TJDFT 01/06/2017 -Fl. 908 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2017
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2016.01.1.110467-6 - Procedimento Comum - A: MARY ROSE ZORANTE FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF024383 - Andre Dutra Dorea Avila da Silva, - 20160111104676.
Considerando as questões fundiária, ambiental e social abordadas no presente feito, intime-se o Ministério Público, nos termos do art. 178, I, do
CPC, para que se manifeste. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 17h03. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2017.01.1.028356-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: AMELIA BORGES NAIM. Adv(s).: DF020740 - Anaximenes
Vieira Delmondes. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 86-97.
Mantenho a decisão agravada (fls. 83) por seus próprios fundamentos. Anote-se que a autora está sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme
determinado pela instância revisora. Cite-se a requerida e dê-se ciência ao Ministério Público, nos termos da decisão de fls. 83. Brasília - DF,
segunda-feira, 29/05/2017 às 17h11. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.095180-5 - Demarcacao/divisao - A: ANDREA MARCIA MOREIRA. Adv(s).: DF045094 - Athos Borges de Almeida.
R: CIRENE LEPLETIER GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALINE MANOELE MOREIRA BEDENDO. Adv(s).: (.). A: MARCIO
BEDENDO. Adv(s).: (.). A: LUIS CARLOS BEDENDO. Adv(s).: (.). A: ATHOS BORGES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: CLEBER GUIMARAES.
Adv(s).: (.). R: NEYDE BORBA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: MARLUZ PEIXOTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DALIDE BARBOSA ALVES
CORREA. Adv(s).: (.). R: CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA. Adv(s).: (.). A: MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIGA. Adv(s).: (.). R:
TERRACAP. Adv(s).: (.). R: CARLOS MARCOS MARINHO. Adv(s).: (.). R: LUIS CARLOS MARINHO. Adv(s).: (.). R: JOSE LUIS MARINHO.
Adv(s).: (.). R: ANDRE LUIS MARINHO. Adv(s).: (.). R: GLAUCIA ANDREA MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: JULIANO BAIOCCHI VILLA
VERDE DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO V. Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO JARDINS DO LAGO - QUADRA
02. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: NEUSA MARIA MOREIRA MILHOMEM. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO ARTUR
LEITE MILHOMEM. Adv(s).: (.). R: MARLY LUCIA MOREIRA. Adv(s).: (.). R: ALEONES CORREIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: NEI MOREIRA.
Adv(s).: (.). R: EDMAURA VAZ BORGES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: NILTON SAVIO MOREIRA. Adv(s).: (.). R: SELMA LUCIA DE FREITAS
ALVES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: MARLENE DA PENHA MOREIRA MENEZES. Adv(s).: (.). R: JOSE GILBERTO MENEZES LIMA. Adv(s).: (.).
R: NIVALDO MOREIRA ALVES. Adv(s).: (.). R: LIDIA FROTA RODRUGUES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: LEONARDO MOREIRA. Adv(s).: (.). R:
LUCINETE MENDES RODRIGUES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: ESPACO Y ENGENHARIA. Adv(s).: (.). Juntei mandados de citação devidamente
cumpridos às fls. 1039/1044. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a dar
andamento ao feito em relação aos demais réus faltantes. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 17h19. .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.088017-7 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321
- Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009785 - George Peixoto Lima, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira,
DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF034752 - Luciana de Oliveira Ramos. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA . Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. R: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
Adv(s).: DF01536A - Antonio Marques dos Reis Filho. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB/DF. Adv(s).:
DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, DF015921 - Carmen Melo Bacelar Freire, DF026584 - Luis Andre Cruz Correa. Oficie-se ao IBRAM
para que forneça, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório atualizado sobre o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LI n° 031/2010,
relativa ao Núcleo Rural Monjolo. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 17h23. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.022556-8 - Procedimento Comum - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos
Henrique Ferreira Alencar. R: WALTER JORGES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DALVA MARIA AFONSO DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). R: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 282/285, mandado(s) de
intimação/citação devolvido(s) sem cumprimento, e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS,
intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, segunda-feira,
29/05/2017 às 17h23. .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.124289-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: IVANI DEZAN. Adv(s).: DF029378 - Laerte Rosa de Queiroz Junior.
R: FULANO DE TAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ao MP. Brasília - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 17h28. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.166580-4 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO ADQUIRENTES DE LOTES CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA. Adv(s).:
DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de
Paula Machado, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida,
DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. HERDEIROS: WILLIAMS ATHOS CHIAVICATTI. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto
Sampaio Pinto. HERDEIROS: ROBERTO D'ARTANHAN CHIAVICATTI. Adv(s).: (.). R: PEDRO GOUVEIA LEITE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
JACQUES FERNANDO MACHADO LESSA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOAO PEDRO GOUVEIA LEITE ( CONFRONTANTE). Adv(s).: (.).
R: ADAUTO NASARE ROCHA (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). R: ROBERTO DARTAGNAN CERAVOLO CHIAVICATTI (CONFRONTANTE).
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: WALQUIRIA SALIBA REBOUCAS (CONFRONTANTE). Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL RURAL RECANTO REAL (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). A: ADRIANA PEREIRA
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