Edição nº 47/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019
tenham interesse. O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois,
como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar.
Cumpra-se a ordem precedente ficando o autor intimado a apresentar Réplica no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 12:41:40.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0002841-20.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Adv(s).: DF0027727A - RODRIGO LADISLAU BATISTA, SP160493 - UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR. R: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDA ARAUJO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIELA
DA SILVA BATISTA MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF0008654A - MARIA BERNADETE TEIXEIRA, DF0046195A - ROGERIO DA VEIGA DE
MENESES, DF0046318A - ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 4º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário
de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002841-20.2015.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: CAR RENTAL
SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN e outros CERTIDÃO Certifico e
dou fé que transcorreu o prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99, de 2016 para as partes. Assim,
inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes
tenham interesse. O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois,
como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar.
Cumpra-se a ordem precedente ficando o autor intimado a apresentar Réplica no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 12:41:40.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0701247-85.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO JACINTO FILHO. Adv(s).: DF54624 - ANA BEATRIZ
FERNANDES WILLEMANN. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal
Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email:
[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701247-85.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM
(7) Requerente: ANTONIO JACINTO FILHO Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos identificada pelo ID nº 29986576. Certifico, ainda, que o advogado
da parte requerida foi devidamente cadastrado nos autos. Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 12:07:21. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA
VENTURA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0712433-42.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0014825A - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA. R: JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOSE ANACLETO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUELI RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0712433-42.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP Polo passivo: JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME e outros JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME (CPF: 03.431.062/0001-46); JOSE
ANACLETO DE SOUSA (CPF: 821.250.581-20); SUELI RODRIGUES DE SOUSA (CPF: 351.976.171-87); Nome: JOSE ANACLETO DE SOUSA
- ME Endereço: QOF QN 7 Conjunto 4, lotes 06/07, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71805-778 Nome: JOSE ANACLETO DE SOUSA
Endereço: Vila Metropolitana, rua 03 casa 48, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71730-000 Nome: SUELI RODRIGUES
DE SOUSA Endereço: Vila Metropolitana, rua 03 casa 48, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71730-000 DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Decretou-se a revelia dos réus, consoante decisão de ID 29662695. Assim, por entender que as provas carreadas
aos autos são suficientes à formação de um convencimento acerca dos fatos alegados, deixo de abrir prazo para especificação de provas. Findo
o prazo comum de 5 (cinco) dias para esclarecimentos ou ajustes, nos termos do artigo 357, §1º, do CPC, anote-se conclusão para sentença.
Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 18:04:08. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
N. 0712433-42.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0014825A - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA. R: JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOSE ANACLETO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUELI RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0712433-42.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP Polo passivo: JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME e outros JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME (CPF: 03.431.062/0001-46); JOSE
ANACLETO DE SOUSA (CPF: 821.250.581-20); SUELI RODRIGUES DE SOUSA (CPF: 351.976.171-87); Nome: JOSE ANACLETO DE SOUSA
- ME Endereço: QOF QN 7 Conjunto 4, lotes 06/07, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71805-778 Nome: JOSE ANACLETO DE SOUSA
Endereço: Vila Metropolitana, rua 03 casa 48, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71730-000 Nome: SUELI RODRIGUES
DE SOUSA Endereço: Vila Metropolitana, rua 03 casa 48, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71730-000 DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Decretou-se a revelia dos réus, consoante decisão de ID 29662695. Assim, por entender que as provas carreadas
aos autos são suficientes à formação de um convencimento acerca dos fatos alegados, deixo de abrir prazo para especificação de provas. Findo
o prazo comum de 5 (cinco) dias para esclarecimentos ou ajustes, nos termos do artigo 357, §1º, do CPC, anote-se conclusão para sentença.
Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 18:04:08. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
N. 0712433-42.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0014825A - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA. R: JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JOSE ANACLETO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUELI RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0712433-42.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP Polo passivo: JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME e outros JOSE ANACLETO DE SOUSA - ME (CPF: 03.431.062/0001-46); JOSE
ANACLETO DE SOUSA (CPF: 821.250.581-20); SUELI RODRIGUES DE SOUSA (CPF: 351.976.171-87); Nome: JOSE ANACLETO DE SOUSA
- ME Endereço: QOF QN 7 Conjunto 4, lotes 06/07, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71805-778 Nome: JOSE ANACLETO DE SOUSA
Endereço: Vila Metropolitana, rua 03 casa 48, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71730-000 Nome: SUELI RODRIGUES
DE SOUSA Endereço: Vila Metropolitana, rua 03 casa 48, Metropolitana (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71730-000 DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Decretou-se a revelia dos réus, consoante decisão de ID 29662695. Assim, por entender que as provas carreadas
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