TJGO 20/05/2016 -Fl. 652 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016
NR. PROTOCOLO
: 108434-68.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 786
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: IGREJA BATISTA PROJETO VIDA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601084344 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09).
COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F
ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED
IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MIN
ISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P
RESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO D
A ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE
, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID
A DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN
HA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 108371-43.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 833
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: PEDRO BATISTA MELO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601083712 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-11).
COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F
ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED
IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MIN
ISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P
RESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO D
A ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE
, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID
A DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN
HA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 108429-46.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 785
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: CLAUDIO JUNIO BARBOSA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601084298 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09).
COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F
ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED
IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MIN
ISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P
RESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO D
A ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE
, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID
A DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN
HA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
97865-08.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 690
NATUREZA
: INQUERITO
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