TJMG 09/01/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
NL Nº. 01.000210010-47
Sujeito Passivo: WAGNER TEIXEIRA PIRES
CPF: 579.055.506-30
NL Nº. 01.000210130-02
Sujeito Passivo: NEIDE DOS SANTOS
CPF: 049.414.946-95
NL Nº. 01.000210013-81
Sujeito Passivo: RENAN FERNANDES MÁXIMO
CPF: 218.859.746-04
Sete Lagoas, 08 de JANEIRO de 2014.
Expedito Silva Rodrigues
Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas-Em exercício
EDITAL 005.864/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/
SRF II – CONTAGEM - AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por
seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão
canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem
validade alguma.
Município de Ibirite.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
298239291.00-98 CALHAS E RUFOS MARILANDIA LTDA - ME
850873270.00-40 CEPE CLUBE DOS EMPREGADOS DA
PETROBRAS
002152746.00-29 ESTEFANIA LUIZA MARTINS 12471516629 - ME
002175092.00-42 TRANSPORTE EXPOENTE LTDA - ME
001992987.00-75 TRANSPORTES DAVI LTDA - ME
002214049.00-70 VARGINHA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS
LTDA - ME
001733340.00-34 REIS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME
001900109.00-95 REYNALDO SARAGONY ZAGNOLI GOMES ME
001966642.00-07 DIMAS DA COSTA RIBEIRO - ME
002164276.00-64 TOP ACAI LTDA - ME
Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014.
Darthya Lima César Rezende – Chefe da AF/3º Nível/Ibirité
EDITAL 005.865/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/
SRF II – CONTAGEM - AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por
seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão
canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem
validade alguma.
Município de Ibirite.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002215580.00-02 CM CALDEIRARIAS E MONTAGENS LTDA EPP
Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014.
Darthya Lima César Rezende – Chefe da AF/3º Nível/Ibirité
08 506047 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Ipatinga
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – B. Centro - Ipatinga/MG
CEP: 35160-004.
AI 03.000417295.06
Sujeito Passivo: RICARDO LUIS KIM – EPP.
I.E. 313.989062.01-54
Endereço: Av. Pedro Linhares Gomes, 3900, Loja 44 45
SV – B. Industrial – Ipatinga/MG – CEP: 35.160-291
Coobrigado: RICARDO LUIS KIM
CPF: 036.559.406-70
Endereço: Rua Donato da Fonseca, 737, Apto 701 – B. Coração
de Jesus – Belo Horizonte - MG - CEP: 30.380-260
Ipatinga, 07 de Janeiro de 2014.
Jose de Castro Moreira dos Santos - Masp: 262.541-6
Chefe AF/2º Nível/Ipatinga em Exercício
08 506049 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I JUIZ DE FORA – AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Conforme dispõe a Resolução Nº 3.708, de 24/10/2005, fica intimado
o comparecimento, ou do seu representante legal com urgência a esta
Administração Fazendária, situada na rua Coronel Domiciano, Nº 170,
segundo andar, Centro, Muriaé/MG, para regularização do débito referente ao PTA citado.
O pagamento à vista antes da inscrição do débito em dívida ativa terá o
benefício da redução das multas nos percentuais previstos na legislação
específica, bem como a exigência de honorários advocatícios.
O não atendimento à presente intimação até o dia 13/01/2014, ensejará
na remessa do PTA à Advocacia Regional do Estado para inscrição em
Dívida Ativa.
P.T.A 01.000207956.35 e 01.000208102.35
Contribuinte : TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
CNPJ: 03.215790/0001-10
Endereço: Rua das Nações, 12.901
Brooklin Paulista
Bebedouro – São Paulo
Muriaé, 07 de janeiro de 2014.
Ana Paula Cândido da Silva-MASP 669.152-1
Chefe da AF 2º Nível – Muriaé – Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
I JUIZ DE FORA - DELEGACIA FISCAL DE
TRÂNSITO / 2º NÍVEL / JUIZ DE FORA
COMUNICADO Nº 001/14
COMUNICAMOS ÀS DEMAIS REPARTIÇÕES E AOS ONTRIBUINTES EM GERAL QUE FORAM DECLARADOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 7.º DA
RESOLUÇÃO 4.182, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, OS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS EM NOME DA(S) EMPRESA(S)
RELACIONADA(S) A SEGUIR:
DIOGENES DA ROCHA BERNARDES COMERCIO DE ROUPAS
E BIJUTERIAS
IE:0020641710003 - CNPJ:17227416000140
ENDEREÇO: RUA MARECHAL DEODORO, 373 - CENTRO - JUIZ
DE FORA- MG
MOTIVO: EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS.
