TJDFT 15/02/2019 -Fl. 1535 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Superior, com o registro do trânsito em julgado, conforme certidão de ID 28913582. Requeira o credor (advogados do réu) o que entender de
direito no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Contador para o cálculo das custas finais a cargo do autor.
BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 12:41:38. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretora de Secretaria
N. 0733656-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BOTELHO FERREIRA. Adv(s).: DF13050
- SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. R: DARCY PEIXOTO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIA MARIA BICHUETE. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0733656-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ESPÓLIO DE LUIZ
CARLOS BOTELHO FERREIRA RÉU: DARCY PEIXOTO SILVA, JULIA MARIA BICHUETE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in
albis" para a parte ré DARCY PEIXOTO SILVA apresentar contestação. Fica a parte autora intimada para réplica à contestação de ID 26402679,
no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2019 16:34:35. RAMON GARCIA DUSI
SENTENÇA
N. 0700585-75.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF08622 - JOSE
UMBERTO CEZE, DF20221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: LUCIANA ALVES ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0700585-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA RÉU:
LUCIANA ALVES ALMEIDA SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus jurídicos efeitos, ante a
quitação do débito pela ré. Em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem custas. Cancele-se a audiência designada para o dia 20.03.2019, às 16h. Publique-se e
intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2019 07:38:30. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0734743-93.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO. Adv(s).: DF06657
- FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO. R: MARIA APARECIDA ROQUE OLIVEIRA. R: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF24429 - MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS, DF24943 - DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS. Número do processo:
0734743-93.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO
EXECUTADO: MARIA APARECIDA ROQUE OLIVEIRA, JOAO BOSCO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte
sucumbente não atendeu à intimação para pagamento, defiro o requerimento de prosseguimento do processo para cumprimento da sentença por
execução forçada, nos termos do art. 523, § 3º, do novo CPC. Anote-se na autuação e nos registros o início da execução nos presentes autos.
Fixo multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. § 1º, do mencionado artigo. Defiro o pedido de penhora solicitado pela parte exequente
(BACENJUD - protocolo n. 20190001096171). BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 15:36:34. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0734743-93.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO. Adv(s).: DF06657
- FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO. R: MARIA APARECIDA ROQUE OLIVEIRA. R: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF24429 - MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS, DF24943 - DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS. Número do processo:
0734743-93.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO
EXECUTADO: MARIA APARECIDA ROQUE OLIVEIRA, JOAO BOSCO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte
sucumbente não atendeu à intimação para pagamento, defiro o requerimento de prosseguimento do processo para cumprimento da sentença por
execução forçada, nos termos do art. 523, § 3º, do novo CPC. Anote-se na autuação e nos registros o início da execução nos presentes autos.
Fixo multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. § 1º, do mencionado artigo. Defiro o pedido de penhora solicitado pela parte exequente
(BACENJUD - protocolo n. 20190001096171). BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 15:36:34. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0734743-93.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO. Adv(s).: DF06657
- FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO. R: MARIA APARECIDA ROQUE OLIVEIRA. R: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF24429 - MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS, DF24943 - DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS. Número do processo:
0734743-93.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO
EXECUTADO: MARIA APARECIDA ROQUE OLIVEIRA, JOAO BOSCO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte
sucumbente não atendeu à intimação para pagamento, defiro o requerimento de prosseguimento do processo para cumprimento da sentença por
execução forçada, nos termos do art. 523, § 3º, do novo CPC. Anote-se na autuação e nos registros o início da execução nos presentes autos.
Fixo multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. § 1º, do mencionado artigo. Defiro o pedido de penhora solicitado pela parte exequente
(BACENJUD - protocolo n. 20190001096171). BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 15:36:34. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0700585-75.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF08622 - JOSE
UMBERTO CEZE, DF20221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: LUCIANA ALVES ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0700585-75.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA RÉU:
LUCIANA ALVES ALMEIDA SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus jurídicos efeitos, ante a
quitação do débito pela ré. Em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem custas. Cancele-se a audiência designada para o dia 20.03.2019, às 16h. Publique-se e
intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2019 07:38:30. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0717807-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BENOIT BERNARD MARIE RATABOUL. A: CARDABELLE
PANIFICACAO FRANCESA LTDA. Adv(s).: DF0056187A - GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).:
RS84740 - HENRIQUE DE DAVID, RS80851 - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA. Número do processo: 0717807-90.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BENOIT BERNARD MARIE RATABOUL, CARDABELLE PANIFICACAO FRANCESA
LTDA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO A certidão da 2ª instância de ID 28894217 informa o trânsito em julgado em 12/02/2019.
Requeira o credor (autor) o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Contador para
o cálculo das custas finais a cargo do réu. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2019 17:38:30. RAMON GARCIA DUSI
SENTENÇA
N. 0700585-75.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF08622 - JOSE
UMBERTO CEZE, DF20221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: LUCIANA ALVES ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
1535