TJDFT 14/06/2018 -Fl. 959 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018
em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário e
havendo pedido do credor, fica, ainda, desde já autorizada a expedição de certidão para protesto do título, na forma do artigo 517 do CPC,
independentemente de nova conclusão. Verônica Capocio Juíza de Direito Substituta
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF04501 DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA, DF18434 - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019
- VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA
ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR,
LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES
DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
I - Recebo a competência diante da retirada do Distrito Federal do polo passivo. II - Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por ANTONIO
VICENTE DA SILVA e ELEUSA LUIS BRANDÃO DA SILVA em face de MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS,
ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LEOLINO RODRIGUES
DE DEUS , LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS, LUANA
RODRIGUES DE DEUS e LAYSE RODRIGUES DE DEUS. II ? Já foram citadas as seguintes partes: CESAR (ID. 7684805), ROSA (id. 7685205),
VALDO (ID.7685620), LUCELENA (ID. 7685220), LEONARDO (ID. 7684805), LEANDRO (ID. 7685647), LUANA (ID. 7685194) e LAYSE (ID.
7685212) e LEOLINO (id. 12419586). III ? Restam pendentes as citações de MARIA, e LUCELIA. IV - Aos autores para se manifestarem sobre
as certidões retro (citações infrutíferas), no prazo de cinco dias, informando novo endereço para citação ou requerimento diverso. ARTHUR
LACHTER Juiz de Direito Substituto
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF04501 DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA, DF18434 - JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019
- VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA
ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR,
LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES
DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
I - Recebo a competência diante da retirada do Distrito Federal do polo passivo. II - Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por ANTONIO
VICENTE DA SILVA e ELEUSA LUIS BRANDÃO DA SILVA em face de MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS,
ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LEOLINO RODRIGUES
DE DEUS , LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS, LUANA
RODRIGUES DE DEUS e LAYSE RODRIGUES DE DEUS. II ? Já foram citadas as seguintes partes: CESAR (ID. 7684805), ROSA (id. 7685205),
VALDO (ID.7685620), LUCELENA (ID. 7685220), LEONARDO (ID. 7684805), LEANDRO (ID. 7685647), LUANA (ID. 7685194) e LAYSE (ID.
7685212) e LEOLINO (id. 12419586). III ? Restam pendentes as citações de MARIA, e LUCELIA. IV - Aos autores para se manifestarem sobre
as certidões retro (citações infrutíferas), no prazo de cinco dias, informando novo endereço para citação ou requerimento diverso. ARTHUR
LACHTER Juiz de Direito Substituto
N. 0710539-82.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: DANIEL NOGUEIRA COIMBRA. Adv(s).:
DF29049 - ALEXANDRE MOREIRA PORTO. R: JOVELINA MIOTO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0710539-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA COIMBRA
RÉU: JOVELINA MIOTO DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora formula pedido cautelar incidental, porém apesar de chamar
a medida de "satisfativa" não esclareceu qual o pedido que pretende seja atendido. Tal esclarecimento não veio nem na fundamentação da inicial
e nem na parte reservada aos pedidos (item 3). Assim, confiro ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer o pedido, que deve ser certo
e determinado, sob pena de não ser conhecido tal pedido. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto
N. 0711699-45.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALBERTO VINICIUS DE SA NOR. Adv(s).: DF48744 - ANTONIO
EDUARDO CARVALHO MACHADO. R: CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0711699-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ALBERTO VINICIUS DE SA NOR
RÉU: CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda. O art. 5º, LXXIV,
da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A
declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para
indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento.
No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, no caso
a aquisição de veículo de R$ 52.000,00, acima dos padrões da média nacional, além do fato da parte interessada não trouxe documentos
suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido
de gratuidade. Intime-se o autor para recolher as custas inicias em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. BRASÍLIA, DF,
11 de junho de 2018 14:47:41. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto
N. 0713535-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SAINT LOUIS CENTRO CLINICO LTDA - ME. Adv(s).: GO36204
- MATEUS KOLLING, GO28632 - JOAO PABLO ALVES VIANA. R: ALGAR TELECOM S/A. Adv(s).: MG128788 - PATRICIA CORREA DE LIMA,
MG110063 - DANIELA NEVES HENRIQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713535-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: SAINT LOUIS CENTRO CLINICO LTDA - ME EXECUTADO: ALGAR TELECOM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A
decisão retro não foi integralmente cumprida. Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para: - juntar aos autos planilha atualizada do
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