TJGO 22/04/2015 -Fl. 2554 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015
E 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE
MEMORIAIS ESCRITOS, DEVENDO A DEFESA SER INTIMADA PARA O MISTER.
DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, VOLVAM-ME OS AUTOS NOVAMENTE CONCL
USOS PARA SENTENCA . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AU
DIENCIA E FOI LAVRADA A ATA PELO MAGISTRADO QUE A PRESIDIU E, NA
SEQUENCIA, FOI ASSINADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DR. ANDREY MA
XIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO P
ROMOTOR DE JUSTICA DR. ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DEFEN
SOR DO 1 REU DR. GENTIL MEIRELES NETO DEFENSOR DA 2 RE __________
_________________________________________________________________
_________ 1 REU _________________________________________________
___________________________________ 2 RE
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
127634-60.2015.8.09.0152
389
FLAGRANTE
FABIO DE FREITAS ARAUJO
GABRIEL DA SILVA
LEANDRO FREIRE DA SILVA
DESPACHO
:
(...) COM BASE NAS PROVAS ENVIADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, CONV
ERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EM RELACAO AOS I
NDICIADOS GABRIEL DA SILVA E LEANDRO FREIRE DA SILVA, JA QUALIFIC
ADOS, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 310 INCISO II, 311 E 312, DA LEI 12.
403/2011, POIS, PRESENTES ESTAO OS REQUISITOS PARA TAL DETERMINAC
AO, COMO INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, VISANDO GA
RANTIR A ORDEM PUBLICA, BEM COMO A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA
-SE A SERVENTIA CRIMINAL OS RESPECTIVOS MANDADOS DE PRISAO COM DA
TA LIMITE PARA CUMPRIMENTO ATE 10/04/2025 . (...)
NR. PROTOCOLO
: 127508-10.2015.8.09.0152
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JULIANA CRISTINA SOUZA SILVA
INDICIADO
: GERSON NUNES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PORTANTO, NAO HAVENDO VICIOS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA
NTE. COM BASE NAS PROVAS ENVIADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, CONVE
RTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EM RELACAO AO IND
ICIADO GERSON NUNES DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, NOS MOLDES DOS AR
TIGOS 310 INCISO II, 311 E 312, DA LEI 12.403/2011, POIS, PRESENT
ES ESTAO OS REQUISITOS PARA TAL DETERMINACAO, COMO INDICIOS DE AU
TORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, VISANDO GARANTIR A ORDEM PUBLICA,
BEM COMO A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE A SERVENTIA CRIMINA
L O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO COM DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO
ATE 10 DE ABRIL DE 2023. POR FIM, OBSERVO QUE O TERMO DE INTERRO
GATORIO DE GERSON NUNES DOS SANTOS DE FLS. 6/7 DOS AUTOS ESTA SEM
ELHANTE AO INTERROGATORIO PRESTADO POR GABRIEL DA SILVA, NO FLAGR
ANTE DE AUTOS N 201501276349. ASSIM, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO
ACERCA DA SITUACAO, DEVENDO A SERVENTIA ENCAMINHAR AO MINISTERIO
PUBLICO COPIA DO INTERROGATORIO PRESTADO POR GABRIEL DA SILVA, N
OS AUTOS N 201501276349. DE-SE VISTA AO PARQUET. CUMPRA-SE. URUAC
U, 15 DE ABRIL DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
130504-78.2015.8.09.0152
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