TJDFT 10/09/2018 -Fl. 1229 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018
requerente. Assim. DESIGNO data para a audiência de conciliação para o dia 05/10/2018, às 15:20hs, que será realizada no CEJUSC/BSB localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 13:11:29. CARLOS EDUARDO
BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0725720-26.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF53294 - ALISSON
CARVALHO DOS SANTOS. R: VIVIAM KELLY CAMPOS MENEZES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0725720-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: QUALITY SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME RÉU: VIVIAM KELLY
CAMPOS MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, ao cartório para retificação do polo passivo da presente demanda, devendo
constar, tão somente, a pessoa jurídica indicada na emenda à inicial de ID. 22274880 - BLEND GRÁFICA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI.
O pedido está formulado em termos. Há nos autos prova escrita, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido
monitório, na forma dos Arts. 700 a 702, todos do CPC. Após a retificação acima determinada, cite(m)-se, para cumprir a obrigação referida
na inicial ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação
devidamente cumprido, sob a pena do artigo 701, §2º do CPC. Cumprida a obrigação e realizado o pagamento de honorários advocatícios de 5%
(cinco por cento) do valor atribuído a causa (art. 701, caput, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensados do
pagamento de custas processuais (§1º, do Art. 701, do CPC). Advirto a parte requerente que, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei 11.419/2006, os
originais dos documentos digitalizados, mencionados no § 2o deste artigo, deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado
da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. I. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 13:40:51.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0705088-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATA PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF26913 - DIVINO
BARBOSA. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: SP119859 - RUBENS GASPAR SERRA, DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0705088-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA PEREIRA DE CASTRO
EXECUTADO: TIM CELULAR S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença que já se encontrava arquivado em
razão da quitação do débito. Por meio da petição de ID 19985059 a parte executada afirma existir saldo remanescente em seu favor em conta
judicial vinculada a estes autos, requerendo a transferência dos valores. Intimada a se manifestar, a parte executada não se opõe ao pedido,
uma vez que já recebeu o valor integral do seu crédito. Em consulta ao extrato da conta judicial mencionada, constatou-se que de fato há valor
depositado (extrato anexo), sendo deferida a transferência pleiteada. Consta resposta da instituição financeira informando que a conta informada
está vinculada a outro processo. Destarte, consoante assinalado na Certidão de ID 22281354, a conta judicial mencionada no Ofício do Banco do
Brasil S/A - ID n. 21783081 - encontra-se vinculada ao processo originário deste feito de cumprimento de sentença (Processo: 2016.01.1.027907-9
- Numeração Única do Processo(CNJ): 0007568-39.2016.8.07.0001). Diante disso, OFICIE-SE à instituição financeira custodiante para que
transfira o saldo existente na conta de ID 20156599, que se encontra vinculado ao feito originário deste cumprimento de sentença, autos de nº
2016.01.1.027907-9 (CNJ: 0007568-39.2016.8.07.0001), para a conta indicada na petição de ID 19985059. Após, retornem os autos ao arquivo.
I. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 13:46:19. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0705088-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATA PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF26913 - DIVINO
BARBOSA. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: SP119859 - RUBENS GASPAR SERRA, DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0705088-13.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA PEREIRA DE CASTRO
EXECUTADO: TIM CELULAR S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença que já se encontrava arquivado em
razão da quitação do débito. Por meio da petição de ID 19985059 a parte executada afirma existir saldo remanescente em seu favor em conta
judicial vinculada a estes autos, requerendo a transferência dos valores. Intimada a se manifestar, a parte executada não se opõe ao pedido,
uma vez que já recebeu o valor integral do seu crédito. Em consulta ao extrato da conta judicial mencionada, constatou-se que de fato há valor
depositado (extrato anexo), sendo deferida a transferência pleiteada. Consta resposta da instituição financeira informando que a conta informada
está vinculada a outro processo. Destarte, consoante assinalado na Certidão de ID 22281354, a conta judicial mencionada no Ofício do Banco do
Brasil S/A - ID n. 21783081 - encontra-se vinculada ao processo originário deste feito de cumprimento de sentença (Processo: 2016.01.1.027907-9
- Numeração Única do Processo(CNJ): 0007568-39.2016.8.07.0001). Diante disso, OFICIE-SE à instituição financeira custodiante para que
transfira o saldo existente na conta de ID 20156599, que se encontra vinculado ao feito originário deste cumprimento de sentença, autos de nº
2016.01.1.027907-9 (CNJ: 0007568-39.2016.8.07.0001), para a conta indicada na petição de ID 19985059. Após, retornem os autos ao arquivo.
I. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 13:46:19. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0719928-91.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS JOSE COSTA DA SILVA. A: CHAMILE TOURINHO
DA CRUZ MARQUES. Adv(s).: DF24961 - ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL
SANDRI S.A.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719928-91.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS JOSE COSTA DA SILVA, CHAMILE TOURINHO DA CRUZ
MARQUES EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL SANDRI S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte
EXECUTADA a fim de que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos atos constitutivos e procurações anexadas ao processo sob
os IDs 22280066, 22280050, 22280031 e 22280011, visto que tais documentos se referem à SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL
CEILANDIA SUL S.A. (CNPJ nº 10.365.275/0001-82) e não à executada, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL SANDRI S.A. (CNPJ
nº 10.929.501/0001-00). BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 15:12:47. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0705398-82.2018.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL. Adv(s).: DF26778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0705398-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONFEDERACAO DOS
TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL RÉU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nada a prover quanto à petição de ID 19396483, pois a questão em torno da produção de prova pericial foi devidamente tratada na decisão
de ID 19127971. Anote-se, assim, conclusão para sentença. I. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 15:22:40. CARLOS EDUARDO BATISTA
DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0705398-82.2018.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL. Adv(s).: DF26778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0705398-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONFEDERACAO DOS
TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL RÉU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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