TJGO 26/06/2019 -Fl. 106 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANTONIO VIANA CORTEZ
ACUSADO
: MAICO LUIZ MELO DA SILVA
EMIVALDO LOPES DE MORAIS JUNIOR
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200.400.642.284 ACUSADO: MAICO LUIZ MELO DA SILVA CONS
IDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO MAICO LUIZ MELO DA SILVA
NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENT
E NO SENTIDO DE QUE RES ERVA-SE DESTARTE, O ACUSAD O A APRESENTAR
SUA TESE DEFENSIVA EM MOMENTO OPORTUNO , DIANTE DISTO , NAO VISL
UMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESE
S PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO . DEST
A FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAM
ITE NORMAL EM RELACAO A ESTE. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 20 19 ,
AS 1 4 H 45 MIN , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OP
ORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA (FL. 03 ), INQ
UIRICAO DA S TESTEMUNHA S INDICADA S NA DENUNCIA (FL. 03 ) , BEM
COMO O INTERROGATORIO D O ACUSAD O MAICO LUIZ MELO DA SILVA . INT
IMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE JUNHO
DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
291417-04.2011.8.09.0175
808
INQUERITO
JUNIO CALACIO DA SILVA
JULIMAR RODRIGUES DE MORAIS
PAULO RODRIGUES DE MORAIS
JULIMAR RODRIGUES DE MORAIS
PAULO RODRIGUES DE MORAIS
ADV IND
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.102.914.171 ACUSADO: JUNIO CALACIO DA SILVA DESPAC
HO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, EM RELACAO AO QUE
FORA EXARADO AS FLS. 184/194. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2019. ADEG
MAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 100762-65.2017.8.09.0175
: 526
: ACAO PENAL
: KAREN LARA DE SOUZA ANDRADE
146596-32.2004.8.09.0051 ( 200401465963 )
253
ACAO PENAL
DIEGO PEREIRA COUTINHO
RICARDO FIGUEREDO BRITO
REGINALDO MOREIRA PINTO
SIMONY GERVASIO DE AZEVEDO
ADV ACUS
: 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200.401.465.963 ACUSADO: DIEGO PEREIRA COUTINHO DESPAC
HO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTACOES CARTORA
RIAS. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE
DIREITO GOS
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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