TJDFT 07/07/2017 -Fl. 628 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017
outro emprego público, ou mesmo que à época já exercia o outro cargo público, no Hospital Universitário de Brasília ? HUB/FUB. 6. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. 7. Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. 8. Sem custas,
ante a isenção legal. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa.
ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e EDUARDO
HENRIQUE ROSAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão:
CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 04 de Julho de 2017 Juiz ASIEL
HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL
HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz
FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 2º Vogal Com o relator
DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME.
DESPACHO
N. 0700230-39.2016.8.07.9000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF22152 - DANIEL BELTRAO
DE ROSSITER CORREA. R: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: CARLOS ALBERTO MATOS DE LIMA. Adv(s).: DF2690100A - CHINAIDER TOLEDO JACOB. T: CHINAIDER TOLEDO JACOB. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: UNICAR VEICULOS LTDA - EPP. T: LUIZ CARLOS CURVELO. T: NATALIA PAZ CURVELO. Adv(s).: DF11466 ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. T: ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LELIO
DE MELO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SEVERINO FERREIRA DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO ID 1822398
Citem-se os agravados ainda não citados e intimem-se os demais para responderem o Agravo Interno. Brasília, 3 de julho de 2017. Asiel Henrique
de Sousa Relator
N. 0700230-39.2016.8.07.9000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF22152 - DANIEL BELTRAO
DE ROSSITER CORREA. R: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: CARLOS ALBERTO MATOS DE LIMA. Adv(s).: DF2690100A - CHINAIDER TOLEDO JACOB. T: CHINAIDER TOLEDO JACOB. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: UNICAR VEICULOS LTDA - EPP. T: LUIZ CARLOS CURVELO. T: NATALIA PAZ CURVELO. Adv(s).: DF11466 ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. T: ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LELIO
DE MELO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SEVERINO FERREIRA DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO ID 1822398
Citem-se os agravados ainda não citados e intimem-se os demais para responderem o Agravo Interno. Brasília, 3 de julho de 2017. Asiel Henrique
de Sousa Relator
N. 0700230-39.2016.8.07.9000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF22152 - DANIEL BELTRAO
DE ROSSITER CORREA. R: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: CARLOS ALBERTO MATOS DE LIMA. Adv(s).: DF2690100A - CHINAIDER TOLEDO JACOB. T: CHINAIDER TOLEDO JACOB. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: UNICAR VEICULOS LTDA - EPP. T: LUIZ CARLOS CURVELO. T: NATALIA PAZ CURVELO. Adv(s).: DF11466 ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. T: ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LELIO
DE MELO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SEVERINO FERREIRA DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO ID 1822398
Citem-se os agravados ainda não citados e intimem-se os demais para responderem o Agravo Interno. Brasília, 3 de julho de 2017. Asiel Henrique
de Sousa Relator
N. 0700230-39.2016.8.07.9000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF22152 - DANIEL BELTRAO
DE ROSSITER CORREA. R: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: CARLOS ALBERTO MATOS DE LIMA. Adv(s).: DF2690100A - CHINAIDER TOLEDO JACOB. T: CHINAIDER TOLEDO JACOB. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: UNICAR VEICULOS LTDA - EPP. T: LUIZ CARLOS CURVELO. T: NATALIA PAZ CURVELO. Adv(s).: DF11466 ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. T: ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LELIO
DE MELO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SEVERINO FERREIRA DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO ID 1822398
Citem-se os agravados ainda não citados e intimem-se os demais para responderem o Agravo Interno. Brasília, 3 de julho de 2017. Asiel Henrique
de Sousa Relator
N. 0700242-44.2017.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: MANOEL MACHADO DA SILVA. Adv(s).: DF5251800A - JULIANA
MACEDO MARTINS, DF4662200A - LUCIANO MACEDO MARTINS. A: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG8440000A - BREINER RICARDO DINIZ
RESENDE MACHADO, MG7806900A - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG8440000A BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, MG7806900A - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE. R: MANOEL MACHADO
DA SILVA. Adv(s).: DF5251800A - JULIANA MACEDO MARTINS, DF4662200A - LUCIANO MACEDO MARTINS. Número do processo:
0700242-44.2017.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MANOEL MACHADO DA SILVA, BANCO BMG
SA RECORRIDO: BANCO BMG SA, MANOEL MACHADO DA SILVA DESPACHO Intimem-se os recorrentes para, querendo, apresentar
contrarrazões aos recursos interpostos. Brasília, 6 de julho de 2017. Asiel Henrique de Sousa Relator
N. 0700242-44.2017.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: MANOEL MACHADO DA SILVA. Adv(s).: DF5251800A - JULIANA
MACEDO MARTINS, DF4662200A - LUCIANO MACEDO MARTINS. A: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG8440000A - BREINER RICARDO DINIZ
RESENDE MACHADO, MG7806900A - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG8440000A BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, MG7806900A - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE. R: MANOEL MACHADO
DA SILVA. Adv(s).: DF5251800A - JULIANA MACEDO MARTINS, DF4662200A - LUCIANO MACEDO MARTINS. Número do processo:
0700242-44.2017.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MANOEL MACHADO DA SILVA, BANCO BMG
SA RECORRIDO: BANCO BMG SA, MANOEL MACHADO DA SILVA DESPACHO Intimem-se os recorrentes para, querendo, apresentar
contrarrazões aos recursos interpostos. Brasília, 6 de julho de 2017. Asiel Henrique de Sousa Relator
ACÓRDÃO
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