TJGO 15/06/2016 -Fl. 687 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 154025-53.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1173
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MARIA LIDIANE FERREIRA SOARES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601540250 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO
NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER
IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P
ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 154199-62.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1175
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: GUSTAVO FERNANDO NOLASCO TELES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601541990 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO
NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER
IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P
ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 146645-76.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1107
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: O ESTADO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601466450 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO
NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER
IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P
ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
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