TJDFT 23/10/2018 -Fl. 772 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018
CERTIDÃO
N. 0706360-97.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RONALDO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF24241 - MARLENE
MOREIRA DOS SANTOS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número
do processo: 0706360-97.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RONALDO MOREIRA DA SILVA RÉU:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte autora
para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 17:10:52. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
INTIMAÇÃO
N. 0710586-14.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: GO41526 GUSTAVO NATAN DA SILVA, DF52597 - EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710586-14.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA
AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O réu opõe embargos de declaração
para modificar o julgado a fim de sanar alegada omissão na sentença acerca do termo inicial do benefício, sustentando sua vigência apenas a
partir do décimo sexto dia conforme o art. 60 da Lei nº 8213/91. É o breve relatório. De fato, não há contradição, omissão nem obscuridade na
sentença impugnada. Ora, a sentença julgou procedente o pedido e sua parte dispositiva já consignou expressamente a compensação do valor
da condenação com parcelas recebidas a título de salário e/ou benefícios de percepção incompatível, de modo que redundante a pretensão dos
embargos declaratórios. Ainda assim, há que se registrar que o INSS é que apresenta a planilha de cálculos na forma de execução invertida,
conforme a sentença, dispondo dos meios de contabilizar a referida compensação. Isto posto, rejeito os embargos declaratórios. Int. BRASÍLIA,
DF, 19 de outubro de 2018 16:38:20. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0700338-07.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEONILSON MENDES DA SILVA. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA
DE SOUSA JANUARIO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número
do processo: 0700338-07.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LEONILSON MENDES DA SILVA RÉU:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte
autora para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 17:34:26. RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
N. 0728040-75.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISRAEL MATOS. Adv(s).: DF20531 - BETANIA HOYOS FIGUEIRA
VIEIRA, DF37776 - VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHA, DF22658 - JANAINA BARCELOS DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728040-75.2016.8.07.0015 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISRAEL MATOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela
autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 09:48:57. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0002760-46.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GIOMAR PEREIRA FOGACA. Adv(s).: DF22388 - TERESA
CRISTINA SOUSA FERNANDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0002760-46.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOMAR PEREIRA FOGACA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se
manifestar quanto à petição de id 20426806 apresentada pela autarquia previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro
de 2018 09:52:58. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0716442-56.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAGNON PINTO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF42239 - CLAUDIO
DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0716442-56.2018.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAGNON PINTO DE ALBUQUERQUE RÉU:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime-se a parte
autora para manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 10:11:52. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
N. 0036863-16.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIO GOMES BAGGIO DE CASTRO. Adv(s).: DF27147 VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do
DF Número do processo: 0036863-16.2015.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO GOMES
BAGGIO DE CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro
de 2013, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 10:32:43. CRISTIANA ALVARES CRUZ Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0025211-41.2011.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Adv(s).: DF19569 RICARDO DAVID RIBEIRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0025211-41.2011.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de
sentença. Intimado a se pronunciar, por publicação e por carta, sobre ID 20571178, quedou-se inerte o exequente. É o breve relatório. Decido.
De fato, vê-se que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias sem que o exequente promovesse ato que lhe competia. A desídia
do autor não autoriza a persistência do feito, em evidente contrariedade ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Isto posto,
julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, III c/c parágrafo único do art. 318, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 18:08:49. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
DECISÃO
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