BASE LEGAL: ARTIGO 39, § 4º, II, “A”, “A.1”, LEI 6763/75 E
ARTIGO 133-A, I, “A”, RICMS APROVADO PELO DECRETO Nº
43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
DOCUMENTOS FISCAIS DECLARADOS IDEOLOGICAMENTE
FALSOS: NOTA FISCAL MODELO 1 DE NÚMERO 000011 DA
AIDF NÚMERO 00071850/2012.
ATO DECLARATÓRIO Nº 05.367.210.000111, DE 07/01/2014
JUIZ DE FORA, 08 DE JANEIRO DE 2014.
ALEXANDRE DE CASTRO LIMA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO-EM EXERCICIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I JUIZ DE
FORA-DELEGACIA FISCAL / 1º NÍVEL / JUIZ DE FORA
COMUNICADO Nº 001/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- MINEIRO & MOTA LTDA - ME
IE:001.009843.0033 - CNPJ:07.694.222/0001-09
Endereço: Rua Batista de Oliveira, 345 - Centro - Juiz de Fora-MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 12/12/2013Ato Declaratório nº 05.367.710.000071, de 8/1/2014
2- CAFÉ DOM PEDRO LTDA
IE:712.188108.0047 - CNPJ:05.208.022/0001-65
Endereço: Rua Dois, 335 - Nova Pampulha - Vespasiano- MGMotivo:
Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Nota Fiscal
Modelo 1/000591 a 000600/Série 31/AIDF 00011362/2012 Ato Declaratório nº 05.367.710.000072, de 8/1/2014
Juiz de Fora, 8/1/2014.
PAULO ROBERTO GUIMARÃES NOGUEIRA
DELEGADO FISCAL DF/1ºNÍVEL/JUIZ DE FORA
08 506051 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I /
UBERLÂNDIA - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro,
Uberlândia/MG.
1. PTA: 03.000417278.64
Autuado: EKO FLORESTAL TRANSPORTES LTDA
IE/CPF/CNPJ: 001.48519100-02
End: R. Quintino Bocaiuva, 2607, Uberlândia/MG.
2. PTA: 03.000417348-79
Autuado: TRIAVEL FLORESTAS LTDA
IE/CPF/CNPJ: 001.299.492.00-85
End: Av. Brasil, 3610, Sala 01, Uberlândia/MG.
3. PTA: 03.000417272-95
Autuado: VALE VERDE COM. REP. DE EPIS LTDA
IE/CPF/CNPJ: 702.286.68300-92
End: Rua João Balbino, 831, Uberlândia/MG.
4. PTA: 03.000417273.76
Autuado: N.T ADM. & COM. DE SUCATAS LTDA
IE/CPF/CNPJ: 002.152.283.00-65
End: Av. Airton Borges da Silva, 155, Sobreloja, Uberlândia/MG.
5. PTA: 03.000417277-83
Autuado: EDILIVRO EDIT. E DISTRIB. DE LIVROS LTDA
IE/CPF/CNPJ: 702.387.067.00-38
End: R. João Catanduva, 337, Uberlândia/MG.
6. PTA: 01.000209051-12
Autuado: LEANDRO ALVES REIS
IE/CPF/CNPJ: 006.126.276-59
End: R. Graça Aranha, 515, Uberlândia/MG.
7. PTA: 01.000208952-14
Autuado: RODRIGO JOSE DA SILVA
IE/CPF/CNPJ: 863.595.846-20
End: R. Francisco Candido Xavier, 131, Uberlândia/MG
Uberlândia, 08 de Janeiro de 2014.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I /
UBERLÂNDIA-ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as
reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada à
Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro, Uberlândia/MG.
Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o
processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
1. PTA: 03.000377527-44
Autuado: SM MADEIRAS & EMBALAGENS EIRELI
IE/CPF/CNPJ: 001.918.052.00-14
End: ROD BR 452, s/n, Km 1, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 08 de Janeiro de 2014.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
08 506052 - 1
Conselho de Contribuintes de
Estado de Minas Gerais
Presidente: Maria de Lourdes Medeiros
COMUNICADO Nº 2/2014
Para fins de contagem do prazo estabelecido no caput do art. 163 do
RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, e considerando o disposto no
§ 6º do mesmo artigo, comunicamos aos contribuintes abaixo relacionados que a intimação das decisões proferidas pelas Câmaras de Julgamento à Fazenda Pública Estadual se deu em 7/1/2014.
Acórdão: 21.417/13/1ª Rito: Ordinário
PTA/AI: 01.000181269-18
Impugnação: 40.010133726-11
Impugnante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
IE: 261195130.10-33
Proc. S. Passivo: Alessandro Mendes Cardoso/Outro(s)
Origem: DF/BH-4 - Belo Horizonte
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
RETIFICAÇÃO Nº 01
A Secretaria de Estado de Defesa Social comunica que foi efetuada
a seguinte correção no Edital Prêmio Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social 2013, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, expediente de 06 de dezembro de
2013:
No Anexo A, item 2 (quesitos), subitem 3.1, onde se lê: “Conformidade com o artigo 1.2 deste edital”, leia-se: Conformidade com o
artigo 1.1 deste edital.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social
08 505915 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Del Bisoni
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO 003/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
SS 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores:
ALMENARA
MaSP 1.215.060-3, Claudia Pereira de Oliveira, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013.
ARACUAI
MaSP 1.214.192-5, Eusamone Pego Jardim, ANEDS, I/B, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/12/2013.
BELO HORIZONTE
MaSP 1.164.851-6, Bruno Mendes de Melo, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2013.
MaSP 1.215.217-9, Elisangela Conceição Dias da Silva, ANEDS,
I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/12/2013.
MaSP 1.215.144-5, Geralda Bibiana de Santana, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/12/2013.
MaSP 0.446.042-4, Aparecida Lourdes Guilherme, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2013.
MaSP 1.214.555-3, Amaro de Carvalho Junior, ASEDS, I/B,
DAD-4, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/12/2013.
MaSP 1.215.109-8, Marcus Cesar de Morais, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/12/2013.
MaSP 1.215.152-8, Maria Jordania Oliveira Quadros, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/12/2013.
MaSP 1.214.955-5, Caroline Prado Bustamante, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/12/2013.
MaSP 1.214.444-0, Marly Dias Lopes, ASEDS, I/B, referente ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 01/12/2013.
BARBACENA
MaSP 1.076.753-1, Cybelle Camargo Gomes Vieira, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/12/2013.
BETIM
MaSP 1.132.011-6, Luiz Carlos Teixeira Balbi, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/12/2013.
CONTAGEM
MaSP 1.215.234-4, Djane dos Santos Souza, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2013.
MaSP 1.215.180-9, Helena Fernandes dos Santos, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/12/2013.
DIVINOPOLIS
MaSP 1.199.575-0, Aline Priscila Ribeiro, ANEDS, I/B, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/12/2013.
JUIZ DE FORA
MaSP 1.214.082-8, Eliane Maria da Fonseca Torrezio, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2013.
MaSP 1.214.328-5, Carolina Teixeira Lauro, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2013.
MaSP 1.149.482-0, Leandro Benjamin Valerio, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/12/2013.
PIUMHI
MaSP 1.212.980-5, Janaina de Oliveira, ASEDS, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 03/12/2013.
PATOS DE MINAS
MaSP 1.215.110-6, Jacqueline Goulart Silva Rodrigues, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2013.
MaSP 1.214.112-3, Marcos Leandro Teixeira de Oliveira, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/12/2013.
MaSP 1.212.838-5, Marcelo Alves Santos, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/12/2013.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1.134.853-9, Gabriel de Souza Santos, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/12/2013.
MaSP 0.599.099-9, Alexandre Eduardo Pereira Vasconcelos, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de
02/12/2013.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MaSP 1.214.322-8, Edivaldo Costa Santos, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/12/2013.
SETE LAGOAS
MaSP 1.214.451-5, Adriana de Fatima Martins, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/12/2013.
TRÊS CORAÇÕES
MaSP 1.134.409-0, Adriane Costa Sales, ASEDS, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 06/12/2013.
