TJDFT 09/07/2019 -Fl. 1083 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019
Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos
postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para
as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2019 15:05:20. JULIANA JANAINA DE ARAGAO CONTI Servidor Geral
DESPACHO
N. 0706575-93.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GERALDO LOURENCO FILHO. Adv(s).: DF0011341A - JOSE
RODRIGUES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706575-93.2019.8.07.0018 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO LOURENCO FILHO RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO
Aparentemente, o autor não pretende desistir do processo, mas apenas corrigir o vício da incompetência absoluta, o que pode ser solucionado
com a redistribuição para o Juízo competente. Esclareça o seu requerimento, em 5 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2019. RENATO CASTRO
TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0718674-49.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: H. A. M.. Adv(s).: DF0036602A - ROSIMEIRE CARNEIRO DOS
SANTOS MENESES; Rep(s).: MARIA DE JESUS ARAUJO RODRIGUES. R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: GABRIELA SOUZA MILITAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MORGANA SOUZA MILITAO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BETHANIA SOUZA MILITAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PHILIPE SOUZA MILITAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0718674-49.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HYCARO ARAUJO MILITAO
REPRESENTANTE: MARIA DE JESUS ARAUJO RODRIGUES RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, GABRIELA
SOUZA MILITAO, MORGANA SOUZA MILITAO, BETHANIA SOUZA MILITAO, PHILIPE SOUZA MILITAO DESPACHO O segurado pode incluir
como beneficiário do seguro de vida qualquer um que lhe aprouver. Se o falecido Sr. Francisco optou por beneficiar apenas 4 dos seus 5 filhos,
não existe, sequer em tese, qualquer nulidade no contrato. Ademais, os demais beneficiários não têm legitimidade para figurar no polo passivo,
pois não participaram da celebração do contrato. Por outro lado, a partir da causa de pedir, parece não haver interesse processual para a exibição
da apólice, já que, ao que tudo indica, o menor Hycaro tem ciência de que não figura como beneficiário do Seguro em questão. Parece não
existir dúvida sobre isso. Antes de decidir, concedo ao autor o prazo de 15 dias para manifestação. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2019. RENATO
CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0713988-14.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: ADRIANA LIMA BATISTA. Adv(s).: DF0043564A
- DEISYELLY DELFINO BORBA. R: INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME. Adv(s).: DF0019336A - PAULO HENRIQUE
FRANCO PALHARES, DF0054338A - ISABELA TODD SILVA FREIRE, DF0036086A - RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS, DF0025036A FABIO AGUIAR BERNARDES RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713988-14.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
DECISÃO (10980) EXEQUENTE: ADRIANA LIMA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME CERTIDÃO
Transcorreu o prazo conferido na decisão de ID 36587333 sem manifestação da parte executada. Fica a parte credora intimada a indicar bens
e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de
2019 15:14:36. JULIANA JANAINA DE ARAGAO CONTI Servidor Geral
N. 0706728-80.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: BRASILIA COUNTRY CLUB. Adv(s).: DF0056136A - AMANDA
DE OLIVEIRA CAETANO. R: IVAN FELIPE DUTRA. Adv(s).: DF0008535A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0706728-80.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRASILIA COUNTRY CLUB RÉU: IVAN FELIPE
DUTRA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou CONTESTAÇÃO, ID 36049283. Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA,
prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2019 15:18:10. JULIANA JANAINA DE ARAGAO CONTI Servidor Geral
N. 0702899-28.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARLY DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF0049793A - ALEX DA
SILVA FELIX. R: HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME. Adv(s).: DF56192 - HUGO MARTINS DE MENEZES. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702899-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY DA SILVA COSTA RÉU: HBM CORRETORA
DE SEGUROS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei a este procedimento eletrônico Termo de Penhora no Rosto dos Autos
registrado pela 14ª Vara Cível de Brasília. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2019 15:35:19. DAVID FERREIRA PAVAN Diretor de Secretaria
N. 0706885-24.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO DUARTE PEREIRA. A: CLARICE APARECIDA
FERREIRA DUARTE PEREIRA. Adv(s).: DF0018282A - WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA. R: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).: DF0002221S - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706885-24.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO DUARTE PEREIRA, CLARICE APARECIDA FERREIRA DUARTE
PEREIRA EXECUTADO: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Transcorreu o prazo conferido na decisão de
ID 37747464 sem manifestação da parte executada. Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida,
incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2019 15:34:57. MARIA BAJANNE DE ARAUJO
NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral
INTIMAÇÃO
N. 0713517-32.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RODRIGO FERNANDES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0035600A
- NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA. R: ALCISO CORREA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0009019A - LOURIVAL VASQUES DA SILVA. T:
Zilton Monteiro Castanheira. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713517-32.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO FERNANDES DE ALMEIDA RÉU: ALCISO CORREA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, de ordem
do MM. Juiz de Direito, designei o dia 13/08/2019, Hora: 14:00, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada
na Sala de Audiências do Juízo. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2019 16:18:13. AMANDA CARVALHO PEIXOTO Servidor Geral
DECISÃO
1083