TJDFT 18/12/2018 -Fl. 778 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 241/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, nos termos da Lei nº 7.347/85. Após, arquivem-se
os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 14 de dezembro de 2018 16:43:51. ACÁCIA REGINA SOARES DE
SÁ Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0712064-48.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JOSE MISSIAS DA SILVA FILHO. A: JOSE NETO DA SILVA BASTOS.
A: LUIS FERREIRA DE AZEVEDO. A: JOAO VICTOR DE MELO ANCHIETA. A: JOSE RIBAMAR COSTA ANCHIETA. A: NEUMAR DA SILVA
COSTA. A: NOEMIA DE ATAIDES GONCALVES. A: ADIMICIO FERREIRA DE AZEVEDO. A: SOMARIA LIMA. A: IOLANDA ALVES DE SOUZA. A:
FRANCISCO HELDON LIMA BARROSO. A: ZILTON GOMES ROCHA. A: MIRALEO DE TORRES QUINTANILHA DA SILVA. A: MARYELLE DOS
SANTOS. Adv(s).: DF03527 - ZULMA LOPES DE ARAUJO FRANCO. R: LUTHERO PINHEIRO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
DAÍSES JARDIM PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712064-48.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE
TERCEIRO (37) Assunto: Posse (10444) Requerente: JOSE MISSIAS DA SILVA FILHO e outros Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS e
outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os embargantes a, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de comprovarem
posse do bem imóvel descrito. No mesmo período esclareça a propridadae do bem, uma vez que informaram na petição inicial se tratar de bem
da União. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 19:32:03. ACÁCIA REGINA SOARES
DE SÁ Juiz de Direito Substituta
DESPACHO
N. 0710473-51.2018.8.07.0018 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER. Adv(s).: DF27929 - JOSE PEREIRA DA SILVA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710473-51.2018.8.07.0018 Classe judicial:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros
DESPACHO Considerando que o pleito de concessão da gratuidade judiciária ainda se encontra pendente de apreciação, intimem-se a parte
autora para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o preenchimento dos requisitos para o deferimento do pleito. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira,
14 de Dezembro de 2018 19:44:06. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0036309-38.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF33574 MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES, DF22720 - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO, DF26630 - MANOEL WALTER
VERAS ALVES FILHO. R: JAVAHE DECKERS. R: AMALIA MIRANDA LOPES DECKERS. Adv(s).: DF07626 - LINCOLN DE OLIVEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0036309-38.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Requerido: JAVAHE DECKERS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da PORTARIA
CONJUNTA nº 122 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da
digitalização dos autos do processo originário nº 2016.01.1.103358-9 do SISTJ. À Secretaria para que remeta ao Tribunal os autos eletrônicos
independentemente do decurso do prazo legal e promova os demais andamentos previsto no art. 5º da referida portaria. Int. BRASÍLIA-DF, Sextafeira, 14 de Dezembro de 2018 16:39:46. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
N. 0036309-38.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF33574 MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES, DF22720 - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO, DF26630 - MANOEL WALTER
VERAS ALVES FILHO. R: JAVAHE DECKERS. R: AMALIA MIRANDA LOPES DECKERS. Adv(s).: DF07626 - LINCOLN DE OLIVEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0036309-38.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Requerido: JAVAHE DECKERS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da PORTARIA
CONJUNTA nº 122 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da
digitalização dos autos do processo originário nº 2016.01.1.103358-9 do SISTJ. À Secretaria para que remeta ao Tribunal os autos eletrônicos
independentemente do decurso do prazo legal e promova os demais andamentos previsto no art. 5º da referida portaria. Int. BRASÍLIA-DF, Sextafeira, 14 de Dezembro de 2018 16:39:46. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
N. 0036309-38.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF33574 MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES, DF22720 - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO, DF26630 - MANOEL WALTER
VERAS ALVES FILHO. R: JAVAHE DECKERS. R: AMALIA MIRANDA LOPES DECKERS. Adv(s).: DF07626 - LINCOLN DE OLIVEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0036309-38.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Requerido: JAVAHE DECKERS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da PORTARIA
CONJUNTA nº 122 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da
digitalização dos autos do processo originário nº 2016.01.1.103358-9 do SISTJ. À Secretaria para que remeta ao Tribunal os autos eletrônicos
independentemente do decurso do prazo legal e promova os demais andamentos previsto no art. 5º da referida portaria. Int. BRASÍLIA-DF, Sextafeira, 14 de Dezembro de 2018 16:39:46. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
N. 0708018-16.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO. Adv(s).: DF41153 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA
ALVORADA. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. R: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C. Adv(s).: DF41153 - MARIO GILBERTO
DE OLIVEIRA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708018-16.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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