TJDFT 29/03/2019 -Fl. 956 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019
PARTES para manifestarem-se acerca da certidão apresentada pela Contadoria Judicial no prazo comum e improrrogável de 05 (CINCO) DIAS.
Advirto que o silêncio será compreendido, em relação à parte que deixar de se manifestar de forma injustificada, como anuência em relação aos
referidos cálculos. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019
13:00:10. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L
N. 0022676-31.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOAO ANDRE DOS SANTOS.
A: JOAO CORREIA DA SILVA. A: JOAO CORREA PINTO FILHO. A: JOAQUIM MORAES. Adv(s).: DF0022234S - HELENA NUNES DOS
SANTOS. A: JOEL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0018787A - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA, DF0031235A - POLLYANNA
SAMPAIO BEZERRA. A: JOSE AUGUSTO SALGADO. A: JOSE DE ANDRADE. Adv(s).: DF0022234S - HELENA NUNES DOS SANTOS. A:
JOSE EURIPEDES ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0022234S - HELENA NUNES DOS SANTOS,
DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:
( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0022676-31.2004.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO ANDRE DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIMEM-SE AMBAS AS
PARTES para manifestarem-se acerca da certidão apresentada pela Contadoria Judicial no prazo comum e improrrogável de 05 (CINCO) DIAS.
Advirto que o silêncio será compreendido, em relação à parte que deixar de se manifestar de forma injustificada, como anuência em relação aos
referidos cálculos. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019
13:00:10. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L
CERTIDÃO
N. 0712256-78.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: ORLANDO ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF0039150A ANNE LIMA DE MELO. R: ANTONIO CEZAR BATISTA MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF43410 - MEIRIANE CUNHA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE,
4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected]
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712256-78.2018.8.07.0018 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Polo ativo: ORLANDO
ALVES DE SOUSA Polo passivo: ANTONIO CEZAR BATISTA MEIRELES e outros CERTIDÃO Segue, em anexo, AR da parte Ré ANTÔNIO
CÉZAR BATISTA MEIRELES devolvido, sem cumprimento, por insuficiência de endereço (diligência em Medina - MG). Nos termos da Portaria n
° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 12:44:57. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0710813-29.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: WENDLEY SILVA. Adv(s).:
DF13267 - WANDER PEREZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE,
4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected]
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710813-29.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA (12078) Polo ativo: WENDLEY SILVA Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico
e dou fé que a parte requerida juntou aos autos petição de ID nº 29617420. De ordem do MM. Juiz de Direito, diga a parte autora, no prazo de
05 (cinco) dias, o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 12:50:03. LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA Servidor Geral
N. 0709293-97.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NAPOLEAO JOSE ALVES MOURAO. Adv(s).: DF0051255A KARINA SANTOS FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JURANDIR TEAM FIGHT JIU JITSU MMA MUAY
THAI. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA, DF0013528A - EURIPEDES VIEIRA. R: JURANDIR JOAQUIM DOS
SANTOS. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709293-97.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Polo ativo: NAPOLEAO JOSE ALVES MOURAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL - GDF e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito,
designo, para Audiência de Instrução e Julgamento, o dia 29/05/2019, às 15:30, que será realizada no AUDITÓRIO DO FÓRUM JOAQUIM DE
SOUSA NETO (FÓRUM VERDE), localizado no SAI NORTE, LOTE M, BRASÍLIA/DF. Caso a parte seja pessoalmente intimada a comparecer
para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso e não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena de
confesso, ciente de que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido
devidamente comunicada ao juízo. A parte sobre a qual não haja pedido da parte contrária ou determinação do Juízo para que lhe seja tomado o
depoimento pessoal será comunicada sobre a audiência impreterivelmente por seu advogado, que deverá adverti-la sobre a importância de sua
presença durante o ato. O juiz poderá, ainda, dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não
tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe
ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. A intimação deverá ser
realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data
da audiência, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência
independentemente da intimação de que trata o §1º do referido artigo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu
de sua inquirição. A INÉRCIA NA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO IMPORTARÁ NA DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. Nos
termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha,
exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho,
não for encontrada. Nos termos do artigo 93 do Código de Processo Civil, as despesas de atos adiados ou cuja repetição for necessária ficarão
a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou do juiz que, sem justo motivo, houver dado
causa ao adiamento ou à repetição. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 15:13:13. JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO Servidor Geral
N. 0709293-97.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NAPOLEAO JOSE ALVES MOURAO. Adv(s).: DF0051255A KARINA SANTOS FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JURANDIR TEAM FIGHT JIU JITSU MMA MUAY
THAI. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA, DF0013528A - EURIPEDES VIEIRA. R: JURANDIR JOAQUIM DOS
SANTOS. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709293-97.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Polo ativo: NAPOLEAO JOSE ALVES MOURAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL - GDF e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito,
designo, para Audiência de Instrução e Julgamento, o dia 29/05/2019, às 15:30, que será realizada no AUDITÓRIO DO FÓRUM JOAQUIM DE
SOUSA NETO (FÓRUM VERDE), localizado no SAI NORTE, LOTE M, BRASÍLIA/DF. Caso a parte seja pessoalmente intimada a comparecer
para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso e não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena de
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