TJDFT 09/11/2018 -Fl. 1063 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2017.01.1.037282-8 - Procedimento Comum - A: MARIA DA PENHA DE ARAUJO. Adv(s).: DF041288 - Maria Renata de Araujo,
DF042626 - Robson Elias Rocha. R: PENTAG ENGENHARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF029662 - Fernanda Gurgel Nogueira, DF031932 - Geovanna
Beatriz Castro Silva Ribeiro. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF008071 - Claudia Brandao
Dutra. O presente feito já foi convertido para o processo judicial eletrônico (PJE), e encontra-se com sua tramitação normal. Dessa forma, nos
termos do artigo 10 da Portaria Conjunta 2, de 24 de janeiro de 2018, deste Tribunal de Justiça, publicada dia 30 de janeiro de 2018, ficam
as partes intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, promoverem a retirada das peças juntadas aos presentes autos, bem como
os documentos juntados por linha nos autos principais, se for o caso, as quais deverão ser preservadas por seus respectivos detentores, até o
trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, contidas
nos autos do processo eletrônicos (PJE) correspondente, nos termos do artigo 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho
Nacional de Justiça. Deve, ainda, a serventia deste juízo observar que as peças produzidas por perícia ou requisitadas junto aos órgãos públicos,
tais como plantas e fotografias, deverão permanecer sob a custódia da secretaria deste juízo em pasta própria. Acrescento, que decorrido o
referido prazo estes autos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas por este juízo e os demais órgãos do Poder Judiciário,
serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem,
nos precisos termos do § 2º do artigo 10 da referida Portaria. I. Brasília - DF, quarta-feira, 07/11/2018 às 11h38. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.125930-6 - Procedimento Comum - A: CLAUDOMIRO DONIZETE MACHADO. Adv(s).: DF006543 - Einstein Lincoln
Borges Taquary. R: ALBERTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO045656 - Gabriel de Melo Honorio. A: EUNICE PEREIRA COSTA MACHADO. Adv(s).:
(.). R: AMARILDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO045656 - Gabriel de Melo Honorio. R: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO045656
- Gabriel de Melo Honorio. R: FRANCISCO RINALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCI DE OLIVEIRA.
Adv(s).: GO045656 - Gabriel de Melo Honorio. R: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO045656 - Gabriel de Melo Honorio. R: SONIA
REGINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO045656 - Gabriel de Melo Honorio. R: VALQUIRIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO045656 - Gabriel de Melo
Honorio. R: ROS MARI TERESINHA CIMA. Adv(s).: DF023592 - Patricia Junqueira Santiago. Defiro a produção da prova oral requerida. Designese data para audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e das testemunhas. Antes, porém, com fundamento no § 4º do art. 357
do Novo Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação e/ou retificação de testemunhas. Após, se as partes não se
manifestem no prazo assinalado, providencie-se a intimação das partes e testemunhas indicadas, se o caso. Frise-se que os patronos das partes
deverão prestar colaboração para com o processo, na comunicação às testemunhas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabendo
ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada. Logo, cabe ao advogado
da parte que indicou a testemunha, providenciar sua intimação, a qual deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do
comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o
§1º do referido artigo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Expeça-se a respectiva Carta
Precatória requerida (fl. 318). I. Brasília - DF, quarta-feira, 07/11/2018 às 12h18. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2006.01.1.129613-7 - Indenizacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF013904
- Marco Antonio Marques Atie, DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF026791 - Gladston Ferreira da Silva, SP071924 - Rita de Cassia de
Vincenzo. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF017692 - Izailda
Noleto Cabral, DF09690E - Anderson de Souza Oliveira, DF10632E - Vagner Israel Damasceno, DF13545E - Alane Ferreira Melgaço da Silva,
Nao Consta Advogado. A: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: BENEDITA ALVES FERREIRA.
Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: MARCIA
ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).:
DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A:
ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO
CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio
Marques Atie. A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: MARIA ALVES GONCALVES
DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie.
A: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: DAVI LOPES
ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.).
A: BENJAMIM PEREIRA SOUTO. Adv(s).: (.). A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BRASILINO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). A: RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). A: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). A: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).:
(.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: PEDRO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA.
Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA
MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA
ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANA
TEIXEIRA ZEDES. Adv(s).: DF052649 - Nelson Lopes Zedes Junior. A: MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES. Adv(s).: DF052649
- Nelson Lopes Zedes Junior. A: NELSON LOPES ZEDES. Adv(s).: DF052649 - Nelson Lopes Zedes Junior. A: ANANIAS LOPES ZEDES.
Adv(s).: DF052649 - Nelson Lopes Zedes Junior. A: DANIEL LOPES ZEDES. Adv(s).: DF052649 - Nelson Lopes Zedes Junior. A: VITALHA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANA LUCIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CANDIDA
PEREIRA BRAGA CISNE. Adv(s).: (.). A: IVO EDINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães. A: BENEDITO
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: PATROCINA REINALDO DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: GERALDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA
RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ADOLFA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF046695 - Auriene Moreira da Silva Guimarães. A: MARIA FERREIRA DE SOUZA
DE ARAUJO MEIRELLES. Adv(s).: (.). A: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOSE FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).:
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