TJDFT 30/05/2018 -Fl. 1946 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701565-44.2018.8.07.0005
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CALDEIRA DOS SANTOS RÉU: VIA VAREJO S/A,
BANCO BRADESCARD S.A. DESPACHO Ao réu, no prazo de 02 dias, sobre os novos documentos juntados após a contestação. Planaltina/DF,
28 de maio de 2018, às 14:05:51. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0701943-97.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP.
Adv(s).: DF42612 - MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO, DF23010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. R: RAMON TOLEDO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA
1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701943-97.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP RÉU: RAMON TOLEDO DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado
o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. O réu é revel, nos termos do artigo 344, do CPC, uma vez que, embora tenha
comparecido à audiência de conciliação, não apresentou defesa, o que enseja a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, ou seja,
de que o valor contratado não foi pago. Essa conclusão se reforça pelo contrato ID 15479797. Diante do exposto, julgo parcialmente procedente
o pedido para condenar o réu a pagar ao autor as mensalidade, referente à prestação de serviço educacional, do período de janeiro a dezembro
de 2015, no valor de R$ 400,00 cada, bem como as mensalidades de janeiro a abril, no valor R$ 90,00, referentes ao material escolar, corrigidos
monetariamente pelo INPC, com juros de mora de 1% ao mês e multa contratual de 2%, tudo a partir do vencimento (dia 10 de cada mês). Sem
custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Planaltina/DF, 28 de maio de 2018, às
16:55:54. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
N. 0701943-97.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP.
Adv(s).: DF42612 - MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO, DF23010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. R: RAMON TOLEDO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA
1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701943-97.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP RÉU: RAMON TOLEDO DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado
o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. O réu é revel, nos termos do artigo 344, do CPC, uma vez que, embora tenha
comparecido à audiência de conciliação, não apresentou defesa, o que enseja a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, ou seja,
de que o valor contratado não foi pago. Essa conclusão se reforça pelo contrato ID 15479797. Diante do exposto, julgo parcialmente procedente
o pedido para condenar o réu a pagar ao autor as mensalidade, referente à prestação de serviço educacional, do período de janeiro a dezembro
de 2015, no valor de R$ 400,00 cada, bem como as mensalidades de janeiro a abril, no valor R$ 90,00, referentes ao material escolar, corrigidos
monetariamente pelo INPC, com juros de mora de 1% ao mês e multa contratual de 2%, tudo a partir do vencimento (dia 10 de cada mês). Sem
custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Planaltina/DF, 28 de maio de 2018, às
16:55:54. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0713784-56.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: HUMBERTO FREIRE DOS SANTOS. Adv(s).:
DF34625 - DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA. R: ADENILTON SOUSA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos
autos: 0713784-56.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: HUMBERTO FREIRE DOS
SANTOS EXECUTADO: ADENILTON SOUSA SANTOS DECISÃO Antes do prosseguimento, o credor deverá depositar em juízo a nova
promissória referida ao ID 17621488, nos termos e prazo da decisão constante do ID 15975128. Planaltina/DF, 28 de maio de 2018, às 17:37:30.
FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0702356-13.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARLENE AMARAL DE SOUSA. Adv(s).:
DF41407 - EDEMILSON ALVES DOS SANTOS. R: KILDERES MENDES VIDERES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos:
0702356-13.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE AMARAL DE SOUSA
RÉU: KILDERES MENDES VIDERES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada, pelo CEJUSC, a seguinte audiência: Tipo: Conciliação
Sala: 1 Data: 29/06/2018 Hora: 15:30. Planaltina/DF, Terça-feira, 29 de Maio de 2018, às 13:24:40.
N. 0702369-12.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MILTON TEODORO DE SOUZA. Adv(s).:
DF16288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM. R: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF28987 - ANDERSON PINHEIRO DA
COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
PLANALTINA Número dos autos: 0702369-12.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
MILTON TEODORO DE SOUZA RÉU: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada, pelo CEJUSC, a
seguinte audiência: Tipo: Conciliação Sala: 2 Data: 29/06/2018 Hora: 16:10. Planaltina/DF, Terça-feira, 29 de Maio de 2018, às 13:26:20.
N. 0702369-12.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MILTON TEODORO DE SOUZA. Adv(s).:
DF16288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM. R: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF28987 - ANDERSON PINHEIRO DA
COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
PLANALTINA Número dos autos: 0702369-12.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
MILTON TEODORO DE SOUZA RÉU: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada, pelo CEJUSC, a
seguinte audiência: Tipo: Conciliação Sala: 2 Data: 29/06/2018 Hora: 16:10. Planaltina/DF, Terça-feira, 29 de Maio de 2018, às 13:26:20.
DESPACHO
N. 0701720-47.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JHENNYFER VIANA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
MT19194/O - FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF2000 - APARECIDA BORDIM MOREIRA
SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial
Cível de Planaltina Número dos autos: 0701720-47.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: JHENNYFER VIANA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCARD S.A. DESPACHO Corrijo o erro material contido no despacho de id.
17335273 - Pág. 1, determinando-se a designação de data para depoimento pessoal da autora, a qual deverá ser intimada por mandado, sob
pena de confesso. Oficie-se ao SPC/SERASA para que remetam histórico de negativações da autora dos últimos 5 anos. Planaltina/DF, 28 de
maio de 2018, às 17:49:03. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
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