TJGO 29/01/2016 -Fl. 2091 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERIT
O POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. NO
TIFIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 18 DE JUNHO DE 201
5. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
22560-55.2016.8.09.0128
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: MACIEL FERNANDES SOUZA MARQUES
VITIMA
: LUIZA DA SILVA SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201600225602 DESPACHO CONSIDER ANDO Q UE HOUVE EQUIVOCO
NA DISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS, QUE TRATA-SE, NA VERDADE, DE
COMUNICACAO DE APREENSAO EM FLAGRANTE, CUJA COMPETENCIA E ATRIBU
IDA A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO
S PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE JANEIRO DE 2016.
CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
22560-55.2016.8.09.0128
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: MACIEL FERNANDES SOUZA MARQUES
VITIMA
: LUIZA DA SILVA SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201600225602 DESPACHO CONSIDER ANDO Q UE HOUVE EQUIVOCO
NA DISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS, QUE TRATA-SE, NA VERDADE, DE
COMUNICACAO DE APREENSAO EM FLAGRANTE, CUJA COMPETENCIA E ATRIBU
IDA A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO
S PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE JANEIRO DE 2016.
CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
1952-36.2016.8.09.0128
: 7
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA
NILSON SILVA SANTOS
REQUERENTE
: JANAINA LETICIA DA COSTA
ADV ACUS
: 8892
DF - RICARDO DE CARVALHO GUEDES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV
ENTIVA DE ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA E NILSON SILVA SANTOS, PELOS
FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO RE
CURSAL, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. PL
ANALTINA, 21 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORA
IS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107547-58.2015.8.09.0128
AUTOS NR. : 574
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
ACUSADO
: ROBSON ROSA GRACEIS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO
DE FLS. 34, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEANDO DEFENSOR, CONFORME C
ERTIDAO DE FL. 35, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI
CIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO
PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, VEZ QUE NAO
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