TJDFT 24/10/2016 -Fl. 1224 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016

R: DONILHA LOURDES DE SOUZA ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ALBERTINO RIBEIRO
DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: ELZA ALCEBIADES PAULINO. Adv(s).: (.). R: ANA CAROLINA DE COSTA BARROS. Adv(s).: (.). R: LILIAM
BORGES MOTTA. Adv(s).: (.). R: RAULINDA MARIA DA NOBREGA. Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira Caputo. R: ENILDA FREIRE PEREIRA
CARVALHO. Adv(s).: (.). R: TULIO RAMOS DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: NAISE MARQUES FURTADO. Adv(s).: (.). R: MAGNO AURELIO
CHRISTOVAM MOREIRA. Adv(s).: (.). R: WALDYR GONCALVES LEANDRO. Adv(s).: (.). R: MARIA ROSA LOPES GONCALVES. Adv(s).: (.).
R: ELMA MEDEIROS PALMEIRA. Adv(s).: (.). R: ROMULO ALMEIDA SILVA. Adv(s).: (.). R: RAQUEL FONSECA DE FREITAS SILVA. Adv(s).:
(.). R: LUIZ DORNELLES BARRETO VIANNA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: INA MORAIS LOPES DOS REIS. Adv(s).: (.). R: GERALDO MAGELA
COSTA. Adv(s).: (.). R: CRISTIANA ALMEIDA MAGELA COSTA. Adv(s).: (.). R: NEUZA MEDEIROS DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: ARGEMIRO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ELISABETE GONCALVES SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EUSEBIO ANTONIO DUTRA DE CARVALHO. Adv(s).:
(.). R: ADRIANA ROSALY DE ARAUJO DUTRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: EUGENIA MARQUES DE OLIVEIRA FURTADO. Adv(s).: (.).
R: MARIO MACEDO FERNANDES CARON. Adv(s).: (.). R: ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON. Adv(s).: (.). R: MARCOS MACEDO
FERNANDES CARON. Adv(s).: (.). R: CINTIA FERREIRA OIVANE CARON. Adv(s).: (.). R: FATIMA ROSA MARQUES CARNEIRO. Adv(s).:
(.). R: JOILDO SAMPAIO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOANICE COSTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: CARLOS JOAQUIM LIMA. Adv(s).: (.).
R: LINDACY SANTANA LIMA. Adv(s).: (.). R: DENILSON DE QUEIROZ FERREIRA. Adv(s).: (.). R: ANA PAULA ABICHAHIN DE OLIVEIRA
FERREIRA. Adv(s).: (.). R: ANA LUCIA DOROTHEA. Adv(s).: (.). R: ADALTON GERALDO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARALUCIA COIMBRA
MARTINS SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOSAPHAT MORISSON DE MOARES. Adv(s).: (.). R: MARILUCE DE CASTRO MORAES. Adv(s).: (.). R:
LUCIA CONY FARIA CIDADE. Adv(s).: (.). R: MARCELO JOSE MOURA FREIRE. Adv(s).: (.). R: HAMILTON CESAR DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
ROSANA VASCONCELOS WANDENKOLCK. Adv(s).: (.). R: HELIO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANTONIETA FEMIA CASELLA. Adv(s).: (.).
R: IRACEMA CANDIDA COELHO MARQUES. Adv(s).: (.). R: GILMANDO CECILIO MARTINS LIMA. Adv(s).: (.). R: DORALICE SOUZA LIMA.
