Edição nº 175/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017
feito em cumprimento de sentença, com incidência de honorários advocatícios (10%) e multa (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 12 de
setembro de 2017 17:18:11. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
N. 0023625-81.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONCEICAO MON SERRAT DOS SANTOS PINTO. Adv(s).: DF28293
- SUSANA PINTO VELLOSO DE CARVALHO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).:
DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0023625-81.2016.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONCEICAO MON SERRAT DOS SANTOS PINTO RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o valor dos honorários periciais, tendo em vista que não houve
impugnação. O pagamento dos honorários será realizado ao final do processo, tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Intimese o perito para realizar a perícia. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias. 12 de setembro de 2017 16:11:48. DANIEL EDUARDO
BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
N. 0023625-81.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONCEICAO MON SERRAT DOS SANTOS PINTO. Adv(s).: DF28293
- SUSANA PINTO VELLOSO DE CARVALHO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).:
DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0023625-81.2016.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONCEICAO MON SERRAT DOS SANTOS PINTO RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o valor dos honorários periciais, tendo em vista que não houve
impugnação. O pagamento dos honorários será realizado ao final do processo, tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Intimese o perito para realizar a perícia. O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias. 12 de setembro de 2017 16:11:48. DANIEL EDUARDO
BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0022611-62.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: G. C. S.. Adv(s).: DF12336 - EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM.
R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES
REIS. Número do processo: 0022611-62.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GABRIEL COSTA SOUSA
RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor juntou pedido
de cumprimento de sentença ID 9545038. Nos termos da Portaria 01/03 deste Juízo, intime-se o devedor para pagamento espontâneo no prazo
de 15 (quinze), sob pena de multa e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo sem cumprimento espontâneo, façam-se conclusos para início
da fase de cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2017 20:04:07. ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE Diretor de Secretaria
N. 0022611-62.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: G. C. S.. Adv(s).: DF12336 - EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM.
R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES
REIS. Número do processo: 0022611-62.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GABRIEL COSTA SOUSA
RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor juntou pedido
de cumprimento de sentença ID 9545038. Nos termos da Portaria 01/03 deste Juízo, intime-se o devedor para pagamento espontâneo no prazo
de 15 (quinze), sob pena de multa e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo sem cumprimento espontâneo, façam-se conclusos para início
da fase de cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2017 20:04:07. ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE Diretor de Secretaria
N. 0709026-62.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO HENRIQUE KRAHENBUHL PADULA. Adv(s).: DF48052 LILIAN ULHOA CHAVES PADULA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF15614 RAFAEL DE SA OLIVEIRA, DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709026-62.2017.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAO HENRIQUE KRAHENBUHL PADULA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO A parte ré apresentou, tempestivamente, contestação, conforme documento juntado
aos autos(ID 9571755 ). Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, no
prazo de 15 (QUINZE) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2017 20:25:33. ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE Diretor de Secretaria
N. 0704593-15.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: INSTITUTO DO CORACAO DE
TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF39883 - ALINE MONTEIRO DIAS, DF4754 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, DF47727 - TAIANE
SAMAYA QUEIROZ GALVAO, DF50345 - GABRIELA VIEIRA COELHO. A: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF50345 GABRIELA VIEIRA COELHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704593-15.2017.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA,
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DF apresentou impugnação ao
cumprimento de sentença, id 9578285. À parte exequente acerca da peça juntada. BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2017 13:10:07. FERNANDO
SILVA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0704593-15.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: INSTITUTO DO CORACAO DE
TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF39883 - ALINE MONTEIRO DIAS, DF4754 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, DF47727 - TAIANE
SAMAYA QUEIROZ GALVAO, DF50345 - GABRIELA VIEIRA COELHO. A: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF50345 GABRIELA VIEIRA COELHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704593-15.2017.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA,
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DF apresentou impugnação ao
cumprimento de sentença, id 9578285. À parte exequente acerca da peça juntada. BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2017 13:10:07. FERNANDO
SILVA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0708342-40.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCA ZULEIDE DE SOUSA. Adv(s).: DF54988 - LUIZ
HENRIQUE DE SOUSA LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0708342-40.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCISCA ZULEIDE
DE SOUSA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte
ré apresentou contestação, id 9576479. À parte autora acerca da peça juntada, bem como para dizer, justificadamente, que provas pretende
produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. À parte ré, para que esclareça as provas que pretende produzir. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, os autos serão
feitos conclusos. BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2017 13:12:47. FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0708342-40.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCA ZULEIDE DE SOUSA. Adv(s).: DF54988 - LUIZ
HENRIQUE DE SOUSA LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0708342-40.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCISCA ZULEIDE
DE SOUSA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte
833