TJDFT 27/05/2019 -Fl. 4890 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019
N. 0724907-96.2018.8.07.0001 - HABEAS DATA - A: ALESSANDRA DANTAS SOBRINHO. Adv(s).: DF0049222A - BRUNO HENRIQUE
PEREIRA DE CALDAS, DF0048739A - AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE. R: Junta Comercial do Distrito Federal. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Proceda-se conforme recomendação do Ministério Público
(ID 33124873). I.
N. 0713232-05.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TANNIA CONCEICAO BARBOSA VIEIRA. Adv(s).: DF35546 GILSON CESAR MACHADO GARCEZ, DF46338 - RAFAEL BARP. R: LEANDRO SOUZA COMERCIO DE MOVEIS PARA AMBIENTES EIRELI
- ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Leandro de Souza e Silva. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por essas razões, INDEFIRO a tutela de
urgência pretendida.
N. 0705612-39.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN.
Adv(s).: DF0004587A - ANDREA TARSIA DUARTE. R: ANIBAL FERNANDO SILVA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face de acordo
noticiado na petição de Id 35125227 - Pág. 1, cancelo a audiência de conciliação agendada para o dia 27.05.2019, às 15:20 horas. Retire-se
de pauta Suspendo o feito até a data de 01/09/2019, devendo o autor informar nos autos se houve a quitação integral do débito para fins de
extinção do feito.
CERTIDÃO
N. 0733751-35.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EDGAR BERQUO PELEJA. A: MARIA HELENA DA SILVA. A:
CHRISTIANE REIS KOBAL PERILLO. A: LUIS ANTONIO ALVES PERILLO. Adv(s).: GO41603 - NATHAN KAMIYAMA MARQUES. R: OMICRON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: BANCO DO BRASIL S/
A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733751-35.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDGAR BERQUO PELEJA, MARIA HELENA DA SILVA, CHRISTIANE REIS KOBAL PERILLO, LUIS ANTONIO
ALVES PERILLO RÉU: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam
as partes embargadas intimadas a se manifestarem, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração da parte ré OMICRON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2019 13:45:28. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0733751-35.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EDGAR BERQUO PELEJA. A: MARIA HELENA DA SILVA. A:
CHRISTIANE REIS KOBAL PERILLO. A: LUIS ANTONIO ALVES PERILLO. Adv(s).: GO41603 - NATHAN KAMIYAMA MARQUES. R: OMICRON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: BANCO DO BRASIL S/
A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733751-35.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDGAR BERQUO PELEJA, MARIA HELENA DA SILVA, CHRISTIANE REIS KOBAL PERILLO, LUIS ANTONIO
ALVES PERILLO RÉU: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam
as partes embargadas intimadas a se manifestarem, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração da parte ré OMICRON
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N. 0733751-35.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EDGAR BERQUO PELEJA. A: MARIA HELENA DA SILVA. A:
CHRISTIANE REIS KOBAL PERILLO. A: LUIS ANTONIO ALVES PERILLO. Adv(s).: GO41603 - NATHAN KAMIYAMA MARQUES. R: OMICRON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: BANCO DO BRASIL S/
A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733751-35.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDGAR BERQUO PELEJA, MARIA HELENA DA SILVA, CHRISTIANE REIS KOBAL PERILLO, LUIS ANTONIO
ALVES PERILLO RÉU: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam
as partes embargadas intimadas a se manifestarem, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração da parte ré OMICRON
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N. 0733751-35.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EDGAR BERQUO PELEJA. A: MARIA HELENA DA SILVA. A:
CHRISTIANE REIS KOBAL PERILLO. A: LUIS ANTONIO ALVES PERILLO. Adv(s).: GO41603 - NATHAN KAMIYAMA MARQUES. R: OMICRON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: BANCO DO BRASIL S/
A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733751-35.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDGAR BERQUO PELEJA, MARIA HELENA DA SILVA, CHRISTIANE REIS KOBAL PERILLO, LUIS ANTONIO
ALVES PERILLO RÉU: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam
as partes embargadas intimadas a se manifestarem, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração da parte ré OMICRON
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SENTENÇA
N. 0733428-64.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JAYME DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF51374 - JOSE
EUSTAQUIO DA SILVA CORTES. R: DALLY MULTIMARCAS EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA.
Adv(s).: DF0015553A - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido encaminhado contra a primeira
requerida para resolver o negócio realizado entre as partes e para condená-la a pagar indenização no valor de R$ 3.454,71 (três mil quatrocentos
e cinqüenta e quatro reais e setenta e um centavos), bem assim R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como compensação por danos morais. Juros e
correção a contar do pagamento para indenização. Juros a contar do negócio e correção a contar do arbitramento para a compensação. Julgo,
ainda, IMPROCEDENTE o pedido encaminhado contra o segundo requerido. Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC.
Metade das custas e honorários, no percentual de 10% do valor da condenação, pela primeira ré. Outra metade das custas e honorários no valor
de R$ 1.000,00, pelo autor em benefício da segunda ré. O autor é beneficiário da gratuidade judiciária. Decorrido o prazo legal, sem recurso,
arquivem-se com baixa. P.R.I.
DESPACHO
N. 0714050-88.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF0042704A
- ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: ALEF PACELLE MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0714050-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB RÉU: ALEF
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