Adv(s).: (.). R: BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS. Adv(s).: (.). R: VERONICA RODRIGUES DE MATOS. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO
FRANCISCO MENDONCA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA LUZIA DA SILVA DE MENDONCA. Adv(s).: (.). R: JOSE SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). R: WILLIAN FREITAS DA SILVA E SILVA. Adv(s).: (.). R: URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI. Adv(s).: (.). R: MARIO RONALDO DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: ADRIANA MARIA ANTUNES N CARREIRA. Adv(s).: (.). R: MARCOS LEAO LENS. Adv(s).: (.). R: OLINDINA CARLOS
DOMINGUES. Adv(s).: (.). R: HILDA S DOMINGUES. Adv(s).: (.). R: MARIO SAIKEN NAKASA. Adv(s).: (.). R: LUIZ JULIAO RIBEIRO. Adv(s).:
(.). R: SUSANA INOCENCIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA ROSA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUCY SARROMA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA
DE LURDES LIMA. Adv(s).: (.). R: CINTIA DE CASTRO ANDRADE. Adv(s).: (.). Fl. 655. Defiro. Cite-se CINTIA FERREIRA OIVANE CARON por
edital, com prazo de 20 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 17h44. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 1999.01.1.035258-5 - Reivindicatoria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF07553E - Erika Moraes
Damacena, DF07564E - Bruno Ericky Francisco Alvin de Oliveira, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins. R: CARLOS BRAGA. Adv(s).:
DF013020 - Luiz Carlos Martins. R: LENY DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o pedido
de habilitação dos herdeiros do espólio requerido. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 17h54. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2015.01.1.076403-7 - Cautelar Inominada - A: AMBROZINA DOS ANJOS MUNIZ. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo
Neto, DF007112 - Alan Rogerio Ribeiro Fialho. R: ANTONIO CARLOS HELLMEISTER. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de Araujo Ruivo,
Nao Consta Advogado. A: TOMAS BROZZON BAREIRO. Adv(s).: DF007112 - Alan Rogerio Ribeiro Fialho. A: SILVIA FERREIRA ASSUNCAO
BAREIRO. Adv(s).: (.). A: AMANDO DOS ANJOS MUNIZ. Adv(s).: (.). R: VICENTE ALVES MOREIRA. Adv(s).: (.). Dê-se vista às partes (fls.
192) quanto ao documento juntado pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 208-221. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 18h. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2006.01.1.103169-0 - Usucapiao - A: CARLOS TADEU PIMENTA. Adv(s).: DF022416 - Celio da Silva Coutinho. A: EDNA ROCHA
DOS SANTOS PIMENTA. Adv(s).: DF022416 - Celio da Silva Coutinho. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308
- Renata Andrea Carvalho de Melo. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira, Proc(s).: 33750 - PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA. Diga o
MP, inclusive acerca do aditamento e sua cláusula de irrescindibilidade. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 18h12. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.119196-9 - Usucapiao - A: JOAQUIM REGINALDO DE SOUSA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: CHRISTIANE VIEIRA MIRANDA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: HELENO ANTONIO
O. XAVIER (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANGELICA VERAS DOS ANJOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCIA APARECIDA BENTO
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). CONFINANTE: LEIDIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira,
19/10/2016 às 18h18. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.076791-9 - Procedimento Comum - A: JOSE EUDO LIMEIRA. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), - 20160110767919. Tendo em vista a natureza da demanda proposta, bem como seus limites
objetivos, esclareça o autor acerca das provas pleiteadas, justificando a pertinência dos meios de prova requeridos para a resolução da lide.
Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 18h15. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.182780-4 - Usucapiao - A: CELSO RIBEIRO. Adv(s).: DF030579 - Jose Abel do Nascimento Dias. R: ASTROGILDO
DE ARAUJO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. R:
ABIGAIL DE ARAUJO DANTAS. Adv(s).: DF034007 - Manuella Pianchao de Araujo. R: MARIA DOS SANTOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS BASTO. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE WALTER. Adv(s).:
(.). R: ESPOLIO DE EMANUEL. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE AURORA BERNADI BASTO. Adv(s).: (.). Defiro ao autor o prazo de 30 dias para
apresentar documentação complementar. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 18h21. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.096620-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CRISTIANO CUSTODIO DA SILVA. Adv(s).: DF041878 - Claudia Rocha
Caciquinho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, - 20160110966207. Verifico
haver diversos processos em trâmite neste Juízo tratando da mesma situação jurícida, circunstância que, a priori, recomenda a reunião de
todos eles, a fim de se evitar decisões conflitantes. Desta forma, determino que a Secretaria do Juízo promova as diligências necessárias à
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