TJDFT 07/08/2017 -Fl. 200 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
PANIFICADORA PAO ITALIANO LTDA - EPP E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS
DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110873083 - FALENCIA DE EMPRESARIOS, SOCIEDADES
EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
DESPACHO FLS. 845 (...) Consoante dispõe o artigo 932, inciso III, do CPC/2015, ?Incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível,
prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida?. Pelas razões
expostas e com fundamento no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 819/830. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo para recurso e operada a
preclusão, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Brasília-DF, 31 de julho de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 046893-8
NÍDIA CORRÊA LIMA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SUELEN CRISTINA DA SILVA CABRAL
EDUARDO JOSÉ DE CASTRO (DF010660)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110468938 - REPARACAO
DE DANOS
DESPACHO FLS. 156 DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, em face do v. acórdão de fls.
142/147. Verifico que o embargante postula a atribuição de efeitos infringentes aos embargos. Assim, em atenção aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da apelada/embargada para, no prazo de 5 (cinco)
dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração. Brasília/DF, 31 de julho de 2017.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 008668-6
Relator Des.
TEÓFILO CAETANO
Agravante(s)
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA
Advogado(s)
LEANDRO GARCIA RUFINO (DF030648)
Agravado(s)
EVANDRO SCHEFFER TAQUES
Advogado(s)
ANDRE LUIZ MARINS (DF029320)
Origem
16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111405990 - Revisional de Aluguel
DESPACHO FLS. 257 À parte agravante para recolher as custas processuais.
Num Processo
2016 00 2 032798-6
Relator Des.
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Agravante(s)
MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s)
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO (DF017147)
Agravado(s)
CLACI MARIA STRIEDER
Advogado(s)
MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS HIPPERTT (DF024429)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20120610115184 - Cumprimento Provisório de Sentença (12792-8/09)
DESPACHO FLS. 629 DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1.019, II, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15
(quinze) dias. Transcorrido o prazo, retornem-se os autos para apreciação do recurso. Brasília-DF, 28 de julho de 2017.
Num Processo
2016 00 2 037943-2
Relator Des.
TEÓFILO CAETANO
Agravante(s)
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCEIRA E INVESTIMENTO
Advogado(s)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (DF034239)
Agravado(s)
GILMAR MARQUES DE SOUZA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20150110645795 - Execução de Título Extrajudicial
DESPACHO FLS. 120 À parte agravante para recolher as custas processuais.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2011 01 1 200632-6
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Apelante(s)
LINCOLN CORREIA DE MESQUITA
Advogado(s)
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ (DF035305)
Apelante(s)
ETELVINA BUENO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s)
MURILO MENDES COÊLHO (DF010215)
Apelante(s)
FRANCISCA MARINA LEITE DE MESQUITA
Advogado(s)
JOSÉ DA SILVA LEÃO (DF010606)
Apelado(s)
CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHO E OUTROS
Advogado(s)
ALESSANDRA CAMARGO ROCHA (DF015156)
Origem
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110112006326 - Procedimento Comum 20130110405676
DESPACHO FLS. 606 (...) Assim, defiro o pedido formulado pelos réus/apelantes à fl. 591, e determino a remessa de ofício ao Juízo de Direito
da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, informando que não há necessidade de encaminhamento
dos autos do processo administrativo de concessão de alvará nº 0137.000.322/1991 à egrégia 1ª Turma Cível, de forma
que o referido processo deverá ser restituído à Coordenadoria de Licenciamento da Central de Aprovação de Projetos
da SEGETH. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 31 de julho de 2017.
200