TJGO 15/09/2015 -Fl. 1652 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015
DENUNCIADO GILMAR NUNES DA SILVA , QUE PODERA SER ENCONTRADO NO S
EGUINTE ENDERECO: RUA BALBINO ARAGAO, QD. 02, LT. 25, CENTRO . PR
AZO: 60 (SESSENTA) DIAS. TRANSCORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL SEM
A DEVOLUCAO DA CARTA, OFICIE-SE SOLICITANDO NOTICIAS. CUMPRA-SE.
JATAI-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 222005-77.2007.8.09.0093 ( 200702220056 )
AUTOS NR. : 782
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BRUNO ADAO DOS SANTOS
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200702220056 AUTOS N: 782/07 ACUSADO: BRUNO ADAO DOS
SANTOS DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PECA APRESEN
TADA AS FLS. 114/118 E INADEQUADA A PRESENTE FASE PROCESSUAL, MAS
ABRIGA A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E NAO INTIMADAS, DEV
ENDO, POR ISSO, PERMANECER AGREGADA A ESTE CADERNO. AINDA, DETERM
INO A INTIMACAO DO DR. CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA, PARA MANIF
ESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE / NECESSIDADE DE REINTERROGAR O REU,
NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. CASO
REFERIDO CAUSIDICO NAO DEMONSTRE INTERESSE EM ADOTAR TAL PROVIDEN
CIA, DESDE JA DETERMINO A INTIMACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, PAR
A POSSIVEL REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS FINAIS, NO PRAZO MAXIMO DE
05 (CINCO) DIAS. INEXISTINDO PROVIDENCIAS A SEREM SATISFEITAS ,
DE-SE VISTA AO PARQUET , COM A PREVIA JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTE
CEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REU, PARA ALEGACOES FINAIS ESCRI
TAS. NA SEQUENCIA, INTIME-SE O PROCURADOR ATUANTE NA CAUSA, PARA
IDENTICA MEDIDA, NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS. FEITO ISSO, C
ONCLUSOS PARA SENTENCA. CASO O ADVOGADO INSISTA NO INTERROGATORIO
DO REU, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCI
A. ATENDA-SE. JATAI-GO,_____/_____/_____. STHELLA DE CARVALHO MEL
O JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
45003-19.1990.8.09.0093 ( 9000450039 )
AUTOS NR. : 2243
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA COSTA
VITIMA
: JOSE OLAVO
ADV ACUS
: 10140 GO - ASTOR LUIZ DE PAULA ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 9000450039 AUTOS: 2243/1990 ACUSADO: JOAO BATISTA CO
STA DESPACHO FACE AO TEOR DO OFICIO N 12110903-ASM (FLS. 112), EN
VIADO PELA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA, DE-SE
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (COM ATUACAO NA 6 PROMOTORIA DE JUSTI
CA), PARA ANALISE E MANIFESTACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) D
IAS. CUMPRA-SE. JATAI-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015. STHELLA DE CARV
ALHO MELO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
40327-51.2015.8.09.0093
AUTOS NR. : 127
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUIZ CARLOS ASSIS FERREIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AO FINAL, FOI EXARADO A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE A PECA
ACUSATORIA JA FOI RECEBIDA (FLS. 46/46-V), HOMOLOGO O ACORDO EFE
TIVADO ACIMA, ENTRE O ACUSADO E A REPRESENTANTE MINISTERIAL, E SU
SPENDO O CURSO PROCESSUAL PELO PRAZO DE 02 ANOS, ASSIM COMO A PRE
SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. CASO O DENUNCIADO DEIXE DE CUMPRIR
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