TJDFT 19/09/2018 -Fl. 897 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Nº 2017.01.1.031520-3 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIA OFFICES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF026966 - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, DF029237 - Guilherme Pupe da Nobrega. R:
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: (.). Encaminhe-se ao órgão do MP cópia da petição hoje apresentada
pela parte ré, e solicite-se a restituição imediata dos autos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/09/2018 às 16h01. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
N. 0701295-78.2018.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF40982 - JOSE DA SILVA
MOURA NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Secretaria do Meio Ambiente. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701295-78.2018.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66)
Requerente: CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada sob ID
22615310 réplica intempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2018. KESSIA FERREIRA DOS SANTOS ALVES Servidor Geral
DESPACHO
N. 0002186-60.1992.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO
IMPERIO DOS NOBRES. Adv(s).: DF21461 - FABIANO DE ALMEIDA NUNES, DF16780 - LAURA GUIMARAES FIGUEIREDO NUNES. T:
DANIELA MARYS GOMES DO AMARAL. Adv(s).: DF30585 - LEANDRO HERBERT QUEIROZ CALAND. T: LEANDRO HERBERT QUEIROZ
CALAND. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002186-60.1992.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
(65) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES
DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 1.685 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da
digitalização dos autos do processo originário nº 761/92 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Setembro
de 2018 15:49:52. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0002186-60.1992.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO
IMPERIO DOS NOBRES. Adv(s).: DF21461 - FABIANO DE ALMEIDA NUNES, DF16780 - LAURA GUIMARAES FIGUEIREDO NUNES. T:
DANIELA MARYS GOMES DO AMARAL. Adv(s).: DF30585 - LEANDRO HERBERT QUEIROZ CALAND. T: LEANDRO HERBERT QUEIROZ
CALAND. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002186-60.1992.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
(65) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES
DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 1.685 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da
digitalização dos autos do processo originário nº 761/92 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Setembro
de 2018 15:49:52. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0000927-57.2015.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: JOSE ADOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF44583 - JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS, DF42616 - NARALY CAMPOS GALVAN. R: RICARDO JORGE QUINTANILHA GOUVEIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANTONIO MARQUES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETE DE JESUS CESAR. Adv(s).: DF43238
- LAISSE FREITAS ROCHA, DF15767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. R: ODIVON DE JESUS CESAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CHARLES PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSAFRA FREIRE DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIO
JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER ANDRADE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SONIA MARIA
CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAIANE RIBEIRO DA CRUZ LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANE DOMINGOS
PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANEZIA DE JESUS CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO FLAVIO PEREIRA
ROCHA. Adv(s).: DF55929 - ALTAIR ELELY SOUZA SILVA. R: JOAQUIM AUGUSTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELZA
MIRANDA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO DONIZETE MARQUES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
EUNICE DE JESUS CESAR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ
ROMAO DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALMIRO GONÇALVES AVELINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0000927-57.2015.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação /
Ameaça (10445) Requerente: JOSE ADOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA Requerido: RICARDO JORGE QUINTANILHA GOUVEIA e outros
DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 516 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da
digitalização dos autos do processo originário nº 2015.01.1.054866-7 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13
de Setembro de 2018 15:51:58. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0000927-57.2015.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: JOSE ADOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF44583 - JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS, DF42616 - NARALY CAMPOS GALVAN. R: RICARDO JORGE QUINTANILHA GOUVEIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANTONIO MARQUES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETE DE JESUS CESAR. Adv(s).: DF43238
- LAISSE FREITAS ROCHA, DF15767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. R: ODIVON DE JESUS CESAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CHARLES PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSAFRA FREIRE DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIO
JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER ANDRADE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SONIA MARIA
CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAIANE RIBEIRO DA CRUZ LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANE DOMINGOS
PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANEZIA DE JESUS CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO FLAVIO PEREIRA
ROCHA. Adv(s).: DF55929 - ALTAIR ELELY SOUZA SILVA. R: JOAQUIM AUGUSTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELZA
MIRANDA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO DONIZETE MARQUES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
EUNICE DE JESUS CESAR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ
ROMAO DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALMIRO GONÇALVES AVELINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0000927-57.2015.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação /
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