UBERLÂNDIA
MaSP 1.173.112-2, Anna Clarissa Fagundes do Nascimento Soares, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de
11/12/2013.
MaSP 1.215.295-5, Cassio Tiburcio, ASEDS, I/B, referente ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013.
MaSP 1.173.358-1, Maria Cristina Rodrigues, ANEDS, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/12/2013.
08 506062 - 1
Acórdão: 21.418/13/1ª Rito: Ordinário
PTA/AI: 01.000182009-05
Impugnação: 40.010133727-93
Impugnante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
IE: 261195130.22-85
Proc. S. Passivo: Alessandro Mendes Cardoso/Outro(s)
Origem: DF/BH-4 - Belo Horizonte
Antônio César Ribeiro
Presidente do CC/MG, em exercício
Endereço CC/MG: Av. João Pinheiro, 581 - Funcionários - CEP 30130180 - Belo Horizonte-MG. Internet: http://www.fazenda.mg.gov.br/
secretaria/conselho_contribuintes/
08 505834 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 001/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Barbacena
MaSP 372.812-8, Francisco Muniz Neto, MADS,V/A, por 01 mês,
referente ao 5ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 905.815-7, Maria Ivone de Resende, AEDS,I/B, por 01 mês,
referente ao 4ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 905.469-3, Milton Tadeu Sá Fortes Orlando, ASP,II/J, por 01
mês, referente ao 5ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 901.930-8, Rosa Maria Feres, ANEDS,V/A, por 01 mês, referente ao 7ºquinq., de exercício, a partir de 14/02/2014.
Belo Horizonte
MaSP 1.214.889-6, Anna Karoline Pacheco Teixeira de Araújo,
ASEDS,I/B, DAD-5 por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício,
a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.102.846-1, Ana Lúcia Nery Gonçalves, ASP,I/C, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.080.166-0, Anderson Oliveira da Silva, ASP,I/C, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.103.288-5, Cleiton Martins da Silva Pinto, ASP,I/C, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.140.703-8, Eliane da Paixão Aguilar, ASP,I/D, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 10/02/2014;
MaSP 1.214.946-4, Fábio Andrade Campos, ASEDS,I/B, por 03
meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 905.559-1, Jorge Vieira, ASP,I/J, por 01 mês, referente ao
4ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 925.210-7, Juarez Duarte Carneiro, ASEDS,II/J, por 06 meses,
referentes aos 4º e 5ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 1.194.134-1, Marcelo Nonato Borges, AGSE,I/B, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 905.618-5, Marco Antônio Ramos, ASP,III/H, por 01 mês,
referente ao 4ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 264.418-5, Maria Amélia Correa Guimarães, ASEDS,IV/D,
por 04 meses, referentes aos 5º e 6ºquinq., de exercício, a partir de
03/02/2014;
MaSP 1.214.879-7, Mayara Myriam Alves Magalhães, ASEDS,I/B,
DAD-3, por 03 meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir
de 05/02/2014;
MaSP 905.330-7, Vanei Fernandes Figueiredo, ASP,II/H, por 01
mês, referente ao 3ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 365.785-5, Vilma Terezinha Alves, AEDS,V/G, DAD-4,
por 02 meses, referente ao 3ºquinq., de exercício, a partir de
06/02/2014;
MaSP 905.271-3, Wagner Valério da Silva, AEDS,IV/C, por 01 mês,
referente ao 4ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 379.464-1, Walter Grossi Ferreira Rocha, ASP,I/J, por 01
mês, referente ao 3º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2014.
Carmo do Paranaíba
MaSP 1.080.161-1, Geraldo César Sousa e Silva, ANEDS,I/B, por
01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 10/02/2014.
Contagem
MaSP 905.557-5, Joel da Silva Lana, ASP,I/A, por 01 mês, referente
ao 4ºquinq., de exercício, a partir de 04/02/2014.
Coronel Fabriciano
MaSP 1.173.898-6, Gelmar Drumond de Medeiros, ASP,I/C, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 07/02/2014;
MaSP 1.095.720-7, Mário Lúcio Correia da Silva, ASP,I/C, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014.
