TJDFT 15/02/2019 -Fl. 1798 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia
Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2005.01.1.011929-7 - Inventario - A: ALMERINDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF007785 - Edna Rabelo Quirino Rodrigues. R:
MOACYR RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAQUINA IRACEMA FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
SILVANA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF020479 - Sergio Silva Reis. HERDEIROS: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF007785
- Edna Rabelo Quirino Rodrigues. HERDEIROS: FLAVIA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: DF002818 - Decio Afranio de Oliveira,
DF007785 - Edna Rabelo Quirino Rodrigues. INTERESSADA: DARCIO MARCOS COSTA. Adv(s).: MG117797 - Vicente Jose da Silva.
HERDEIROS: OTAVIA VERONICA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF020479 - Sergio Silva Reis. HERDEIROS: JOSE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).:
DF020479 - Sergio Silva Reis. HERDEIROS: CLAUDIO ADAO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF020479 - Sergio Silva Reis. HERDEIROS: DAVID
RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF020479 - Sergio Silva Reis. HERDEIROS: ALOYZIO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANETE RIBEIRO DA
SILVA. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: SILVANA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CLAYZIO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE
LEGAL: ALMERINDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERVENIENTE: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). Ao Ministério Público. Brasília - DF,
terça-feira, 12/02/2019 às 17h08. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.047849-6 - Arrolamento Sumario - A: MARINA GURGEL DO AMARAL VALENTE. Adv(s).: DF015265 - Otavio Batista
Arantes de Mello, DF031025 - Carla Betini de Oliveira. R: EDUARDO GURGEL DO AMARAL VALENTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
EDUARDO GURGEL DO AMARAL VALENTE JUNIOR. Adv(s).: DF015265 - Otavio Batista Arantes de Mello. A: ELIANE GURGEL DO AMARAL
VALENTE. Adv(s).: DF015265 - Otavio Batista Arantes de Mello. A: ELENA GURGEL DO AMARAL VALENTE. Adv(s).: DF015265 - Otavio Batista
Arantes de Mello. A: EVANDRO GURGEL DO AMARAL VALENTE. Adv(s).: DF015265 - Otavio Batista Arantes de Mello. INVENTARIANTE:
MARINA GURGEL DO AMARAL VALENTE. Adv(s).: DF015265 - Otavio Batista Arantes de Mello. Cuida-se de inventário aberto, sob o rito do
arrolamento sumário, em razão do falecimento de EDUARDO GURGEL DO AMARAL VALENTE, ocorrido na data de 11-2-2014, consoante
certidão de óbito juntada à fl. 154. O falecido era casado com Marina Gurgel do Amaral Valente pelo regime da separação de bens, e deixou quatro
filhos, Eduardo Gurgel do Amaral Valente Júnior, Eliane Gurgel do Amaral Valente, Elena Gurgel do Amaral Valente e Evandro do Amaral Valente.
A viúva foi nomeada inventariante às fls.67/69. Os herdeiros renunciaram a seus direitos hereditários em favor do monte, conforme escrituras
públicas de fls. 324/327. Considerando que os herdeiros renunciantes não têm descendentes, caberá à viúva a integralidade dos bens arrolados
no inventário. Não há débito em nome do espólio. Falta, no entanto, o pagamento dos impostos devidos à transmissão hereditária. O último
esboço de partilha foi apresentado às fls. 317/322. Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários à comprovação do grau
de parentesco, dos direitos sucessórios e da existência dos bens a inventariar. Face ao exposto, ADJUDICO, por sentença, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, em favor de MARINA GURGEL DO AMARAL VALENTE, os bens descritos no esboço de partilha de fls. 317/322. Ficam
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Sentença registrada
eletronicamente. P. I. Transitada em julgado, e pagas as custas finais, expeça-se a carta de adjudicação. Para pagamento das custas finais fica,
desde já, autorizado o levantamento de valor depositado em conta. Deverá a viúva/herdeira providenciar o pagamento do ITCMD no prazo de
30 dias. Decorrido o prazo, com ou sem comprovante de pagamento, dê-se vista à Fazenda Pública. Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019 às
17h23. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.051284-7 - Inventario - A: DULCIMAR LOPES CAJADO. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra, DF020972 - Karina Macedo
Marra. R: MARCOS CAJADO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIANA LOPES CAJADO. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra,
DF020972 - Karina Macedo Marra. A: MARCIO LOPES CAJADO. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra, DF020972 - Karina Macedo Marra.
A: MARCOS LOPES CAJADO. Adv(s).: DF007659 - Walterson Marra, DF020972 - Karina Macedo Marra, Proc(s).: 20972 - PR-GUILHERME
PEREIRA DOLABELLA BICALHO. fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(s) a retirar o(s) alvará(s) e o formal de partilha, que se encontra(m) à
contracapa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual serão os autos remetidos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019 às
19h28. .
Nº 2010.01.1.234073-9 - Inventario - R: MARIA THEREZA DE ANDRADE BRAGA HAYNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ANTONIO PEDRO BRAGA FILHO. Adv(s).: DF040198 - Laureanne de Matos Pacheco dos Santos, DF040435 - Fernando Ferrazza Nardes,
MG008399 - Paulo Eduardo Almeida de Mello, MG057300 - Paulo Fernando Cintra de Almeida, MG058065 - Ana Marcia dos Santos Mello,
MG060235 - Juliana Foscarini de Almeida. A: ANA MARIA BRAGA GOMES. Adv(s).: DF040198 - Laureanne de Matos Pacheco dos Santos,
DF040435 - Fernando Ferrazza Nardes, MG008399 - Paulo Eduardo Almeida de Mello, MG057300 - Paulo Fernando Cintra de Almeida,
MG058065 - Ana Marcia dos Santos Mello, MG060235 - Juliana Foscarini de Almeida. INVENTARIANTE: CAROLINE COELHO DIAS. Adv(s).:
DF037545 - Caroline Coelho Dias. INTERESSADA: ESPOLIO DE DONALD DUANE HAYNES. Adv(s).: DF000301 - Luiz Claudio de Almeida
Abreu, DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. ficam os requerentes Antônio Pedro Braga Filho e Ana Maria Braga Gomes intimados a retirar
o aditamento ao formal de partilha, que se encontra à contracapa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 12/02/2019
às 19h38. .
PORTARIA
Nº 2005.01.1.044353-7 - Inventario - A: RUTH EIRAS AFFONSO LOPES. Adv(s).: DF015375 - Cosmo Roberto Pereira Duarte. R:
JORGE LEOVEGILDO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HAMILTON LOPES. Adv(s).: DF010412 - Waldemar Valeriano Ferreira. A:
ELIZABETH AFFONSO LOPES. Adv(s).: DF015375 - Cosmo Roberto Pereira Duarte. INTERESSADA: VANIA MARQUEZ SARAIVA. Adv(s).:
DF005460 - Vania Marquez Saraiva. A: ARICELSO LOPES. Adv(s).: DF00777A - Marisa Schutzer Del Nero Poletti. A: CRISTINA AFFONSO
LOPES E LOPES. Adv(s).: DF00777A - Marisa Schutzer Del Nero Poletti. A: NORBERTO LOPES. Adv(s).: DF00777A - Marisa Schutzer Del
Nero Poletti, - 20050110443537. Conforme portaria n.º Portaria nº 02 de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-
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