TJDFT 30/04/2019 -Fl. 1573 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS
ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE
DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a ausência de interesse do MP, à Secretaria para promover
a retirada do cadastro do referido ente. 2. Aos autores para ter ciência das manifestações e requerer o que entender de direito. Prazo de 05
(cinco) dias, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem o autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 18:10:51. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF0018434S
- JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF0034669A - ELTON BARBOSA DA SILVA. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019 VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERCEIROS
INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS
ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE
DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a ausência de interesse do MP, à Secretaria para promover
a retirada do cadastro do referido ente. 2. Aos autores para ter ciência das manifestações e requerer o que entender de direito. Prazo de 05
(cinco) dias, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem o autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 18:10:51. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF0018434S
- JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF0034669A - ELTON BARBOSA DA SILVA. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019 VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERCEIROS
INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS
ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE
DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a ausência de interesse do MP, à Secretaria para promover
a retirada do cadastro do referido ente. 2. Aos autores para ter ciência das manifestações e requerer o que entender de direito. Prazo de 05
(cinco) dias, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem o autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 18:10:51. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0080751-87.2009.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ANTONIO VICENTE DA SILVA. A: ELEUSA LUIZ BRANDAO. Adv(s).: DF0018434S
- JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS, DF0034669A - ELTON BARBOSA DA SILVA. R: MARIA ELISABETH DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CESAR RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Adv(s).: DF55019 VINICIUS SOUZA NUNES. R: VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEOLINO RODRIGUES DE DEUS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELIA RODRIGUES DE DEUS ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCELENA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANA RODRIGUES
DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAYSE RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO RODRIGUES DE
DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERCEIROS
INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080751-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ELEUSA LUIZ BRANDAO RÉU: MARIA ELISABETH DE DEUS, CESAR RODRIGUES DE DEUS, ROSA
MARIA DE DEUS DE SOUSA, VALDO RODRIGUES DE DEUS JUNIOR, LEOLINO RODRIGUES DE DEUS, LUCELIA RODRIGUES DE DEUS
ROCHA, LEONARDO RODRIGUES DE DEUS, LUCELENA RODRIGUES DE DEUS, LUANA RODRIGUES DE DEUS, LAYSE RODRIGUES DE
DEUS, LEANDRO RODRIGUES DE DEUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante a ausência de interesse do MP, à Secretaria para promover
a retirada do cadastro do referido ente. 2. Aos autores para ter ciência das manifestações e requerer o que entender de direito. Prazo de 05
(cinco) dias, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem o autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2019 18:10:51. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0727069-64.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CAPITOLIO FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: BA51923 - JULIO CESAR
CERDEIRA FERREIRA. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0727069-64.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAPITOLIO FOMENTO MERCANTIL LTDA RÉU: CONDOMINIO
RESIDENCIAL ANGRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido está formulado em termos. Há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia
de título executivo. Cabível, no caso concreto, o pedido monitório, na forma dos art. 700 do NCPC. Expeça-se mandado para cumprir a obrigação
referida na inicial, acrescida de honorários de 5% do valor atribuído à causa, ou para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de constituir-se a prova escrita em título executivo judicial.
Dê-se ciência ao réu que: - será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo assinalado; - caso alegue que o
autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado
e atualizado da dívida, sob pena de rejeição liminar dos embargos, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, o
processamento somente em relação às demais alegações. Caso efetuado o pagamento, intime-se o autor para dizer se houve a satisfação integral
do débito, no prazo de 05 dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio importará em anuência em relação ao quantum depositado. Caso
opostos embargos, intime-se o autor para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se que, como se trata de processo
virtual, o documento monitório permanecerá na posse do autor, sendo vedada a circulação, devendo, ainda, estar apto a ser apresentado em
1573