Divinópolis
MaSP 1.193.194-6, Pablo Henrique de Almeida, AGSE,I/C, por 03
meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 07/02/2014;
MaSP 1.193.199-5, Renato Gontijo, AGSE,I/C, por 03 meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 10/02/2014.
Governador Valadares
MaSP 1.173.521-4, Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira,
ASP,I/C, por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir
de 20/02/2014.
Juiz de Fora
MaSP 1.171.634-7, Evilane Salles Vidal Pereira, ASP,I/C, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 10/02/2014;
MaSP 905.365-3, Itamar Caetano, ASP,II/J, por 01 mês, referente ao
5ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.172.232-9, Janemar Maria de Paula, ASP,I/C, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 26/02/2014;
MaSP 1.172.082-8, Lisieux Ralan de Oliveira Xavier, ASP,I/C, por
01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 17/02/2014;
MaSP 905.776-1, Milton dos Santos Oliveira, AEDS,IV/D, por 01
mês, referente ao 5ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 1.191.004-9, Philipe Gomes Pereira, AGSE,I/C, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.190.942-1, Reinaldo Alves do Nascimento, AGSE,I/C, por
01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014.
Patos de Minas
MaSP 1.107.766-6, André Machado de Lima, ASP,I/D, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 10/02/2014;
MaSP 1.140.853-1, Andreza Moraes de Oliveira Silva, ASP,I/D, por
01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 1.140.328-4, Elton Petrónio Xavier, ASP,I/D, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 10/02/2014;
MaSP 1.173.856-4, Fernanda Dias da Mota, ASP,I/C, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 17/02/2014;
MaSP 1.140.844-0, Leandro Luís Gonçalves, ASP,I/D, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 20/02/2014;
MaSP 1.140.485-2, Regina de Sousa Silva, ASP,I/D, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 24/02/2014.
Patrocínio
MaSP 1.140.391-2, William dos Santos, ASP,I/D, DAD-5 por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014.
Pedro Leopoldo
MaSP 1.215.221-1, Arlete de Fátima Ferreira, ASEDS,I/B, por 03
meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 06/01/2014.
Ribeirão das Neves
MaSP 1.094.088-0, Cristiano Macedo de Souza, ASP,I/D, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.213.600-8, Marcelo Macedo da Silva, ASEDS,I/B, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 378.250-5, Marcos Antônio dos Santos, ASP,II/H, por 01
mês, referente ao 3ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 905.710-0, Roberto do Carmo Borba, ASP,III/J, por 01 mês,
referente ao 6ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014;
MaSP 903.144-4, Sérgio Luis Cosse de Oliveira, ANEDS,V/A, por
01 mês, referente ao 4ºquinq., de exercício, a partir de 17/02/2014;
MaSP 903.485-1, Silvio de Oliveira Lima, AEDS,V/G, por 01 mês,
referente ao 5ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014.
Teófilo Otoni
MaSP 1.173.600-6, Danilo Camargo Silveira, ASP,I/C, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 10/02/2014;
MaSP 903.837-3, Hildebrando Gomes Souza, AEDS,IV/J, por 03
meses, referente ao 5ºquinq., de exercício, a partir de 07/02/2014;
MaSP 1.173.639-4, Valdemar Soares Rodrigues, ASP,I/C, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014.
Três Corações
MaSP 1.135.198-8, Andressa Pompeu Athanasio, ASEDS,I/B,
por 03 meses, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
03/02/2014.
Uberlândia
MaSP 1.078.543-4, Júlio César Lazarini Ferreira, ASP,I/D,
DAD-5, por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
03/02/2014;
MaSP 1.142.481-9, Morcélio Sousa Rodrigues, ASP,I/D, por 01
mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.081.641-1, Ronaldo Nunes de Lima, ASP,I/D, por 01 mês,
referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014;
MaSP 1.194.988-0, Simene Moreira, AGSE,I/C, por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 03/02/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 002/2014
Belo Horizonte
ANULA NO ATO Nº 050/2013 referente à servidora:
MaSP: 903.583-3, Elcilene das Graças Marçal, ASEDS, IV/D, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
04/12/2013, a pedido da servidora.
São Joaquim de Bicas
ANULA NO ATO Nº 048/2013 referente ao servidor:
MaSP: 368.199-6, Cleres Pacífico, AEDS, A/V, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 19/11/2013,
a pedido do servidor.
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