TJGO 14/12/2018 -Fl. 951 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018
Publicação: segunda-feira, 17/12/2018
O DE MEIOS PARA A LOCALIZACAO DA TESTEMUNHA, IMPLICARA EM SUA DES
ISTENCIA E PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR
A-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM , RODRIGO DE BAR
ROS SANTOS , ASSISTENTE DE JUIZ,____________, QUE O LAVREI, E PEL
OS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BASTA ED
UARDO ANTONIO MARTINS GUEDES JUIZ DE DIREITO ADV. DO ACUSADO VALD
ECI MARIM DE JESUS ACUSADO
NR. PROTOCOLO
: 143871-48.2016.8.09.0181
AUTOS NR. : 340
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: SHEILA DAS NEVES UCHOA
REQUERIDO
: DEUSIR JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA CONSIDERANDO A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DA OFENDIDA QUAN
TO AO INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS NE
STES AUTOS, REVOGO-AS, DETERMINANDO, AINDA, O ARQUIVAMENTO DO FEI
TO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O ORGAO MI
NISTERIAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. FLORES DE GOIAS 27/11/2018. MARCELO A
LEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 105123-73.2018.8.09.0181
AUTOS NR. : 210
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SHEILA DAS NEVES UCHOA
INDICIADO
: DEUZIR JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201801051237 SENTENCA HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENT
O FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, FUNDADO NA AUSENCIA DE REPRE
SENTACAO DA PARTE OFENDIDA, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DE
UZIR JOSE DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, V, DO CODIGO PENAL,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. NOTIFIQUE-SE O OR
GAO MINISTERIAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. FLORES DE GOIAS 27/11/2018. MAR
CELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395007-72.2006.8.09.0045 ( 200603950072 )
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: MEIO HAMBIENTE
AUTOR DO FATO
: EDU GONZAGA CESAR
DESPACHO
:
PROCESSO N 200603950072 SENTENCA ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUB
LICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL CUJAS RAZOES E RELATORIO ADO
TO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR, ONDE O PARQUET SE ABSTEM DE PRO
MOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCA
NCADO PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E, DECLARO E
XTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PE
NAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, NOTIFICANDO-SE O MP. APOS O TRANSI
TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FLORES DE GO
IAS, 27/11/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DESPACHO
Documento Assinado Digitalmente
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90219-19.2016.8.09.0181
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MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
CASSIA BISPO DA SILVA
ARCANOR PINTO DE BELEM
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