TJGO 24/01/2018 -Fl. 1548 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018
Publicação: quinta-feira, 25/01/2018
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
272350-24.2015.8.09.0107
505
GUARDA E RESPONSABILIDADE
HMP
FP
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
ADV REQTE
: 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES
14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502723500 (3) D E C I S A O CUIDA-SE DE PEDIDO DE RE
DESIGNACAO DE AUDIENCIA PROPOSTO POR HEYRY MARTINS PIRES, REPRESE
NTANTE LEGAL DA MENOR J.M.P.P., PARA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 13/12/2017. FUNDAMENT
OU QUE ESTE JUIZO DETERMINOU A REALIZACAO DE ESTUDO PSICOLOGICO P
ERANTE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (FL
S. 111/113), TODAVIA, ATE O MOMENTO O LAUDO PERICIAL NAO FOI CONF
ECCIONADO. DESTA FORMA, COM INTUITO DE DIAGNOSTICAR OS FATOS DE A
LIENACAO PARENTAL, ABUSO MORAL, SEXUAL E, AINDA, A QUALIDADE DE V
IDA DA ADOLESCENTE, PUGNOU PELA DESIGNACAO, ANTE A NECESSIDADE DA
PROVA PERICIAL PARA ELUCIDACAO DOS FATOS. POIS BEM. CONSIDERANDO
OS FATOS ARTICULADOS NA PECA DE FLS. 139/140, RENOVE-SE O OFICIO
DE FLS. 137, REQUERENDO A SUA RESPOSTA SOBRE A DESIGNACAO DE DAT
A E HORARIO PARA REALIZACAO DE ESTUDO PSICOLOGICO NA MENOR, NOS T
ERMOS DA DECISAO DE FLS. 111/113. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA P
ROVA DE PRODUCAO PERICIAL NO FEITO, ANTE SUA COMPLEXIDADE E DIVER
SAS DECLARACOES DA GENITORA DA MENOR ACERCA DE ALIENACAO PARENTAL
, ABUSO MORAL E SEXUAL, DEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNACAO DE AUDIEN
CIA. DESDE JA, COM INTUITO DE IMPRIMIR CELERIDADE AO FEITO, VEZ Q
UE SE PERDURA DESDE O ANO DE 2015, DESIGNO O DIA 11/04/2018 AS 15
:50 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
, QUE ACONTECERA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA, FORUM LOCAL. NO
TIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA FORMA DO ART. 178, INC
ISO II DO CPC/2015. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVES DE SEUS RESPECTI
VOS PROCURADORES, VIA DIARIO OFICIAL. A ESCRIVANIA: EXCLUA-SE O A
TO DE FLS. 112 DA PAUTA DE AUDIENCIA NO SPG. CUMPRA-SE. MORRINHOS
GO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
223112-65.2017.8.09.0107
645
GUARDA E RESPONSABILIDADE
APS
VLS
37156 GO - DIOGO JOSE DE SOUZA VALE
17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201702231121 (3) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE GUAR
DA E RESPONSABILIDADE PROPOSTA POR ANTONIO PEREIRA DE SOUZA EM FA
CE DE VERA LUCIA TAVARES DA SILVA, AMBAS AS PARTES JA QUALIFICADA
S NOS AUTOS EM EPIGRAFE. EM SINTESE, O AUTOR NARRA QUE A MENOR DE
MONSTRA INTERESSE EM RESIDIR CONSIGO, CONTUDO, A GENITORA OBSTA S
EU DIREITO DE SUAS VISITAS. NESSE CONTEXTO, EM SEDE DE TUTELA DE
URGENCIA, REQUEREU A CONCESSAO DA GUARDA PROVISORIA DA INFANTE. C
OM A INICIAL FORAM COLACIONADOS OS DOCUMENTOS DE FLS.08/18. INTIM
ADO PARA COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA (FLS. 22/23),
JUNTOU AS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA AS FLS. 26/27. INSTADO,
O REPRESENTANTE MINISTERIAL (FLS. 29/31) PROPUGNOU PELA DESIGNAC
AO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA, COM INTUITO DE OUVIR A ME
NOR (12 DE ANOS DE IDADE), NOS TERMOS DO ART. 28, 2 DO ESTATUTO D
Documento Assinado Digitalmente
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