TJGO 04/03/2016 -Fl. 1124 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016
CONSTANTE NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE
. GOIANIA-GO, 02/03/2016 16:42:53 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGU
ES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 404077-33.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1950
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ACUSADO
: DEREK MARCAL FERNANDES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201404040778 REU: DEREK MARCAL FERN
ANDES FILIACAO: MARIA DE FATIMA MARCAL DESPACHO COLHAM-SE INFORME
S JUNTO AO SIP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA REGULARIDA
DE NO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO DEREK MARCAL FERN
ANDES , DEVENDO CONTER, INCLUSIVE, O QUANTITATIVO DE HORAS DE SER
VICOS COMUNITARIOS JA PRESTADOS. COM A JUNTADA DOS INFORMES, PROC
EDA-SE A ELABORACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, NO PRAZO D
E 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS
AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTACAO ACERCA DO PEDIDO DE IND
ULTO CONSTANTE NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. APOS, CONCLUSOS . CUMP
RA-SE. GOIANIA-GO, 02/03/2016 16:43:00 CRISTIANE MOREIRA LOPES RO
DRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 228681-60.2014.8.09.0072
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201402286818 REU: AUGUSTO EMANUEL D
A SILVA MAGALHAES DESPACHO TRATA-SE DE HOMOLOGACAO DO CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS . IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA
REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA
COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARE
CER DO PARQUET E DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1
DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P
ENAS DE FLS. 79/80 DO RP. CIEN AGUARDE-SE O FIEL CUMPRIMENTO DA P
ENA E VOLTE-ME OS AUTOS CONCLUSOS POR OCASIAO DO IMPLEMENTO DO RE
QUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (31/05/2017
FLS. 80 DO RP) OU EM CASO DE ALGUM INCIDENTE. APOS, VOLVA-ME OS A
UTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 18/01/2016 13:24:09 WANESSA REZENDE F
USO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 228681-60.2014.8.09.0072
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201402286818 REU: AUGUSTO EMANUEL D
A SILVA MAGALHAES DESPACHO CONFORME JA DETERMINADO A FL 82 DO RP,
COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP ( SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL )
SOBRE A REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. APOS, CONCLUSOS. GO
IANIA-GO, 02/03/2016 16:43:10 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1124 de 1432