TJDFT 24/11/2017 -Fl. 901 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da inércia do réu, intime-se o autor para que requeira
o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2017 17:31:03. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0033697-10.2014.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JAN NERI ALVES BARROS. Adv(s).: RS64213 - CAROLINA MARIN
MAIA, RS65619 - LAURO THADDEU GOMES, DF31243 - RENATA ALVES GUTERRES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0033697-10.2014.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JAN
NERI ALVES BARROS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para
ciência da manifestação de ID 10471765 e para apresentar planilha de cálculo com o valor que entender de direito referente aos honorários
advocatícios, nos termos da decisão de ID 10165883. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2017 17:38:31. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0704446-95.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA. Adv(s).: DF43090 - PRISCILA
GUIMARAES MATOS MACEIO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número
do processo: 0704446-95.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA RÉU:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte autora para
manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2017 14:37:41. KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
N. 0700773-94.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MAYCON BORGES PIAUILINO. Adv(s).: MT6215/O - FABIO
CORREA RIBEIRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0700773-94.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MAYCON BORGES PIAUILINO RÉU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte autora para
manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2017 15:17:04. KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
N. 0035737-96.2013.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CELYJANNE LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF27236 - BRUNO
ULISSES DA SILVA CARNEIRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0035737-96.2013.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELYJANNE LIMA DA SILVA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se
manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de
novembro de 2017 15:43:57. PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
INTIMAÇÃO
N. 0030573-82.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIVINO POLOVINA. Adv(s).: DF42239 - CLAUDIO DAMASCENO
LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0030573-82.2015.8.07.0015 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIVINO POLOVINA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Verifica-se, no presente feito, que a Requisição de Pequeno Valor foi expedida no dia 22/09/2017, porém o prazo para pagamento
somente se inicia com o registro da ciência do documento pelo INSS, que no caso ocorreu em 06/10/2017, de modo que o prazo de 60 (sessenta)
dias, contado em dias úteis, ainda não expirou. Assim sendo, por ora, indefiro o pedido de ID 11455477. Intime-se o autor. Após, aguarde-se o
pagamento da RPV. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2017 15:14:08. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0031736-97.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO MARCELO DA SILVA. Adv(s).: DF46791 - JULIANA DA
SILVA ARAUJO, DF42239 - CLAUDIO DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF
Número do processo: 0031736-97.2015.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO MARCELO
DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Indefiro o pedido de ID 11455609, tendo em vista que o prazo
do INSS para proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor ainda se encontra em curso, tendo sido iniciado com o registro de ciência
do documento pela autarquia previdenciária, que no caso ocorreu em 05/10/2017, de modo que o prazo de 60 (sessenta) dias, contado em dias
úteis, somente se encerrará em 06/02/2018. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2017 15:36:22. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0040257-75.2008.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO BATISTA DOS SANTOS ANDRADE. Adv(s).: DF09797
- SERGIO FERREIRA VIANA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0040257-75.2008.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS ANDRADE
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o conteúdo da Portaria Conjunta 99 de 4 de
novembro de 2016, intimem-se as partes para conhecimento de que os presentes autos passaram a tramitar na forma eletrônica, através da
plataforma Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para suscitar eventual desconformidade. Determino a devolução
integral de eventual prazo em curso já iniciado nos autos físicos e o cumprimento das ordens já emanadas no processo eletrônico. Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2017 15:54:58. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0007502-17.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EVANILDO JOSE LEITE. Adv(s).: DF40244 - WANDER
GUALBERTO FONTENELE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0007502-17.2016.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EVANILDO JOSE LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL DESPACHO No presente feito, foram designadas três datas para realização da perícia médica, porém o autor não compareceu
a nenhuma delas, embora seu advogado tenha sido regularmente intimado. As cartas enviadas ao autor para intimação sobre a data da perícia
foram devolvidas sem cumprimento (ID 5370249, 5610343, 5859361) em razão da insuficiência do endereço fornecido na petição inicial. Como
se sabe, um dos deveres das partes é manter seu endereço atualizado nos autos, art. 77, V do CPC, além disso, dispõe o parágrafo único do
art. 274, do mesmo diploma legal: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a
partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Importante ressaltar, ainda, que as partes do
processo devem pautar sua conduta de acordo com os princípios da cooperação e da boa-fé, com vistas à duração razoável do processo. Ante
o exposto, determino ao autor que informe seu endereço atualizado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por
negligência da parte (art. 485, II do CPC). Intime-se o autor. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2017 14:36:10. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
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