TJDFT 12/03/2018 -Fl. 961 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) A Doutora Jorgina de Oliveira C. E Silva Rosa, Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência
Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a Ação Penal - Procedimento Sumário - Processo nº 2017.01.1.028853-2,
em que figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como acusado, ALEXANDRE VAZ DE MELO, portador da cédula de identidade 2.491.272
SSP/DF, inscrito no CPF sob número 012.974.551-00, nacionalidade brasileira, SOLTEIRO, Jardineiro, natural de Brasília/DF, filho de Sebastiana
Vaz de Melo, nascido em 25/09/1984; e, por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que compareça, no horário
compreendido entre as 12h e 19h, pessoalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a este Juízo, localizado no Fórum José Júlio Leal
Fagundes, SMAS - Trecho 3, lotes 4/6 - Bloco II - 1º Pavimento - CEP: 70.610-906 - BRASÍLIA - DF, ocasião em que lhe será oportunizado
pleno conhecimento da peça acusatória que o dá como incurso nas sanções previstas no art. 147, caput do Código Penal c/c art. 5º, caput,
Inc. III da Lei Maria da Penha; , e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados do seu
comparecimento. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3. Dado e passado em Brasília/DF, aos 09 de março de 2018. Eu, LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA,
Diretora de Secretaria, subscrevo por determinação da MMª Juíza.
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) A Doutora Jorgina de Oliveira C. E Silva Rosa, Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência
Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a Ação Penal - Procedimento Sumário - Processo nº 2017.01.1.035597-0,
em que figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como acusado, PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUZA, nacionalidade brasileira, Solteiro,
Desempregado, natural de São Felix do Araguaia/MT, filho de Arlene Lima dos Santos e de Genival Pereira de Souza, nascido em 27/08/1998;
e, por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que compareça, no horário compreendido entre as 12h e 19h,
pessoalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a este Juízo, localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Trecho 3, lotes 4/6
- Bloco II - 1º Pavimento - CEP: 70.610-906 - BRASÍLIA - DF, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória que
o dá como incurso nas sanções previstas no art. 21, caput da Lei das Contravenções Penais; art. 147, caput c/c art. 61, caput, Inc. II, alínea "f"
do Código Penal c/c art. 5º, caput, Inc. III c/c art. 7º, caput, Inc. II da Lei Maria da Penha; , e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados do seu comparecimento. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou lavrar o
presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Dado e passado em Brasília/DF, aos 09 de março
de 2018. Eu, LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA, Diretora de Secretaria, subscrevo por determinação da MMª Juíza.
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2018
Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa
Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2017.01.1.003036-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: RENATO CARLOS NOGUEIRA CASANOVA. Adv(s).: DF046528
- ELIZEU GOMES BARBOSA , DF004218 - Maria Bernadete Silva Pires, DF046528 - Elizeu Gomes Barbosa, DF050825 - Lucas Campos
Rodrigues. VITIMA: VIVIAN MARQUES LOTT. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO de folha 98: (...). Designo
a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2018, às 15h30. Brasília/DF, 05/02/2018. Jorgina de Oliveira C. e Silva Rosa, Juíza de
Direito. DESPACHO de folha 107: Considerando o pleito de fls. 102/103, determino a expedição de Carta Precatória para a Comarca de Marechal
Deodoro/AL (fl. 103) a fim de que se realize a oitiva da testemunha de Defesa no Juízo Deprecado, devendo a carta ser instruída com as cópias
das peças principais do presente feito. I. Brasília/DF, 28/02/2018, às 14h37. Jorgina de Oliveira C. e Silva Rosa, Juíza de Direito.
DIVERSOS
Nº 2016.01.1.126957-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: RENATO CARLOS NOGUEIRA CASANOVA. Adv(s).: DF004218 MARIA BERNADETE SILVA PIRES, DF004218 - Maria Bernadete Silva Pires, DF046528 - Elizeu Gomes Barbosa, DF050825 - Lucas Campos
Rodrigues. VITIMA: VIVIAN MARQUES LOTT. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO de folha 91: (...). Designo
a continuaçaõ da instrução para o dia 20/03/2018, às 15h45. Brasília/DF, 05/02/2018. Jorgina de Oliveira C. e Silva Rosa, Juíza de Direito.
DESPACHO de folha 102: Considerando o pleito de fls. 97/98, determino a expedição de Carta Precatória para a Comarca de Marechal Deodoro/
AL (fl. 98) a fim de que se realize a oitiva da testemunha de Defesa no Juízo Deprecado, devendo a carta ser instruída com as cópias das peças
principais do presente feito. I. Brasília/DF, 28/02/2018, às 14h55. Jorgina de Oliveira C. e Silva Rosa, Juíza de Direito. CERTIDÃO de folha 104:
CERTIFICO e DOU FÉ que, considerando que, o sistema de malote digital não envia arquivos de áudio e vídeo, esta Secretaria enviou a carta
precatória de fls. 103 pelos Correios, tendo em vista a necessidade de envio ao Juízo Deprecado de cópia da mídia de fl. 93, do que, para constar,
lavro este termo. Brasília/DF, 08/03/2018, às 20h42.
961