TJGO 02/09/2015 -Fl. 2812 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015
DO DE DEPOR, POIS DE FORMA INEQUIVOCA, POSSUI INTERESSE NO OBJET
O DO PROCESSO NO CASO EM ESPEQUE, NAO VEJO QUE ESTES DEPOIMENTOS
SEJAM ESTRITAMENTE NECESSARIOS, POIS SEM VALOR PROBATORIO ADEMAI
S, EM ATENCAO AO ART 414, 1 DO CPC, O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS
IMPEDIDAS SOMENTE SE JUSTIFICARIA EM CASO DE INTERESSE PUBLICO OU
TRATANDO-SE DE CAUSA RELATIVA AO ESTADO DA PESSOA, NAO SE PUDER
OBTER DE OUTRO MODO, O QUE NAO E O CASO DE OUTRA BANDA, A PAR DA
ALEGADA SUSPEICAO DA TESTEMUNHA EDILENE CAIXETA DA SILVA, QUE SE
RIA COMADRE DA GENITORA DOS AUTORES, ENTENDO QUE TAL CONDICAO NAO
A EXIME DE DEPOR EM JUIZO, SENDO QUE NA OCASIAO DE SEU DEPOIMENT
O E FEITA A ARGUICAO SE POSSUI INTERESSE NO PROCESSO, FIRMANDO C
O MPROMISSO EM CASO DE NEGACAO ISTO POSTO, NOS TERMOS DOS ARTS 40
5 , 2 E 414, 1, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO PARCIAL
ME NTE A CONTRADITA DE FLS 68/71, DECLARO O IMPEDIMENTO DAS TESTE
MUN HAS TEREZINHA LUCAS DE CASTRO E ELIAS FERREIRA DE PAULA, NOS
AUTO S PARCIALMENTE QUALIFICADOS INT CUMPRA-SE ORIZONA-GO, 31 DE
AGO STO DE 2015 RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ESPOLIO
: 210580-94.2001.8.09.0115 ( 200102105809 )
: 5348
: INVENTARIO
: EDSON LINO DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
MARIA LINO DA SILVA (ESPOLIO)
REQUERENTE
: GISELE LINA OLIVEIRA DA SILVA
EDINARVA MARIA LINO DA SILVA
HERDEIRO
: HESDRAS LINO DE OLIVEIRA
CARLOS EURIPEDES LINO DE OLIVEIRA
NOEMIA LINO DA PAIXAO STANISE
BARSANULFO LINO DE OLIVEIRA
ROBERTO RIVER LINO DE OLIVEIRA
VIVIANI LINO DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DA SILVA
VANESSA OLIVEIRA SILVA
HAILTON STANISE
SIZELIO LINO DE OLIVEIRA
JOEVERSON LINO ARAUJO DE OLIVEIRA
CURADOR
: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
ADV REQTE
: 27918 GO - RUI BARBOSA DA SILVA
ADV HERDEIRO
: 27918 GO - RUI BARBOSA DA SILVA
21373 GO - LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
31348 GO - EDSON VICENTE DE MELO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM A ANUENCIA MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ART.1.026
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA
OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA DISPOSTA NO ESBOC
O DE PARTILHA DE FLS.576/578 E AUTO DE PARTILHA DE FLS. 584/587,
DO(S) BEM (NS) RELACIONADO (S) NO PRESENTE INVENTARIO, DEIXADO (S
) POR MARIA LINO DA SILVA E EDSON LINO DE OLIVEIRA, ATRIBUINDO AO
S NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHOES, SALVO ERRO OU OMISSA
O E RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. APOS O TRANSITO EM JULGADO
, EXPECAM-SE OS COMPETENTES FORMAIS DE PARTILHA, A CARTA DE ADJUD
ICACAO AOS CESSIONARIOS, BEM COMO O ALVARA, ESTE, EM NOME DO INTE
RDITADO, COM OBSERVANCIA AO ART. 1.027 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO CURADOR NOMEADO, DR.LEONARDO A
UGUSTO BARBOSA DA SILVA, EM 03(TRES) UHD, CONSOANTE PORTARIA DA P
GE-GO. EM SEGUIDA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE OS AUTOS
COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS P
ELA PARTE REQUERENTE. ORIZONA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO D
E GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO
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