
4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20080710365897 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 157 'De ordem do Exmo. Des. Relator (CPC/2015 203 §4º), intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no
prazo legal. P. I."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Origem
2016 00 2 039802-0
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINICHACARAS DO LAGO SUL
EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (DF050001) e outro(s)
ADRIANA FLAVIA ALVES DE LIMA E OUTROS
JOSÉ CAMILO KAFINO (DF046093)
SAMAR BAKHOS ASSAF
SAMUEL MOREIRA DIAS BATISTA
SELMA SILVEIRA CARVALHO BITTAR
TALITHA BRINATI DORNELAS
VENINA METAXA KLADI
VITOR BARROS CAVALCANTE
WAGNER AUGUSTO FISCHER
WAGNER PEREIRA DAS MERCES
WELTON BARBOSA DA SILVA
WILLIAM MICHAEL SEMAAN
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150110907913 - Procedimento
Comum ( 128693-8/15
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