TJDFT 25/09/2018 -Fl. 1153 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018
CHIARATTO AGUILERA, DF48468 - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF36129 - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS. R:
BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF25200 - MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722422-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: SONIA REGINA VIEIRA DE MIRANDA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de Revisão de benefício previdenciário complementar ajuizada por SONIA
REGINA VIEIRA DE MIRANDA em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIO DO BANCO DO
BRASIL -PREVI. Intimadas as partes a produzirem provas, a autora e o Banco do Brasil solicitaram o julgamento antecipado da lide. A PREVI
requereu seja a autora intimada a juntar aos autos os cálculos detalhados homologados na Justiça Laboral, e para se manifestar se possui
interesse no prosseguimento d presente processo, e em caso positivo, que seja intimada a realizar o aporte imediato dos valores necessários
para a recomposição da reserva matemática, nos termos do que foi julgado no Recurso Repetitivo REsp 1.312.736/RS. Trata-se de matéria
eminentemente de direito, não sendo necessária a produção de provas nesse momento, até porque, em eventual procedência do pedido, os
cálculos deverão ser realizados em liquidação de sentença. Não se mostra necessária a apresentação dos cálculos laborais neste momento.
Indefiro o pedido da PREVI. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 19:48:30. CLEBER DE ANDRADE
PINTO Juiz de Direito
N. 0722422-26.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SONIA REGINA VIEIRA DE MIRANDA. Adv(s).: DF38809 - SAMANTHA
LAIS SOARES MICKIEVICZ, DF15523 - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF20120 - CECILIA MARIA LAPETINA
CHIARATTO AGUILERA, DF48468 - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF36129 - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS. R:
BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF25200 - MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722422-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: SONIA REGINA VIEIRA DE MIRANDA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de Revisão de benefício previdenciário complementar ajuizada por SONIA
REGINA VIEIRA DE MIRANDA em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIO DO BANCO DO
BRASIL -PREVI. Intimadas as partes a produzirem provas, a autora e o Banco do Brasil solicitaram o julgamento antecipado da lide. A PREVI
requereu seja a autora intimada a juntar aos autos os cálculos detalhados homologados na Justiça Laboral, e para se manifestar se possui
interesse no prosseguimento d presente processo, e em caso positivo, que seja intimada a realizar o aporte imediato dos valores necessários
para a recomposição da reserva matemática, nos termos do que foi julgado no Recurso Repetitivo REsp 1.312.736/RS. Trata-se de matéria
eminentemente de direito, não sendo necessária a produção de provas nesse momento, até porque, em eventual procedência do pedido, os
cálculos deverão ser realizados em liquidação de sentença. Não se mostra necessária a apresentação dos cálculos laborais neste momento.
Indefiro o pedido da PREVI. Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 19:48:30. CLEBER DE ANDRADE
PINTO Juiz de Direito
N. 0706944-75.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: DF28855 - MARIO
CAVALCANTE DE SOUSA. R: VALTER MIKIO MORINAGA. R: SANDRA PORTOLESE MORINAGA. Adv(s).: DF34472 - CARLOS ANTONIO
VIEIRA FERNANDES FILHO. R: LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ TEIXEIRA
GARCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706944-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA RÉU: VALTER MIKIO MORINAGA, SANDRA PORTOLESE MORINAGA DENUNCIADO A LIDE:
LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA, JOSE LUIZ TEIXEIRA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Como não foi conferido efeito suspensivo ao AGI 0716743-48.2018.8.07.0000, citem-se os litisdenunciados,
conforme decisão de id 22636829. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 20:40:44. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0706944-75.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: DF28855 - MARIO
CAVALCANTE DE SOUSA. R: VALTER MIKIO MORINAGA. R: SANDRA PORTOLESE MORINAGA. Adv(s).: DF34472 - CARLOS ANTONIO
VIEIRA FERNANDES FILHO. R: LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ TEIXEIRA
GARCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706944-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA RÉU: VALTER MIKIO MORINAGA, SANDRA PORTOLESE MORINAGA DENUNCIADO A LIDE:
LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA, JOSE LUIZ TEIXEIRA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Como não foi conferido efeito suspensivo ao AGI 0716743-48.2018.8.07.0000, citem-se os litisdenunciados,
conforme decisão de id 22636829. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 20:40:44. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0706944-75.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: DF28855 - MARIO
CAVALCANTE DE SOUSA. R: VALTER MIKIO MORINAGA. R: SANDRA PORTOLESE MORINAGA. Adv(s).: DF34472 - CARLOS ANTONIO
VIEIRA FERNANDES FILHO. R: LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ TEIXEIRA
GARCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706944-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA RÉU: VALTER MIKIO MORINAGA, SANDRA PORTOLESE MORINAGA DENUNCIADO A LIDE:
LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA, JOSE LUIZ TEIXEIRA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Como não foi conferido efeito suspensivo ao AGI 0716743-48.2018.8.07.0000, citem-se os litisdenunciados,
conforme decisão de id 22636829. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 20:40:44. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0706944-75.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: DF28855 - MARIO
CAVALCANTE DE SOUSA. R: VALTER MIKIO MORINAGA. R: SANDRA PORTOLESE MORINAGA. Adv(s).: DF34472 - CARLOS ANTONIO
VIEIRA FERNANDES FILHO. R: LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ TEIXEIRA
GARCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706944-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA RÉU: VALTER MIKIO MORINAGA, SANDRA PORTOLESE MORINAGA DENUNCIADO A LIDE:
LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA, JOSE LUIZ TEIXEIRA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Como não foi conferido efeito suspensivo ao AGI 0716743-48.2018.8.07.0000, citem-se os litisdenunciados,
conforme decisão de id 22636829. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 20:40:44. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0706944-75.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: DF28855 - MARIO
CAVALCANTE DE SOUSA. R: VALTER MIKIO MORINAGA. R: SANDRA PORTOLESE MORINAGA. Adv(s).: DF34472 - CARLOS ANTONIO
VIEIRA FERNANDES FILHO. R: LEONARDO SOBRAL CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ TEIXEIRA
GARCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706944-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
1153