TJDFT 07/03/2017 -Fl. 1242 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017
Nº 2015.01.1.145762-2 - Procedimento Comum - A: MONICA PASINI. Adv(s).: DF008364 - Magda Ferreira de Souza. R: UNIMED
BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JG SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E IMAGEM LTDA
ME. Adv(s).: (.). 1 - De acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para manifestar-se sobre o
mandado não cumprido referente à parte ´ré e promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Motivo: NÃO
LOCALIZADO. 2 - Decorrido este prazo sem manifestação, FEITO PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte
requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III e § 1º,
ambos do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h11. .
DECISÃO
Nº 2008.01.1.099379-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MARILIA PORTO FERREIRA. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos,
DF07613E - Watson Pacheco da Silva, DF08703E - Elida Littiere Gomes Louza. R: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Adv(s).: DF022598 - Fernando de Mattos Fae. Intimo a exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h12. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2009.01.1.149272-0 - Execucao Fiscal - A: AGR AGENCIA GOIANA REGUL CONTROLE FISCALIZ SERV PUBLIC EST G. Adv(s).:
GO026684 - Polyana Jane Junqueira, GO029430 - Fabio Ubaldo Teles Filho, GO034442 - Dayane Dayse de Carvalho Marques. R: ANDREA
SILVA SANTOS. Proc(s).: . 1 - De acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para manifestar-se
sobre o mandado não cumprido referente à parte ré e promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Motivo:
NÃO LOCALIZADO. 2 - Decorrido este prazo sem manifestação, FEITO PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que
a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III
e § 1º, ambos do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h14. .
Nº 2015.01.1.107859-0 - Procedimento Sumario - A: GUILHERME FELICIANO DA SILVA. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da
Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. 1 - Certifico e
dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a petição de fl(s). 156/161, da parte ré, informando o depósito da quantia da condenação. 2 De acordo com a Portaria nº 02/2016, deste Juízo, faço intimar a parte autora a informar se dá quitação integral no prazo de 05 (cinco) dias. O
silêncio importará anuência, bem como a extinção do feito. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h15. .
DECISÃO
Nº 2010.01.1.174168-5 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE VALMIR PAULINO DIAS. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux
Vieira, DF037069 - Leonardo Serra Rossigneux Vieira. R: COOPATRAM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTON TRANS SAMAMBAIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUELY FERREIRA LUZ DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CLEBER FERNANDES VIEIRA. Adv(s).: (.). R: DEBORA
ABREU TYRKA. Adv(s).: (.). R: VALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA. Adv(s).: (.). R: JANDERNEY SOUZA ALVES. Adv(s).: (.).
R: DANIELA LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: KATIA RODRIGUES ABREU. Adv(s).: (.).
R: KATI PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RENATA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009285 - Ubiraci Raposo. R: GERMINIANO
LUTOSA NETO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOAO ALBERTO CRUZ RODRIGUES FILHO. Adv(s).: (.). Diante da transferência dos valores para
conta vinculada a este processo, cumpra-se a decisão de fl. 659, com a expedição do alvará de levantamento. Certifique a Secretaria sobre o
cumprimento do mandado de fl. 660. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h16. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.012582-5 - Consignacao Em Pagamento - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL
PREVI. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Ottoni. R: KATIA FIDELIS ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Concedo prazo de 15 dias para
que a parte autora emende a inicial , posto que, o seu pedido consignatório origina-se de sua pretensão, essa sim, a principal, de se reconhecer
a ausência de direito da parte ré de revisar o valor do benefício previdenciário em decorrência da sentença proferida na Justiça do Trabalho,
juntada aos autos, em contraponto às diversas demandas ajuizadas por empregados do Banco do Brasil contra a PREVI, buscando a revisão
dos proventos de aposentadoria complementar. Dessa forma, devem os pedidos serem formulados sob o rito comum, com pedido consignatório
incidental. Caso insista na ação de consignação, deve a parte autora esclarecer a legitimidade passiva, posto que, diante do que consta na inicial,
recebeu valores a título de contribuições patronais, do Banco do Brasil, e, assim, como alega que o recebimento foi irregular, a princípio, deveria
devolver a quantia ao banco, eis que visa a constituir o fundo do plano de benefícios que administra. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017
às 13h26. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.065826-3 - Procedimento Comum - A: CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA. Adv(s).: DF044824 - Ricardo Alves
Barbara. R: REGINA ANGELIM DA SILVA. Adv(s).: DF027826 - Lorena Oliveira Campos Cautela, Nao Consta Advogado. A: ROSANA SOARES
SETTE. Adv(s).: (.). R: TATIANA TORRES MELLO. Adv(s).: DF042001 - Erika Alves Vieira. Mantenho a decisão agravada. Certifique a Secretaria
em 15 dias em que efeitos foi recebido o AGI. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h43. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.135288-4 - Procedimento Comum - A: R.S.D.O.. Adv(s).: DF006543 - Einstein Lincoln Borges Taquary. R: S.S.M.E.C.E.C..
Adv(s).: DF031085 - Nilton Donizete de Oliveira. R: C.F.N.M.S.. Adv(s).: DF027320 - David Gomes Franco. R: B.D.A.P.. Adv(s).: (.). R: A.T.A.M..
Adv(s).: DF031085 - Nilton Donizete de Oliveira. Em face da apelação juntada às fls. 389/393, venham as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na forma do artigo 1009 do CPC, estas devem vir destacadas na peça processual,
de modo a viabilizar a manifestação da parte apelante. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h50. .
Nº 2014.01.1.121995-8 - Cumprimento de Sentenca - A: LUCIANA NAZIMA. Adv(s).: DF045151 - Juliana Vieira Barbosa Buss,
SP169451 - Luciana Nazima. R: DIVAL ENGENHARIA LTDA EPP. Adv(s).: DF028004 - Leonardo de Barros Silva, DF036471 - Francisco Paraíso
Ribeiro de Paiva. R: MARCOS BOECHAT LOPES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: VALDEI FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: GO010220 - Mario
Pedroso, GO017139 - Henrique Rocha Neto, GO034958 - Mauro Molina Pedroso Júnior. R: PLINIO BOECHAT LOPES. Adv(s).: GO010220 Mario Pedroso, GO017139 - Henrique Rocha Neto, GO034958 - Mauro Molina Pedroso Júnior. Certifico e dou fé que, em face das contestações
já acostadas, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Luís Carlos de Miranda, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 14h01. .
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