TJGO 02/05/2013 -Fl. 514 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013
LIMINAR ENCARECIDA. EM 25/04/2013. ASS. DES. JOAO WALDECK
FELIX DE SOUSA - RELATOR.
5 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
128335-60.2013.8.09.0000(201391283350)
ESTRELA DO NORTE
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
: HANDERSON LEONARDO BOAVENTURA
ADV(S) : SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) PRESENTE CONDIçOES AUTORIZATIVAS DO ART.
312,DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEMANDAM A PROCESSUALIZAçAO
DA AçAO CONSTITUCIONAL, AUSENTANDO A PLAUSIBILIDADE DO
DIREITO INVOCADO. INDEFIRO A LIMINAR. EM 23/04/2013. ASS.
JUIZ JAIRO FERREIRA JUNIOR - SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU.
6 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
133260-02.2013.8.09.0000(201391332601)
GOIANIA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: ABILIO ARRAIS DE MORAIS
: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DOS SANTOS
ADV(S) : ABILIO ARRAIS DE MORAIS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA, A BOA
PRUDENCIA RECOMENDA QUE OS REQUISITOS SEJAM VALORADOS TAMBEM
COM BASE NAS INFORMAçOES QUE A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA
VIER A PRESTAR. ASSIM SENDO, DIANTE DE TAIS CONSIDERAçOES
"INDEFIRO" A LIMINAR REQUERIDA. EM 25/04/2013. ASS. DES.
JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
7 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
133374-38.2013.8.09.0000(201391333748)
ARAGARCAS
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
: DIANARY DE SOUZA LOBO
ADV(S) : ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO EXPOE JUSTIFICATIVA RAZOAVEL PARA O
ADIANTAMENTO DA TUTELA JUDICIAL, CONSTITUINDO PRERROGATIVA
DO CONDUTOR PROCEDIMENTAL A OITIVA POR ATO PROPRIO OU A
DELEGAçAO A AUTORIDADE JUDICIARIA DIVERSA, AUSENTANDO A
PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO, CONDUZINDO A NEGAçAO DO
PLEITO. INDEFIRO A LIMINAR. EM 25/04/2013. ASS. JUIZ JAIRO
FERREIRA JUNIOR - RELATOR.
8 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
133371-83.2013.8.09.0000(201391333713)
ARAGARCAS
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
: DIANARY DE SOUZA LOBO
ADV(S) : ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) A PRETENSAO DE ANALISE DE SEUS MOTIVOS
VINCULA - SE AO MERITO DA AçAO MANDAMENTAL, RESULTANDO EM
COGNIçAO EXAURIENTE, INCONCEBIVEL EM SEDE DE PROVIDENCIA
ACAUTELADORA. INDEFIRO A LIMINAR. EM 25/04/2013. ASS. JUIZ
JAIRO FERREIRA JUNIOR - SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU.
9 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 132544-72.2013.8.09.0000(201391325443)
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