TJDFT 19/04/2017 -Fl. 52 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017
Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
CERTIDÃO
N. 0701258-76.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF3059800A - MAX
ROBERT MELO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF19473 - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE, DFA9381000 - MARCIA
LUIZA SYLVESTRE SAENEN. Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
N. 0728216-51.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOANA D ARC PARENTE DOS REIS. Adv(s).:
DF1289600A - AGTON DIAS SANTOS. Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
N. 0705503-19.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL
ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: CINTHIA DE SOUSA ALMEIDA. Adv(s).:
DFA4262600 - ROBSON ELIAS ROCHA. Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
N. 0700334-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGUAJUSTA DF TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).:
DF3427600S - CASSIUS FERREIRA MORAES, DF2729100A - VITOR CARVALHO PORTO. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
ADIRSON VASCONCELOS. Adv(s).: DF15932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. R: CAS TECNOLOGIA S.A.. Adv(s).: SP235276
- WALTER CARVALHO DE BRITTO. Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
N. 0700334-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGUAJUSTA DF TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).:
DF3427600S - CASSIUS FERREIRA MORAES, DF2729100A - VITOR CARVALHO PORTO. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
ADIRSON VASCONCELOS. Adv(s).: DF15932 - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. R: CAS TECNOLOGIA S.A.. Adv(s).: SP235276
- WALTER CARVALHO DE BRITTO. Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
PAUTA DE DESPACHO - TURMA RECURSAL 023/2017
Despacho exarado pelo Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Recurso Extraordinário
Num Processo
Recorrente
Advogados
Advogado
Despacho fls.
2015 01 1 030259-3
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) EVALDO DE SOUZA DA SILVA (DF009809) - SUBPROCURADOR e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL (DF212121)
HERICKSON DARLAN SEABRA e ELSIONY PINHEIRO SILVANO e DORIS MARIA DA SILVA DAMASCENO e EDMAR
RUEDIGER e MURILO TORRENTS WATSON FILHO e MARIA MADALENA TEIXEIRA e FABIO RAMOS DE PAULO
e SUZANA DE PENNAFORT CALDAS e MILTON MASSAO MATUDA e MARCOS ROBERTO FRAZAO e MAGDA
RODRIGUES DA SILVA
Dr.(a) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398)
6319
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Despacho fls.
2016 01 1 033497-7
JEFERSON BEZERRA DA SILVA
Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
6318
Recorridos
Brasília - DF, 18 de abril de 2017
PAUTA DE DESPACHO 166/2017
Despacho exarado pelo Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Agravo no Recurso Especial
Num Processo
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Despacho
2009 01 1 127441-3
AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Dr.(a) LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES (DF021765)
HADASSA HORTA JACINTO
Dr.(a) CURADORIA ESPECIAL (DF654321)
Trata-se de agravo interposto por AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, nos termos do caput do artigo 1.042 do
CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que a tese recursal em debate
não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Aduz, ainda, que demonstrou
a similitude fática e processual entre a matéria em debate e a jurisprudência colacionada. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser
hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância
ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente em
11/04/2017 17:47:5 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
Num Processo
Agravante
Advogado
Agravados
Advogado
Despacho
2012 01 1 184065-3
WANDERLEY LEAL CHAGAS
Dr.(a) WANDERLEY LEAL CHAGAS (DF018259)
DISTRITO FEDERAL e DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
52