TJGO 20/03/2018 -Fl. 1352 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018
Publicação: quarta-feira, 21/03/2018
ES AUTOS A PAUTA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO . CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 142112-16.2015.8.09.0171
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RONE CESAR PIRES ANDRADE
DESPACHO
:
DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA. APOS, V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO
PUBLIC O . CUMPRA-SE .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
406664-69.2016.8.09.0171
342
ACAO PENAL
EDUARDO RODRIGUES RAMOS
JOSE MACIR DOS SANTOS JUNIOR
JOSE MOACIR DOS SANTOS
ADV ACUS
: 4225
GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO
31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201604066649 NATUREZA: AP DESPACHO REMETAM-SE OS AUTO
S AO E.TJGO COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. IACIARA
, 05.03.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
12490-73.2018.8.09.0171
AUTOS NR. : 36
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: MANOEL BENTO DE ASSIS FILHO
VITIMA
: NEURACI BATISTA DE SOUSA E OUTROS
DESPACHO
:
AUTOS: 201800124907 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DETERMINO
QUE INCLUA OS PRESENTES FEITOS NA PAUTA DE AUDIENCIA. DATA DESIG
NADA, QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECANTE ACERCA DA AUDIENCIA.
CUMPRA-SE. IACIARA, 05.03.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTI
TUTO
NR. PROTOCOLO
: 147697-49.2015.8.09.0171
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: FERNANDO DE SOUSA PIRES
VITIMA
: O MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE O ARQUIVAMENTO DO P
RESENTE INQUERITO POLICIAL, UMA VEZ QUE DO COMPULSAR OS AUTOS, AI
NDA, NAO ACONTECEU OS EFEITOS DO INSTITUTO DA PRESCRICAO PUNITIVA
. QUESTAO UNICAMENTE ARITMETICA, VEJAMOS. O CRIME EM TELA, EM TES
E, ACORREU EM 16.07.2012. COM BASE NO ART. 109, INC. IV, DO CP, A
PENA PRESCREVERA EM 08 (OITO) ANOS, OU SEJA, APENAS EM 16.07.202
0. DESTA FORMA, ATE A PRESENTE DATA, AINDA NAO CORREU A PRESCRICA
O PUNITIVA PORQUE NAO ULTRAPASSOU OS OITO ANOS. CIENCIA AO MINIST
ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
:
:
172147-56.2015.8.09.0171
114
ACAO PENAL
ENIVALDO RODRIGUES MONTALVAO
CLAUDIO JUNIOR CHAGAS
4225
GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO
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